Servidores da saúde iniciam greve
Por enquanto apenas servidores da enfermagem, farmácia e saúde bucal estão parados; protesto é por redução de jornada
Parte dos servidores da rede municipal de saúde paralisou parte das atividades na manhã desta segunda-feira, dia 2. Participam da greve técnicos e auxiliares de enfermagem de auxiliares de farmácia e saúde bucal. O movimento é um protesto contra a não redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, como acordado no ano passado.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Wagner Rodrigues, que representa a categoria, a maioria das unidades aderiu à greve. “Em apenas três unidades não houve a paralisação, mas vamos até os locais conversar com os trabalhadores”, disse.
O sindicalista também informou que foram mantidos os 30% de servidores no trabalho, em um sistema de revezamento, para tender o mínimo previsto em lei. “Mas agora também os médicos e dentistas querem conversar porque pensam em aderir à greve, já que eles também têm pendências não atendidas”, comentou Wagner.
A redução da jornada de 40 para 30 horas semanais havia sido acordada no ano passado, de forma escalonada. A primeira redução, para 36 horas, foi feita em junho. A segunda, para 32 horas, seria em outubro. Mas como a Prefeitura entrou no limite prudencial de gastos com funcionalismo, a redução não ocorreu.
A Prefeitura até baixou um decreto “congelando” a redução até maio deste ano, mas negociou e se comprometeu a reduzir para 30 horas (pulando a etapa de 32 horas) em fevereiro. Mas como continua no limite de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não tomou as medidas necessárias à redução.
A Administração Municipal ainda tentou, na Justiça, evitar a ocorrência da greve, mas a juíza Heloísa Martins Mimessi, da 2ª Vara da Fazenda Pública, negou liminar à ação da Prefeitura, alegando que a greve é um direito dos servidores e que o Sindicato cumpriu os requisitos legais ao notificar o governo com a antecedência de 72 horas, prevista em lei.
Contratações emergenciais
Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, o secretário da Saúde, Stênio Miranda, disse não ser contra a redução da jornada para 30 horas, mas justificou que neste momento ela não pode ser realizada, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também classificou a greve de inoportuna e informou que não estão descartadas contratações emergenciais para manter o atendimento nas unidades de saúde
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Texto: Guto Silveira
Fotos: Divulgação
