Sustentabilidade
Desenvolvimento sustentável encontra desafios na integração entre o crescimento econômico urbano, o desenvolvimento social e a preservação do meio-ambiente
* A revista Revide produziu uma série de reportagens especiais sobre os principais gargalos de Ribeirão Preto. São problemas que a população encara todos os dias e representam desafios a serem vencidos pela administração pública
Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou uma agenda mundial em que os 193 países membros se comprometeram com 17 objetivos
relacionados ao desenvolvimento sustentável para os 15 anos seguintes. O documento, denominado de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prevê um esforço conjunto entre países, instituições privadas e sociedade civil organizada para assegurar os direitos humanos, diminuir as desigualdades sociais e de gênero, além da manutenção do equilíbrio ambiental e climático até o ano de 2030.
De acordo com o ranking de municípios do Instituto Cidades Sustentáveis, organização que atua na promoção do desenvolvimento justo e sustentável das cidades brasileiras com ações alinhadas à agenda global da ONU, Ribeirão Preto ocupa a 96a posição do levantamento entre 5.570 cidades, com pontuação geral de 60,31, sendo 100 a nota máxima. Na avaliação do Instituto, Ribeirão Preto possui três dos 17 objetivos atingidos, sendo eles o de Energias Renováveis e Acessíveis; Indústria, Inovação e Infraestruturas e em Proteção da Vida Marinha. Entre os outros 14 objetivos, Ribeirão possui quatro classificados como desafios, dois como áreas com desafios significativos e oito objetivos em que ainda há grandes desafios, entre eles a Proteção da Vida Terrestre e em Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Segundo o professor Marcelo Marini Pereira de Souza, especialista em gestão ambiental da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP), o desenvolvimento sustentável é um tema que vem ganhando maior importância em função do acumulo da degradação ambiental e surge como uma tentativa de minimizar a atuação dos seres humanos, equilibrando a utilização dos recursos naturais. De acordo com o docente, a cultura do consumo e do acúmulo demanda cada vez mais a utilização de energia e de matérias-primas. “Em função desse acúmulo de degradação e destruição ambiental, esse tema vêm ficando mais importante na pauta dos países e governos como uma tentativa de balancear a qualidade de vida com a qualidade ambiental. É um conceito relativamente novo e crescente, em virtude desta profunda alteração que o ser humano é capaz de fazer no mundo”, explica o professor.
Souza define uma cidade mais sustentável a partir de alguns requisitos, como a boa governança, justiça social e consumo responsável. “E alguns requisitos como o bem-estar natural, o aumento da diversidade e de espaços verdes e naturais, até mobilidade e acessibilidade integradas”, destaca. Além dos princípios e requisitos, o professor acrescenta procedimentos de saúde humana e ambiental, como o tratamento adequado da água, coleta de esgoto e controle da água da chuva.
Preservação
Um dos desafios para promoção da sustentabilidade em Ribeirão Preto é a cobertura vegetal do município, elemento fundamental para mitigação dos impactos negativos decorrentes da urbanização como a poluição atmosférica e hídrica, além de oferecer suporte à vida silvestre local. Segundo o Inventário Amostral de Arborização de Acompanhamento Viário, documento elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente que quantifica a cobertura vegetal de ruas, avenidas e canteiros centrais da área urbana da cidade, o Setor Sul de Ribeirão Preto apresenta a melhor cobertura vegetal, com índice superior a 15%, enquanto o Centro é a região mais deficitária com índice de arborização inferior a 5%.
Os dados, coletados em relação à vegetação existente nas calçadas da cidade entre março e novembro do ano passado, identificaram 28,8 mil vazios arbóreos na cidade, espaços disponíveis nas calçadas para plantio de novas árvores, totalizando 99 vazios a cada quilômetro linear de calçada em Ribeirão Preto. Segundo a secretária municipal do Meio Ambiente de Ribeirão Preto, Catherine D' Andrea, a diferença é motivada pelo fato do Centro possuir um loteamento mais antigo e que consequentemente, não seguiu as legislações mais atuais sobre o tema.
“A Zona Sul já é uma zona onde existem fragmentos de vegetação nativa maior, como a Mata de Santa Tereza. Também é uma área de expansão urbana que surgiu a partir da Lei de Parcelamento e Ocupação do Solo Vigente de 2007, que obriga os novos loteamentos a implantar o paisagismo no acompanhamento viário. Portanto, os loteamentos da Zona Sul são mais relativamente mais recentes do que os do Centro ou da Zona Oeste, pois foram obrigados a ter a cobertura vegetal dos canteiros centrais e calçadas e mantê-los por cinco anos. Já a área central é a mais antiga da cidade, então não foi consolidada a partir desta legislação”, explica a secretária.
A responsável pela pasta ressalta que os desafios na promoção de um desenvolvimento mais sustentável na cidade estão relacionados com a integração entre três pilares fundamentais: a preservação ambiental, o desenvolvimento social e o crescimento econômico. “Não podemos tratar a sustentabilidade só por uma questão ambiental. Quando falamos em desenvolvimento sustentável, lembrando dos 17 objetivos da ONU, eles passam por todas essas questões, pois estão interrelacionadas. Questões como o consumo sustentável, utilizar energia renovável, captação de água da chuva, arborização urbana, igualdade de gênero, uma economia que equilibre o desenvolvimento da cidade com o meio ambiente, uma vez que se não desenvolvermos a cidade não teremos empregos e estrutura inovadora”, detalha Catherine. 
Legislação sustentável
Na avaliação do diretor executivo da Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Evandro Grili, especialista em Direito Ambiental, a Constituição Federal estabelece o conceito de desenvolvimento sustentável, reconhecendo a necessidade de se promover o desenvolvimento econômico e social sem abrir mão da preservação ambiental. "Toda a legislação ambiental deve buscar esse equilíbrio. Não deve, de forma alguma, prestigiar só um lado da moeda. Não pode buscar o pleno desenvolvimento econômico e social, sem se preocupar com o meio ambiente. Da mesma forma que a questão ambiental não deve ser um obstáculo para o desenvolvimento do País, em face da enorme necessidade de se avançar economicamente, como forma de diminuir as diferenças sociais que o Brasil apresenta nas mais diversas regiões de seu território”, explica o advogado.
Entre os grandes desafios de Ribeirão Preto em relação ao desenvolvimento sustentável, Grili destaca a mobilidade urbana e a garantia de acesso das populações menos favorecidas a bens como parques e áreas verdes. “Uma cidade com desenvolvimento sustentável deve propiciar qualidade de vida para a sua população. Ribeirão Preto tem quadros e avanços bastante positivos, tendo na disponibilidade hídrica o seu maior bem. O grande desafio é garantir essa disponibilidade de água de qualidade para as futuras gerações, garantindo saneamento básico eficiente para toda a população”, completa o advogado.
Sociedade civil e iniciativa privada
Segundo o professor e consultor empresarial Murilo Carneiro, uma das questões mais atuais em relação à gestão ambiental e sustentável é a chamada ESG, sigla para Ambiental, Social e Governança, em português. “Estudos e relatórios de casas de análises agências de rating indicam que empresas alinhadas a esses princípios vêm se saindo melhor não só em se tratando de gestão de imagem, mas financeiramente. A sobrevivência de empresas que emitem elevados teores de carbono em seus processos será cada vez mais difícil, principalmente para aquelas que exportam ou desejam exportar seus produtos, visto que a preocupação ambiental em países desenvolvidos é levada muito em conta pelos consumidores”, esclarece Carneiro.
Para o empresário Gula Biagi, ativista da Arboreser, iniciativa para arborização da cidade de Ribeirão Preto, a sociedade civil e da iniciativa privada devem cobrar que o poder público cumpra suas obrigações. “O papel da sociedade civil é cobrar as obrigações do poder público. Se não houver uma cobrança dessas pautas de que são legais e são obrigações do poder público, é muito difícil que seja feito de uma maneira espontânea”. Ainda segundo o ativista, a arborização não é a prioridade do poder público. “Uma cidade arborizada é uma cidade mais humana. Que possui mais vida, mais verde, diminui a poluição sonora e do ar, traz mais humidade. É extremamente importante que a cidade seja mais arborizada, e o papel do poder público é essencial. A Prefeitura não investe no plantio de árvores na cidade, sendo que cabe a iniciativa pública realizar essa arborização, manutenção e fiscalização”, completa Biagi.
