Um desafio a ser vencido

O grande volume e os descartes em locais incorretos agravam o problema do lixo em Ribeirão Preto

17 Ago 2012

Por definição, os resíduos sólidos são restos gerados após a produção, utilização ou transformação de bens de consumo. Na prática, essa palavra representa um grande problema para o Poder Público. Atualmente, está mais fácil adquirir uma vasta gama de produtos. Não compensa, por exemplo, consertar uma TV quebrada. Comprar uma nova é muito mais interessante. E, assim, o que não tem mais finalidade precisa ser descartado. Com essa roda do comércio girando cada vez mais rápido, o volume de resíduos cresce descontroladamente.

Estima-se que no Estado de São Paulo a produção diária se eleva 9% ao ano. Já em Ribeirão Preto, tem crescido mais de 10%. Em 2010, a cidade gerava 13.500 toneladas, uma média de 600 toneladas/dia. Para 2012, essa estatística deve chegar a 16 mil toneladas. Já a construção civil produz 40 mil toneladas de entulho/mês. Esse volume corresponde a quase 16 mil caçambas que abrigam, além dos restos das obras, todo tipo de detrito, o que representa um risco à saúde e ao meio ambiente. Isso sem contar as sobras perigosas, como pilhas, baterias de celulares e lixo hospitalar. Na cidade, o gerenciamento dos resíduos é feito pela Leão Ambiental, empresa do grupo Geo Vision Soluções Ambientais e Energia. O que é coletado vai para o aterro sanitário de Guatapará, que obteve licença junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) em 2007, e possui vida útil prevista para 20 anos.

A questão é tão delicada que, em 2010, após 21 anos de discussões no Congresso Nacional, foi aprovada a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo é criar uma articulação envolvendo os três entes federados — União, Estados e Municípios —, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções. Em maio deste ano, os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, mas com 18 emendas que alteravam os principais pontos da proposta enviada pelo Executivo. Alegando vício de iniciativa, a prefeitura vetou todas as emendas. Na sessão da Câmara do dia 21 de junho, os vereadores acataram o veto, e a situação, até agora, permanece sem resposta. Confira as propostas dos candidatos sobre esse assunto.

Chiarelli (PT do B)
“A aplicação de novas tecnologias na coleta, no tratamento e na transformação dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos é fundamental e necessária no mundo inteiro. Menos em Ribeirão Preto. Aqui, a prefeita e os vereadores decidiram que essas novas tecnologias ‘contrariam os interesses da população’. Essa foi, literalmente, a resposta da prefeita ao vetar as novas tecnologias. A nossa proposta de coleta seletiva contempla os resíduos sólidos e não poderia ser diferente. Afinal, coleta e tratamento do lixo estão intimamente ligados à qualidade de vida e à prevenção de doenças. Logo, antes de tudo, este é um assunto de Saúde Pública. A transformação do lixo em matérias-primas, produtos e energia já é uma realidade na Europa, nos Estados Unidos e em alguns Estados do Brasil. Vai ser em Ribeirão Preto também, depois de 1º de janeiro de 2013, com Chiarelli prefeito.”

Emilson Roveri (PSOL)
“Faz-se necessária a revogação da lei 2538 nº 223, de maio de 2012, que institui a política municipal de resíduos sólidos e limpeza urbana da cidade. Em substituição, o PSOL pretende implantar alternativa tecnologicamente sustentável para beneficiamento do lixo seco que contemple toda Região Metropolitana da Alta Mogiana, criando o Arranjo Ecológico de Indústrias, formado pelas empresas concessionárias responsáveis pela geração deste lixo e gerido por um conjunto de atores sociais pertencentes à sociedade civil, prefeitura e fiscalizado pelo MP. Para o tratamento do lixo úmido, propomos criar um sistema de compostagem municipal que tenha como subprodutos, biogás e adubo orgânico. Apoiando estas iniciativas, deve existir dotação orçamentária para a Educação Ambiental de toda a população e para a Incubadora de Cooperativas de Catadores.”

Dárcy Vera (PSD)
“A Lei de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana é um dos eixos da Lei Municipal de Saneamento Básico, que abrange, também, água, esgoto e drenagem. A Lei de Resíduos Sólidos foi criada por nós e está agora em discussão com o Ministério Público e representantes da população. O objetivo da lei é determinar a correta destinação dos resíduos produzidos pela cidade e preparar Ribeirão Preto para o futuro. Com a criação da lei, ficarão definidas a coleta seletiva, a destinação, a disposição e a fiscalização do tratamento dos resíduos sólidos. Esse é um passo muito importante para o município, que, em mais de 20 anos, não fazia uma licitação para direcionar e solucionar as questões do lixo. A discussão da Lei dos Resíduos Sólidos é um grande passo para Ribeirão Preto, que até o momento não tinha elaborado ações voltadas à sustentabilidade.”

João Gandini (PT)
“O Plano Setorial que temos hoje prevê que em 20 anos 70% da cidade estejam atendidos. Hoje, só um 1% do lixo é reciclado. Por isso, é necessário reapresentar o Plano Setorial de Resíduos Sólidos com um novo cenário, onde, em menos tempo, seja possível ter maior percentual de coleta seletiva. Uma nova atitude pode atender 90% de Ribeirão Preto em 12 anos. Para isso, é necessário instalar vários Ecopontos; criar Centros de Capacitação para Cooperados de Reciclagem de Lixo vinculados a nove Centrais de Triagem de Material Reciclável; criar uma cultura de coleta seletiva através dos Postos de Coleta Voluntária de Material Reciclável em escolas, unidades de saúde, igrejas, ONGs e outros locais conveniados; realizar campanhas de educação ambiental por meio das redes sociais, TVs e rádios. Enfim, uma nova atitude de uma cidade no século XXI.”

Mauro Inácio (PSTU)
“Todos os prefeitos privilegiam a Leão & Leão em detrimento dos interesses sócioambientais e econômicos do município. A denúncia da Máfia do Lixo que envolveu Palocci, o fato de a Leão ter sido a maior doadora de campanha de Dárcy Vera, que gastou R$ 1.140.542,91 nas eleições passadas, e a doação de R$ 100 mil a Gasparini, em 2008, evidenciam como eles estão ligados aos interesses dessa empresa. O edital da PPP do lixo será um presente para o setor privado, mesmo com as reformas propostas por alguns segmentos. O PSTU propõe quebrar essa corrente com a municipalização dos serviços de limpeza urbana, única possibilidade de garantir 100% de coleta seletiva, 100% de tratamento dos resíduos sólidos, a devida proteção do Aquífero e a verdadeira inclusão social, com a criação de empregos com estabilidade, direitos trabalhistas, salários e condições de trabalho dignas.”

Duarte Nogueira (PSDB)
“Os resíduos sólidos são um grande problema ambiental em Ribeirão Preto. Diariamente, são produzidas 2.200 toneladas, principalmente pela construção civil e pelo lixo doméstico. E não há uma política de destinação e/ou disposição finais adequadas: a coleta seletiva representa somente 1% do volume produzido e apenas cerca de 20% dos resíduos da construção civil são reciclados por empresas. Ou seja, temos algumas ações da iniciativa privada, mas faltam políticas públicas para orientação e gestão desses resíduos. Se houvesse, boa parte desse material poderia ser reutilizada na própria construção civil, por exemplo. Um ponto importante para a cidade avançar nessa questão da política de resíduos sólidos é a adoção de novas tecnologias, item que a Lei Municipal 223/2012, enviada pela Prefeitura à Câmara e muito criticada pela sociedade, vetou. A lei precisa ser melhorada.”