Sinal amarelo para o desenvolvimento
Instituto Ribeirão 2030 alerta que desequilíbrio do IPM compromete presente e futuro de nossa cidade
O sinal amarelo está aceso para toda a população ribeirãopretana. E prestes a se tornar vermelho. Ribeirão Preto tem um entrave no presente, que será ainda mais grave no futuro, chamado Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), órgão responsável pela aposentadoria e pensões dos servidores municipais.
O IPM tem um déficit a longo prazo estimado em aproximadamente R$ 20 bilhões. Ou seja: dinheiro público que precisará ser remanejado de serviços essenciais como saúde, educação e zeladoria para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas.
A sociedade já começou a sentir os danos. Em 2018, a Prefeitura teve que repassar, emergencialmente, R$ 177 milhões para cobrir o rombo, de acordo com dados oficiais cadastrados no Ministério da Economia. Para 2019, o Executivo prevê aproximadamente R$ 300 milhões. E assim sucessivamente, aumentando a cada ano, em um desequilíbrio crescente.
Para efeito de comparação, todos os gastos com as 22 mil crianças da rede municipal do Ensino Fundamental de Ribeirão Preto somaram R$ 159 milhões no ano passado. Ou seja: R$ 18 milhões a menos do que o utilizado para o rombo das aposentadorias.“Se não solucionarmos o déficit do IPM, as finanças da Prefeitura ficarão bloqueadas e serviços públicos essenciais poderão deixar de serem prestados”, alerta Alberto Borges Matias, professor aposentado da Faculdade de Economia e Administração (FEA-USP), ressaltando que a cidade ficará “impraticável”.
No ano passado, o rombo do IPM custou quase meio milhão de reais todos os dias para a Prefeitura. Em 18 dias, consumiu mais do que todas as despesas relacionadas à Cultura. Em cem dias, o mesmo que todos os gastos com Assistência Social.
Sem recursos, o município recorre a empréstimos para investir. De cada R$ 100 previstos para obras em 2019, apenas R$ 6 sairão dos cofres do município. O restante virá de financiamentos do governo federal ou estadual, segundo a Lei Orçamentária.
Origens e soluções
Vice-presidente do Instituto Ribeirão 2030, entidade criada para agir ativamente na melhoria de Ribeirão Preto, o empresário Maurílio Biagi Filho ressalva que não há solução única e mágica para o rombo do IPM, mas sim um conjunto de medidas que, juntas, podem aliviar os cofres públicos e garantir um futuro para a população. Um importante passo foi dado em agosto, com a aprovação, pela Câmara, do projeto de reforma do IPM, mas a medida ainda é insuficiente para solucionar todo o problema.
O déficit do IPM tem múltiplos fatores, que vão desde aposentadorias pagas a funcionários que não recolheram as contribuições para os cofres públicos até concessões de benefícios sem que houvesse análise de impacto futuro.
Em Ribeirão Preto, um aposentado da prefeitura recebe em média R$ 7,1 mil, bem acima de cidades de porte semelhante, como Sorocaba (R$ 5,9 mil), São José dos Campos (R$ 5,6 mil), São Bernardo do Campo (R$ 4,7 mil) e Uberlândia (R$ 3,3 mil).
O levantamento foi feito pelo Instituto Ribeirão 2030 com base em dados oficiais do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CadPrev) relativos a fevereiro de 2019.
Segundo o levantamento, Ribeirão Preto é a terceira cidade de todo o país, excluindo as capitais, que mais gastou com aportes emergenciais para garantir a aposentadoria dos servidores em 2018, atrás apenas de São Bernardo do Campo e Campinas.
Estudo da startup de tecnologia Gedanken divulgado pelo Observatório Social em abril apontou, também, que a Prefeitura de Ribeirão Preto ostenta o maior gasto per capita com pessoal entre as 17 maiores cidades brasileiras, excluindo as capitais, o que evidencia a necessidade de uma reforma administrativa.
Nos últimos dois anos, o poder público de Ribeirão Preto aprendeu com escândalos revelados pela Operação Sevandija e conseguiu se reorganizar, inclusive colocando suas finanças em ordem. O IPM, porém, surgiu como ponto de desequilíbrio imediato e crescente.
O professor Alberto Matias aponta, analisando os resultados atuariais do IPM, que serão necessários aportes de aproximadamente R$ 600 milhões ao ano até 2032 para evitar o colapso. “Não há saída. Todos nós teremos que arcar com um pouco do prejuízo: prefeitura, servidores e sociedade. Mas precisamos agir e rápido”, ressalta Alberto.
Análise
"Esse desequilíbrio foi criado por gestões públicas anteriores sem a participação da sociedade, que agora tem que pagar a conta, que não sabemos sequer se é certa ou errada, irreal ou real. Precisa-se fazer uma 'tomografia' para investigar as origens históricas do contexto que quebrou a cidade”. José Batista Ferreira - presidente da AssilCon.
"A crise do IPM atinge toda a cidade, pois reduz drasticamente a capacidade da Prefeitura de investir em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. O déficit atuarial, segundo o IPM, chega a mais de 21 bilhões, ou seja: cada cidadão terá que pagar mais de R$ 30 mil, ao longo do tempo, apenas para cobrir o buraco das aposentadorias. A reforma do IPM e uma ampla reestruturação do sistema de progressão de carreira no serviço público são urgentes". Dorival Balbino - presidente da Acirp.
ODS
Como a sociedade organizada pode agir ativamente na construção de uma Ribeirão Preto mais sustentável, eficiente e com melhor qualidade de vida? O Instituto Ribeirão 2030 nasceu em abril do ano passado para atuar junto a esses propósitos.
A entidade está realizando diagnósticos locais das 169 metas relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, uma agenda global lançada em 2015 com cronograma para ser cumprido até 2030. Com os estudos, o Instituto irá formular um documento para nortear ações e políticas públicas no município pelos próximos anos.
Ações
Para alcançar os 17 ODS, o Instituto Ribeirão 2030 atua incentivando parcerias. Durante a Feira do Livro, 14 entidades, além da Prefeitura e Câmara, assinaram o “Pacto pela Educação a favor de uma Cidade Educadora”, para desenvolverem ações educacionais e culturais. Em junho, também foi constituído o Comitê Municipal de Transparência, com representantes de 15 entidades, para agir na fiscalização e controle social. Nos dias 25 e 26 de setembro será realizado o Fórum Municipal de Transparência, organizado pelo Comitê, para debater políticas públicas voltadas ao tema.
Prêmio de Jornalismo
O Instituto Ribeirão 2030 lançou o Prêmio Jornalístico Nicola Tornatore para valorizar e incentivar reportagens que abordem transparência, controle social, corrupção e ineficiência no uso de recursos públicos no município. Os três melhores trabalhos serão premiados. Nicola atuou na imprensa ribeirãopretana por três décadas. Morreu em junho de 2018, aos 52 anos, vítima de parada cardiorrespiratória. O regulamento está disponível no site do Instituto: www.ribeirao2030.com.br.
