Trajetória memorável
Feres Sabino foi escolhido pelo juiz federal Eduardo Costa para um bate-papo
Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, o advogado Feres Sabino construiu uma longa e respeitável carreira. Natural de Brodowski, o advogado ocupou cargos representativos tanto no Governo do Estado de São Paulo, como a procuradoria geral e a chefia da assessoria jurídica, quanto junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidindo, por exemplo, 12ª Subseção e a Comissão dos Direitos da entidade. Em Ribeirão Preto, também teve uma atuação efetiva, tendo sido fundador e presidente da Associação dos Advogados do município e secretário de Negócios Jurídicos.
É por estes e outros motivos que Feres Sabino foi escolhido pelo juiz federal Eduardo Costa para um bate-papo. O ex-procurador recebeu o juiz, que é mestre e doutorando em Direito pela USP de São Paulo, em sua casa, acompanhado da jornalista Luiza Meirelles. A conversa incluiu as principais passagens da vida do entrevistado, que mostrou excelente memória ao relatar, informalmente, diversos casos do passado, e também extremo interesse pelos recentes acontecimentos no Brasil. Suas opiniões puderam, e ainda podem, ser encontradas em diversos veículos de comunicação, como Jornal A Cidade, O Diário, Enfim de Ribeirão Preto e Gazeta Mercantil, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo. Acompanhe a trajetória de Feres Sabino, que também foi candidato à Prefeitura de Ribeirão Preto em duas ocasiões, conduzida por Eduardo Costa.
Eduardo: O senhor foi aluno da turma de 1964 do Largo São Francisco, da qual saíram, por exemplo, Celso Lafer, Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Flávio Bierrenbach. Ali teve início seu sacerdócio político?
Feres Sabino: Minha militância política teve início no Ginásio do Estado, quando participei de passeatas contra Fulgencio Batista e, depois, para celebrar a vitória da revolução cubana. Fui presidente do Centro Nacionalista Olavo Bilac, que se manifestava sobre problemas locais e nacionais. Na época, sugeri à professora de geografia, dona Edith, que, uma vez por mês, um aluno apresentasse um trabalho sobre um problema brasileiro. A primeira apresentação foi minha sobre o Petróleo, animada pela campanha do “Petróleo é nosso”. Nessa época, tínhamos o parlamento estudantil, no qual fazíamos júri simulado e discursos. Na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, sobre os escombros do Partido Libertador, fundamos o primeiro Partido Socialista do movimento Estudantil. Depois rompi com ele e fui candidato à presidência do XI de Agosto, disputando em faixa própria, dentro da Frente Ampla, formada para enfrentar a direita, que se organizara em 1963. Assim, participei da política acadêmica, que nos levou ao Congresso dos Estudantes de Direito da UNE, no Recife, onde fui designado a falar pela bancada paulista, na posse solene da UEE de Pernambuco.
Eduardo: Foi presidente da Subseção da OAB em Ribeirão Preto entre 1975 e 1977. À época, não raro, a OAB insurgia-se contra abusos da ditadura militar. Atuou contra algum deles?
Feres Sabino: Marcante foi o discurso pronunciado na inauguração da 4ª. Vara Cível, na presença dos militares, que iniciava assim: “Se pudesse escolher uma frase para servir de signo à 4ª Vara de Ribeirão Preto, seguramente não escolheria o grito de guerra do fascismo espanhol – ‘Abaixo a liberdade. Viva a morte’. Se pudesse escolher uma frase para servir de signo à 4ª. Vara Cível de Ribeirão Preto, certamente escolheria o verso do poeta morto pelo nazismo – ‘Quero fazer hoje um poema que respire tempo novo’”. Além da defesa das prerrogativas, como presidente da OAB, em 1975, o acontecimento de repercussão nacional que teve nossa solidariedade pública, como manifestação escrita e ida ao Tribunal de Justiça, foi o flagrante da tortura de um homem amarrado ao chamado pau de arara, no 2º Distrito Policial. Ficamos mobilizados. É importante lembrar que a OAB se dedicava, à época, somente à defesa das prerrogativas da profissão. Só depois, com Raimundo Faoro na presidência do Conselho Federal, que a prática política ganhou raízes até chegar à prática da democracia participativa, através de coordenadores e integrantes de comissões de assuntos que envolvem os direitos e os interesses pessoais, coletivos, comunitários da cidade e da região.
Eduardo: Ao mesmo tempo em que ficara viúvo, recebeu do governador Franco Montoro convite para ser procurador-geral do Estado. Como foi lidar com sentimentos tão díspares?
Feres Sabino: O maio de minha viuvez é o marco da virada da minha vida. A tragédia aconteceu no dia 11 de maio e, no dia 26, estava sendo convidado pelo governador André Franco Montoro para ocupar o cargo de procurador-geral do Estado. Qual o sentimento que aceita um desafio sob o manto de uma tragédia, com dois filhos menores? Defini-lo não é fácil ainda hoje. O registro é que, com o apoio deles, aceitei o desafio e contaminei cada ação com o sentimento da urgência.
Eduardo: O senhor estava nos meandros do governo Montoro quando o processo de redemocratização do país começou. Quais os maiores desafios que testemunhou à época?
Feres Sabino: Assumi meu cargo no governo Montoro quando seu mandato chegara perto da metade. O sentimento que nos envolvia era de que se participava da reconstrução democrática, para a qual tantos haviam lutado, tantos haviam sido torturados, tantos morreram. Participávamos daquele momento num governo presidido por um homem notável, advogado, procurador, jurista, professor de Filosofia do Direito, vereador, deputado, ministro, senador: André Franco Montoro. O espírito daquela época pode ser sintetizado na grande iniciativa do governador em organizar o majestoso comício das Diretas-Já, na Praça da Sé, do qual fui testemunha, e mais, participei. Incrivelmente, Montoro foi condenado em primeira instância, com sentença reformada pelo Tribunal de Justiça, por ter liberado as catracas do Metrô no dia do Comício.
Eduardo: Toda gestão tem uma marca. Qual foi a sua à frente da Procuradoria-Geral do Estado?
Feres Sabino: A marca está na ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Estado de São Paulo, em face de regras do Tribunal de Justiça, que determinava a atualização dos valores dos precatórios até a data do efetivo pagamento, sob pena de sequestro das rendas públicas, que chegou a ser determinado, mas suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. A causa, em termos de valores, era a maior da história do Brasil à época. A tese defendida pela Procuradoria era de que isso significava total subversão da ordem constitucional, já que orçamento, como lei fundamental do Estado, estabelece a equação das despesas fixas e receitas estimadas, e o pagamento atualizado representava valores astronômicos não previstos porque não constavam antes de qualquer ato judicial. Nesse caso, fiz três sustentações orais no Supremo Tribunal Federal, sendo vitoriosa a última, que permitiu acordo com os titulares dos precatórios.
Eduardo: Na gestão do ex-governador Mário Covas, o senhor foi diretor executivo da Fundação Manoel Pedro Pimenta (FUNAP). Em meio às mazelas do sistema carcerário, deparou-se com experiências redentoras?
Feres Sabino: A FUNAP tem a finalidade de ressocialização do homem e da mulher encarcerados através do trabalho e da educação. Um exemplo de experiência redentora. Muitos presos do regime semiaberto trabalhavam no prédio da FUNAP. Dois deles resolveram prestar concurso público aberto pela Fundação e foram aprovados. O trabalho do preso é regido pela Lei de Execuções Penais, um regime sem a liberdade de contratar, com salário menor e sem direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, que passou a reger o trabalho desses dois aprovados. Ora, se a Instituição tem a finalidade de ressocializar os presos, não poderia impedi-los que provassem sua condição de reabilitados. Na verdade, eles, o concurso e a contratação deram vida à finalidade da Fundação.
Eduardo: Na gestão do ex-governador Orestes Quércia, foi chefe da Assessoria Jurídica de São Paulo. Ali, que episódio mais o marcou?
Feres Sabino: Como chefe da Assessoria Jurídica, no Palácio Bandeirantes, coordenei um grupo de elite jurídica. Mas a marca deixada, curiosamente, não é no campo jurídico. Quércia construiu o Memorial da América Latina e para lá levou o Painel de Portinari, que ficava no saguão do Palácio Bandeirantes, e abriu concurso para substituí-lo. Venceu o artista plástico Antônio Henrique Amaral. Um dia, visitando seu atelier e dialogando com o artista e com um amigo que nos acompanhava, Wadih Tuma, eu me emocionei. De volta ao Palácio, disse a Radha Abramo, responsável pelo Acervo Cultural, que escreveria sobre o que vira. Quando, um dia, entreguei o breve escrito, ela o leu, dizendo: “Será tombado com o Painel”. Dito feito. O texto foi tombado pelo Acervo Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo.
Eduardo: O senhor foi filiado ao PSDB em Ribeirão Preto. Por quais razões se deu sua migração para o PT?
Feres Sabino: Minha migração tem um longo antecedente. Na primeira gestão do ex-prefeito Antonio Palocci, o PSDB era coligado, tinha seis secretários e o vice-prefeito. Tendo sido um governo exitoso, seria natural que um dos participantes do governo disputasse a sucessão. No entanto, o PSDB resolveu não aprofundar a coligação PT-PSDB para prestigiar quem fora nossos opositores. Morre Montoro em 1999. Morre Covas em 2001. Depois de um longo tempo, bendisse as lutas comuns e pedi o cancelamento de minha inscrição partidária. Entendi que o ideário político para minha militância seria em outro campo. Fui para um campo político.
Eduardo: Na primeira gestão de Palocci, foi o secretário de Negócios Jurídicos. Qual o maior legado que entende ter deixado a Ribeirão Preto?
Feres Sabino: O governo do Palocci foi extraordinário, com uma liderança jovem, intuitiva, que percebia o fato político com aguçada inteligência e capacidade de articulação que o tempo provou ser notável. O caso que relato nunca foi explorado política ou eleitoralmente, nem comentado. Agora, trata-se de um registro histórico. Quando iniciou o governo, recebi denúncia sobre o que se fizera com a região da Avenida João Fiusa. O governo anterior permitira o registro de prolongamento de ruas sem fixar as áreas das praças e escolas, sem o mapeamento urbano da região. Comuniquei ao Palocci e ele liberou a Secretaria dos Negócios Jurídicos para resolver a questão. Constituímos uma comissão, integrada por representantes da Secretaria do Planejamento, proprietários, incorporadores, associações de moradores e convidamos o Ministério Público, que esteve presente. Preparamos um protocolo de regularização da área, quando fomos surpreendidos pela citação de ação popular com a liminar que suspendia os atos do governo anterior. Não contestamos a ação, apenas informamos o que tínhamos realizado, e o advogado das partes requereu a revogação da liminar, que foi revogada, mas a ação popular prosseguiu, evidentemente. Mas, a Prefeitura receberia as doações das áreas verdes e institucionais? O parecer da Secretaria, que aprovei, dizia existir a decisão político-administrativa para realização do loteamento da área. Ora, se a ação popular for julgada procedente, haverá indenização. Se a ação for julgada improcedente, teremos ganho anos e anos para implantar o que agora vemos e utilizamos. Dito feito. A ação foi julgada improcedente aqui e, depois de mais de sete anos, foi confirmada no Tribunal. Nessa questão, a contribuição da área jurídica foi significativa.
Eduardo: O PT de hoje é diferente do PT de ontem? Em que sentido?
Feres Sabino: O PT sofreu inicialmente o que sofre todo partido que ascende ao Poder. Se não estabelecer um elo forte com o Congresso, a chamada governabilidade periclita, estremece, cria problema institucional. Como toda agenda política tem que ser negociada no Congresso, é difícil pretender que um programa seja cumprido integralmente. As contradições afastaram muitos, dentre os quais os que fundaram outros partidos. Mas o avanço social está na expansão, que retirou milhões da pobreza e colocou a miséria na pauta política mundial.
Eduardo: Qual homem público mais o impressionou? Por quais características?
Feres Sabino: Indiscutivelmente, André Franco Montoro. Foi o missionário da democracia participativa e, no trato com as pessoas, sua afabilidade era a expressão do respeito que devotava à dignidade de cada uma. Sua atualidade coincide com a exigência das passeatas das ruas.
Eduardo: O senhor foi candidato à Prefeitura de Ribeirão Preto em 1976 (pelo MDB) e 2008 (pelo PT). Ficou-lhe um gosto amargo de frustração?
Feres Sabino: Nenhuma amargura. Fiz a campanha que pude fazer, com as limitações de tempo e de recursos. O resultado não me deixa frustração porque sempre achei que o povo tem razão, seja porque soube analisar as alternativas, seja porque não teve condições de analisá-las.
Eduardo: Após ter sido presidente de Subseção da OAB, fundador da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto e Conselheiro Suplente da Associação dos Advogados de São Paulo, sente-se autorizado a avaliar a qualidade da advocacia atual?
Feres Sabino: Está mais do que comentado que a criação desenfreada de faculdades de Direito serviu ao rebaixamento do preparo intelectual do advogado e comprometeu as profissões que exigem o diploma de bacharel, seja delegado, juiz ou promotor. Nosso ensino é memorialista, formalista. A visão ético-humanista está afastada de currículo e de preocupações prioritárias.
Eduardo: E da Magistratura?
Feres Sabino: A Magistratura, muitas vezes, é contaminada pelo dito na pergunta anterior. Com um acréscimo: o poder exercido sem humildade torna-se opressivo e arrogante. A blindagem do cargo é um convite ao autismo do cargo e da função, quando vivemos sob a égide da democracia participativa e, em razão dela, devemos analisar as perspectivas de nossas instituições e seus caminhos reais. Uma convicção é sobre a necessidade de se estabelecer mandato para os magistrados de Tribunais Superiores.
Eduardo: Que legado as últimas passeatas deixarão ao país?
Feres Sabino: Seguramente, continuarão como se desejassem uma democracia digital, que já tem um exemplo de um país da Europa que realizou uma reforma constitucional mediante consulta pela internet, submetendo depois o texto ao referendo da população. Mas nossas passeatas talvez se aproximem dos movimentos de 1968, em Paris, quando os estudantes, sem partidos nem sindicatos, escreviam nas paredes que “O vento mudou de rumo”. Entretanto, as passeatas do Brasil atual têm uma diferença substantiva, já que a comunicação eletrônica e real, instantânea e universal, não existia em 1968. As passeatas são uma revolta contra o Estado (União, estados e municípios) por causa de sua ineficiência, aplicando-se essa ira às vertentes tríplices de sua composição: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário. Nenhum escapa. As passeatas querem “Democratizar a Democracia, (procurando) Os caminhos da Democracia Participativa”, para utilizar o título de livro do constitucionalista português Boaventura de Souza Santos. Não nos esqueçamos que o Estado brasileiro, burocratizado e formalista, estava institucionalmente inadequado para acolher o que representam 40 milhões de pessoas no mercado consumidor e produtor. Como a realidade dessa democracia participativa vai ser assumida pelos três poderes é a questão.
Vasta experiência
“A envergadura de Feres é atestada por sua biografia: graduado em Direito pela USP em 1964, foi procurador-geral do Estado (Governo Montoro), Chefe da Assessoria Jurídica do Palácio dos Bandeirantes (Governo Quércia) e Diretor Executivo da Fundação Manoel Pedro Pimentel (Governo Covas). Em nossa cidade, foi co-fundador do PSDB, candidato a prefeito (em 1976 pelo MDB e 2008 pelo PT) e Secretário de Negócios Jurídicos (Governo Palocci). Sua advocacia levou-o às condições de presidente da 12ª Subseção da OAB, fundador da AARP e Conselheiro Suplente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Ao longo da vida, teve incessante disposição para uma trajetória reta e competente. Trata-se de homem valoroso, titular de saber experiente, antes vivido que aprendido, profundo porque não deduzido. Uma unidade rara de conhecimento e virtude.”
Eduardo Costa, juiz federal
