Terceiro round
A Prefeitura de Ribeirão Preto precisará enfrentar o terceiro ano consecutivo com greve do Sindicato dos Servidores Municipais
A Prefeitura de Ribeirão Preto precisará enfrentar o terceiro ano consecutivo com greve do Sindicato dos Servidores Municipais. O movimento paredista exige um aumento de 5,48% nos salários — sendo 3,78% de reajuste da inflação e 1,7% de aumento real. No entanto, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), na segunda-feira, 8 de abril, manteve a posição do Executivo de reajuste zero.
Em uma longa explicação sobre a crise financeira pela qual passa o município, Nogueira deu ênfase ao rombo no Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) e o limite de gastos com pessoal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o governo, o gasto com folha de pagamento, somado aos encargos do IPM, chega a 55,86% do orçamento. O limite é de 54%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além disso, Nogueira também criticou os aumentos de benefícios e salários concedidos nas últimas administrações. “Não há nada mais criminoso do que aumentar despesas públicas sem ter uma receita compatível”, declarou. Por fim, também citou que a cidade não possui recursos em caixa. Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, Ribeirão Preto arrecadou 2,46% a mais no último ano. Contudo, as despesas subiram 2,98% e a inflação do ano foi de 3,75%. Com isso, segundo o Executivo, não há “dinheiro sobrando no caixa”.
Por outro lado, o Sindicato discorda do que foi apresentado pela Prefeitura. Segundo os sindicalistas, o município arrecadou bem mais do que gastou no início de 2019. “Não acreditamos nesses números. O aumento na arrecadação deixou R$ 230 milhões em caixa na Prefeitura. Não é questão de aumentar gastos, é de apenas realocar recursos. Dinheiro tem”, declarou Alexandre Pastova, vice-presidente do Sindicato dos Servidores. O sindicato garante que o gasto com pessoal, atualmente, está em 46,56% e que com o reajuste salarial chegaria a 49%.
Com o estouro da greve, a administração municipal afirmou que irá reportar aos órgãos oficiais, como o Tribunal de Contas do Estado, que não irá “atropelar a Lei de Responsabilidade” e que, em caso de processo judicial, deixará a cargo de a Justiça decidir se deverá ou não conceder o aumento.
Texto: Paulo Apolinário.
