Solução mágica
Prefeitura de Ribeirão Preto proíbe internautas de utilizarem as palavras “buracos”, “esburacada”, “cratera”, entre outras, nas redes sociais
O morador de Ribeirão Preto não pode reclamar dos buracos da cidade no perfil do Facebook da Prefeitura. As palavras “buracos”, “esburacada” e “cratera” foram bloqueadas pelo poder público municipal. Essas informações foram obtidas por meio de um pedido via Lei de Acesso à Informação. Os dados revelam que a Prefeitura bloqueou 112 usuários, proibiu a utilização de 15 termos, além de ter desembolsado cerca R$ 24 mil para impulsionar publicações. Utilizando um recurso do site, a Prefeitura bloqueou os seguintes termos em sua página oficial no Facebook: buracos, esburacada, cratera, crateras, nojeira, nojeirinha, odebrech (com a grafia incorreta), prefake, fake, nogueirópolis, nogueiropolis, corrupto, publicidade, propaganda e enganosa.
Desse modo, qualquer publicação que contenha alguma dessas expressões é automaticamente bloqueada do perfil do Executivo municipal. Além das palavras proibidas, 112 perfis estão impedidos de interagir com as publicações da Prefeitura, sendo 31 pessoas bloqueadas na gestão Duarte Nogueira (PSDB) e outras 81 pessoas entre dezembro de 2011 e dezembro de 2016, durante o governo de Dárcy Vera. Ademais, entre janeiro de 2017 e junho de 2019, a Prefeitura desembolsou cerca de R$ 24 mil para aumentar o alcance de suas publicações. No geral, as postagens tratam de campanhas como a de vacinação, combate ao mosquito da dengue, eventos na cidade, entre outros assuntos. Todavia, enquanto nos primeiros dois anos, em média, os valores diários gastos com a rede social não passavam dos R$ 30, só nos seis primeiros meses de 2019, o montante chega a cerca de R$ 70 por dia.
Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura informou que os filtros de bloqueio servem para guiar a “limpeza de comentários” que trazem palavras ou expressões chulas. O governo explicou que não existe intenção de esconder nada. Destacou, ainda, que as palavras “buraco” (no singular), “esburacados” (no masculino) e “esburacada” (no feminino) estão liberadas na página. Já a frase “propaganda enganosa” foi bloqueada porque, segundo a Prefeitura, comentários como esses levam à disseminação de “fake news”. “O internauta que comenta o que vem à cabeça ou simplesmente por discordância sem fundamento não tem nenhuma responsabilidade com a verdade dos fatos. A Prefeitura Municipal, ao contrário, tem a obrigação de levar à população somente informações verdadeiras”, declarou o governo. Por fim, sobre os perfis bloqueados, alegou que a medida é necessária para manter o bom uso das redes sociais e que não possui nenhum problema com críticas, mas “virar ‘terra de ninguém’, em que os usuários das redes sociais se sentem com liberdade de publicar ofensas pessoais ou ‘fake news’ não pode ser admitido”, ressaltou o Executivo.
Repercussão
Com base na revelação publicada pelo Portal Revide, o vereador Marcos Papa (Rede) protocolou um projeto de lei com o objetivo de proibir qualquer tipo de censura nas redes sociais ou em outros meios digitais de comunicação da Prefeitura de Ribeirão Preto. No projeto, Papa especifica censura como a prática de bloqueio de usuários e de proibir palavras e expressões que não violem as políticas de uso estabelecidas pelas redes sociais. O parlamentar classifica como “uma brincadeira de mau gosto” a atitude do Executivo.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto, Luiz Vicente Ribeiro Côrrea classificou como “insensato e medíocre” o bloqueio feito pelo governo. Côrrea explica que, caso o prefeito ou qualquer servidor se sinta ofendido por alguma publicação, deverá recorrer aos meios legais na Justiça. “Todo cidadão tem o direito de expressão, contra quem e o que ele quiser, mas deverá assumir a responsabilidade pelo que diz. Tolher esse direito, jamais”, conclui o presidente da OAB. No momento, o Ministério Público de Ribeirão Preto também avalia se a atitude da Prefeitura é abusiva ou não.
Antecedente
Em maio desse ano, uma atitude semelhante causou problemas de repercussão mundial nos Estados Unidos. O presidente Donald Trump bloqueou vários perfis em sua conta pessoal no Twitter. Contudo, a Justiça dos Estados Unidos entendeu a atitude como sendo inconstitucional, já que o perfil presidencial trata de assuntos de interesse público e a população não poderia ser impedida de ter acesso a esses dados. Aqui no Brasil, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a postar no Twitter uma sequência de mensagens dizendo não querer, "ao contrário do Congresso, gente chata e de esquerda" comentando em sua conta pessoal. "Caso contrário bloqueio", postou.
Texto: Paulo Apolinário
