Sob investigação
Presidente da Cohab de Ribeirão Preto, Nilson Baroni foi um dos alvos da Operação Pedra no Caminho, deflagrada no dia 21 de junho pela Polícia Federal
O presidente da Companhia Habitacional de Ribeirão Preto (Cohab-RP), Nilson Baroni, foi um dos alvos da Operação Pedra no Caminho, deflagrada pela Polícia Federal na manhã de 21 de junho. Foram cumpridos mais de 15 mandados de prisão temporária e 56 de busca e apreensão. No caso de Baroni, foi direcionado um mandado de busca e apreensão à casa do investigado.
Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Ribeirão Preto, Bofete, Arujá, Carapicuíba e Marataízes (ES). De acordo com a PF, as diligências estão relacionadas às investigações de crimes praticados por agentes públicos e empresários durante as obras do Rodoanel Viário Mário Covas – Trecho Norte, e envolvem a suposta prática de corrupção, organização criminosa, fraude a licitação, crime contra a ordem econômica e desvio de verbas públicas.
Embora tenha sido anunciada como um braço da Lava Jato, o Ministério Público Federal (MPF) informou que a operação acontece de maneira independente e que não há relação entre elas. Além de Baroni, são alvos dos mandados ex-diretores da Dersa, executivos de construtoras envolvidas nas obras e gestores dos contratos com irregularidades. Baroni, que está à frente da Cohab-RP desde a metade de 2017, foi diretor de operação da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) entre agosto de 2015 e agosto do ano passado, quando assumiu o comando da Cohab-RP.
De acordo com relatório da Polícia Federal, que pediu a investigação sobre Baroni, o motivo da ação é o fato de o então diretor da Dersa ter autorizado a adequação de uma planilha de preços e serviços sem justificativa e sem apresentar os cálculos que teriam fundamentado essas alterações. O relatório aponta que, motivado por essa mudança, houve um sobrepreço de R$ 29,5 milhões acima do previsto inicialmente no orçamento da obra e um superfaturamento de R$ 33,5 milhões no valor anterior.
Em outra ocasião, o presidente da Cohab-RP teria autorizado a adequação de uma nova planilha de preços e de serviços sem justificativa, em que não teria ocorrido impacto financeiro no contrato. De acordo com o documento, isso seria uma forma de ocultar propositalmente os efeitos financeiros do aditivo.
Por meio de nota, Baroni afirmou que não tem nada a declarar sobre a operação, pois os fatos estão sendo apurados pelos órgãos competentes. Ainda ressalta que confia na Justiça e que continua à frente da Cohab-RP. “Continuo à frente da Cohab-RP e à disposição da referida Companhia. Sobre este assunto, não tenho nada a declarar tendo em vista que os fatos estão sendo devidamente apurados pelos órgãos competentes em relação aos quais me mantenho, como sempre me mantive, à disposição. Confio na Justiça que apurará os fatos e responsabilidades devidas. Sempre pautei minha vida pela honestidade e pela honradez”, diz a nota.
Inquérito
Segundo a Polícia Federal, o inquérito policial foi instaurado em 2016, após um ex-funcionário de uma empresa que atuou nas obras apresentar à PF informações sobre possíveis manipulações em termos aditivos desta obra do Rodoanel para aumentar o valor pago a empreiteiras, que já haviam vencido a licitação para realizar as obras.
As investigações apontam, de acordo com a PF, que aditivos contratuais, relacionados principalmente à fase de terraplanagem da obra, incluíam novos serviços para efetuar a remoção de rochas misturadas ao solo. As provas produzidas no inquérito policial indicam que era previsível a existência das pedras, portanto, o projeto inicial já deveria ter contemplado o custo da remoção.
De acordo com os autos, o acréscimo desses serviços teria ocasionado um sobrepreço de mais de R$ 131 milhões. Segundo perícia da PF e relatórios do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, em um dos cinco lotes em que houve aditivos relacionados à remoção dos matacões e que teria a participação de Baroni, a apuração aponta sobrepreço da ordem de R$ 33 milhões.
