Sob protestos, vereadores aprovam reajuste de subsídios
Aumento de 26% vale apenas a partir de 2017; vereadores também aprovaram a revisão anual dos vencimentos
Sob protesto de cerca de 100 manifestantes e com forte esquema de segurança montado pela Guarda Civil Municipal, os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 14, um reajuste nos próprios subsídios de 26%. Os vencimentos dos parlamentares passarão de R$ 10,8 mil mensais para R$ 13,8 mil.
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O subsídio envergonhado
Foram 13 votos a favor do reajuste (veja abaixo a votação de cada um) e oito contrários. O vereador Maurício Gasparini (PSDB) não estava na sessão. Não houve ataque e nem defesa do reajuste. Ninguém encaminhou a votação e nem justificou o voto.
Os vereadores também aprovaram uma emenda supressiva, que retirou do projeto aprovado um artigo que previa a doação, por parte de vereadores contrários ao reajuste, do valor ao Fundo Social de Solidariedade do Município.
Segundo o vereador Beto Cangussú (PT) houve entendimento de que o direcionamento da doação poderia provocar inconstitucionalidade da lei. Assim, o vereador que discordar do reajuste, pode doar a diferença para a instituição que escolher.
Após a rápida votação, que durou cerca de quatro minutos (a sessão mal chegou a 15 minutos), os vereadores também aprovaram um projeto de lei que permitirá a revisão anual dos subsídios, de acordo com a inflação. Em seguida deixaram o plenário pela saída dos fundos, passando pela copa do prédio, para evitar contato com os manifestantes.
Os defensores do reajuste defendem que a fixação é legal e que está abaixo do permitido pela Constituição Federal, que autoriza ao vereador o recebimento de até 75% dos subsídios do deputado estadual, que por sua vez ganha 75% do valor pago ao deputado federal.
Caso os vereadores aprovassem os 75%, o valor seria de R$ 18,9 mil por mês, já que os deputados estaduais paulistas têm subsídio de R$ 25,3 mil e os parlamentares federais, R$ 33,7 mil.
Protestos
Cerca de 100 pessoas portando cartazes e apitos protestaram das galerias da Câmara contra o reajuste no subsídio dos vereadores. Durante a leitura de matérias e votações dos projetos, eles se manifestaram, algumas vezes nominalmente contra um ou outro vereador.
Eles gritaram palavras de ordem como “mercenários, uhh ratazana, se aumentar nós vamos ocupar”, entre outras. Os manifestantes também jogaram “dinheiro” (notas sem valor legal) e ratos de brinquedo no plenário.
Depois da sessão, os manifestantes, parte deles integrantes de grupos pró-moradia, ainda fizeram uma reunião no hall que fica em frente ao gabinete do presidente da Casa, Walter Gomes (PR).
Reajuste: veja como votaram os vereadores
André Luiz da Silva (PC do B) - Não
Bebé (PSD) - Sim
Bertinho Scandiuzzi (PSDB) - Não
Beto Cangussú (PT) - Sim
Capela Novas (PPS) - Sim
Cícero Gomes da Silva (PMDB) - Sim
Coraucci Netto (PSD) - Sim
Genivaldo Gomes (PSD) - Sim
Giló (PR) - Sim
Gláucia Berenice (PSDB) - Não
Jorge Parada (PT) - Sim
Marcos Papa (sem partido) - Não
Mauricio Gasparini (PSDB) - Ausente
Maurílio Romano (PP) - Sim
Pastor Saulo Rodrigues (PRB) - Sim
Paulo Modas (PR) - Não
Ricardo Silva (PDT) - Não
Rodrigo Simões (PP) - Não
Samuel Zanferdini (PMDB) - Sim
Viviane Alexandre (PPS) - Não
Waldyr Villela (PSD) - Sim
Walter Gomes (PR) – Sim
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Fotos: Divulgação
