Sertãozinho aprova nova lei de antenas
Projeto regulará a colocação de equipamento de telecomunicação no município; comissão foi criada para estudar proposta
A Câmara Municipal de Sertãozinho aprovou nesta terça-feira, dia 20, lei que regula a colocação de equipamentos de telecomunicações no município. Projeto foi encaminhado pela Prefeitura com base nas discussões de uma comissão criada no Legislativo para a discussão das adaptações.
O projeto foi votado em dois turnos, e aprovado por unanimidade em ambos. Todos os vereadores estiveram presentes na votação. Agora, a lei vai para sanção do prefeito Zezinho Gimenez (PSDB), que deve ocorrer na semana que vem.
A chamada “Comissão das Antenas” foi criada em abril de 2013, e contou com a participação de funcionários da Prefeitura de Sertãozinho, vereadores, de entidades e associações, engenheiros e especialistas. Representantes da Vivo e da Oi, chegaram participar de reunião no fim do ano passado.
O presidente da comissão, o vereador Fabiano Trigo (PSDB), explica que esta lei é mais simplificada que a vigente atualmente, e que refere-se apenas a aspectos urbanísticos e de solo, de competência da Prefeitura. “É uma legislação mais enxuta, para não esbarrar em aspectos federais, de responsabilidade da Anatel, e facilita a instalação de nova infraestrutura de telecomunicações”.
O vereador também explica que todos os aspectos técnicos referentes à instalação de antenas será dever da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalizar, que segue a resolução n.º 303, de 2 de julho de 2002.
Companhias de telecomunicações
Na reunião ocorrida em novembro do ano passado, a Oi, representada pelo seu diretor de relações institucionais, Marcos Fonseca Pelizer, se posicionou dizendo que não existem projetos na cidade para 2014, mas caso fosse aprovada a mudança, poderia investir.
Já a Vivo, também com seu diretor de relações institucionais, José Salioni, disse que a empresa tem intenção de instalar duas torres em Sertãozinho, desde que ocorra a mudança na legislação.
Fabiano Trigo assegura que o projeto foi muito estudado e que pode servir de suporte para outros lugares. “Foi um trabalho de meses de pesquisa, estudos e reuniões para se chegar a esta conclusão. Temos certeza de que será um trabalho base para todas as cidades de São Paulo, pois muitas delas estão com a mesma dificuldade”.
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Leonardo Santos (Colaborador)
