Servidores em greve vão à Câmara
Assembleia está marcada para as 17h, com possível manifestação na sessão ordinária
O sindicato dos Servidores Municipais (SSM) marcou, para as 17h desta quinta-feira, dia 6, uma assembleia para decidir os rumos da greve dos servidores de nível técnico da rede municipal de saúde, que está no quarto dia.
A paralisação iniciada na segunda-feira é um protesto contra a não redução da jornada de trabalho de técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, farmácia e saúde bucal.
A redução estava prevista para ter início no último dia 1º, mas a Prefeitura alega que por estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não pode realizar novas contratações.
Em entrevistas a emissoras de televisão nesta quarta-feira, dia 5, a prefeita Dárcy Vera (PSD) admitiu que aceitar a redução da jornada “foi um erro” do seu governo, já que o projeto de lei federal ainda tramita no Congresso Nacional.
No ano passado, durante a data-base, a Administração Municipal aceitou fazer a redução de foram escalonada, para 36, 32 e 30 horas. A jornada anterior era de 40 horas. A primeira redução foi feita, mas as seguintes foram suspensas em função da LRF.
Como a redução consta em lei municipal, aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita, os servidores temem que o Executivo envie projeto de lei para revogar a legislação municipal. Como é assunto que envolve servidores, o projeto pode ser votado na mesma sessão em que for lido.
“Vamos conversar com os vereadores para evitar qualquer tipo de problema”, disse o presidente do SSM, Wagner Rodrigues. A prefeita alega que a lei é apenas autorizativa e está suspensa por 180 dias, por um decreto de setembro do ano passado.
A Administração municipal, no entanto, não afirma e nem desmente que pode enviar projeto à Câmara neste sentido.
Revide On-line
Texto: Guto Silveira
Fotos: Arquivo Revide
