Uma central ainda complicada
Local único para registro de flagrantes registra longa espera e estacionamento irregular de veículos apreendidos
No apertado estacionamento em frente ao prédio da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), na Rua Duque da Caxias, carros apreendidos judicialmente ocupam espaço que poderiam ser destinados às viaturas que permanecem longos períodos no local. É bastante comum o acúmulo de carros da Polícia Militar nos pequenos espaços restantes.
Pelos corredores e nas escadarias, policiais militares, sob a condição do anonimato, reclamam da demora no atendimento, enquanto populares aguardam para registrar ocorrências com uma senha na mão. “Já cheguei a ficar aqui das 17h30 de um dia às 10h30 do dia seguinte. Foram 17 horas”, disse um policial militar.
Não é regra tanto tempo de espera. Com menos rigor, acontece todos os dias. Basta ter mais de um flagrante para ser registrado ao mesmo tempo para que pelo menos dois policiais militares e uma viatura passem horas parados na Central de Flagrantes, instalada em fevereiro deste ano.
No início das operações houve muita reclamação de policiais militares e pessoas que precisam da Central. Depois, aparentemente, houve uma acomodação. Mas não é raro encontrar pessoas irritadas no local. Há cerca de 15 dias até um oficial da PM criticou a situação. Para não criar animosidades, preferiu não falar oficialmente sobre o assunto.
Ao problema da espera junta-se um outro agora. Os carros apreendidos por questões judiciais não são mais aceitos no pátio da Transerp, que apreende veículos flagrados em infrações. O resultado é a superlotação do pátio da DIG, único local da polícia judiciária para manter os veículos.
Com isso, as ruas Duque de Caxias e Marcondes Salgado estão com cerca de 20 veículos apreendidos ali estacionados, dia e noite. Alguns estão já avariados, com pneus vazios, vidros quebrados e há até um totalmente queimado, enferrujando ao lado da guia. Muitos deles sob a placa de proibido estacionar.
Senhas
Questionada sobre o assunto, a Secretaria Estadual de Segurança Pública, respondeu, com base em informações do delegado seccional em exercício Cláudio José Ottoboni, que o plantão policial (Central de Flagrantes) conta, atualmente, com as equipes do 1º Distrito Policial e da DIG, ou seja, mais pessoas para o atendimento ao público.
“Desta forma é possível destacar uma equipe para atender exclusivamente os policiais militares que chegam à delegacia para registrar flagrantes. Quando há mais de uma ocorrência é usado o sistema de senhas”, apontou a Secretaria em nota. Mesmo com o sistema de senhas, a demora continua a existir.
Por outro lado, a Central de Flagrantes liberou os distritos policiais para o esclarecimento de crimes, já que os delegados não precisam mais registrar flagrantes feitos pela PM. “Mesmo com um número reduzido de investigadores, conseguimos solucionar vários crimes”, disse o delegado do 6º Distrito Policial Samuel Zanferdini.
Veículos acumulados
Sobre os veículos ao relento, a Secretaria informou sobre as tratativas para assinatura de um convênio com a Prefeitura, para ampliação do acolhimento dos veículos apreendidos.
“Caso o convênio não possa ser firmado, será realizado um pregão eletrônico para a contratação de serviço de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos. O prazo do contrato é de cinco anos e o pátio se destinará ao recolhimento dos veículos exclusivamente apreendidos em atos de Polícia Judiciária”, informou.
Em Ribeirão Preto quem também tem trabalhado pela assinatura do convênio é o diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 3), João Osinski Júnior. Ele diz estar disposto a abrir a licitação para a contratação de um pátio, mas a Prefeitura tem que se manifestar primeiro sobre o interesse em um pátio unificado.
“Já enviei ofício à Prefeitura e me foi solicitado novas informações, que já foram enviadas. Agora aguardo a resposta. Caso não saia ao convênio vamos licitar. O processo está praticamente pronto”, afirmou Osinski. Segundo ele o interesse por veículos apreendidos judicialmente é menor porque passam longos períodos apreendidos e é preciso cobrar diária menor que os de apreendidos administrativamente.
“Mas nunca ninguém se interessou pelo assunto. Quando assumi me preocupei. Iniciamos um levantamento que já cadastramos mais de mil veículos. Precisamos saber quais podem ser leiloados e quais vão para a Receita Federal”, comentou.
Sobre as filas na Central de Flagrantes, Osinski assegurou que tem tentado melhorar o atendimento. “Sempre procurei melhorar. Tanto que coloquei senha no local. Mas reclamar faz parte da existência humana. Sempre vão reclamar”.
Em análise
Em nota assinada pelo seu diretor jurídico, Leandro de Goes Leite, a Transerp informa que a possibilidade do convênio está sendo apreciada. Informa ainda que mesmo desobrigada de receber veículos relacionados com crimes ou com restrições judiciais, historicamente, vem colaborando com as Polícias Civil, Militar e Federal, bem como com o Poder Judiciário, acondicionando-os nos pátios municipais.
Para o superintendente da Transerp, William Latuf, “o grande problema é físico”. Falta espaço para todas as apreensões. “Mesmo assim, dos cerca de 5,6 mil veículos apreendidos e mantidos nos nossos dois pátios, 60% estão relacionados a crimes, e apenas 40% deles lá estão por motivos administrativos”, afirmou.
Latuf aponta ainda que o ideal seria a Polícia Civil ter um pátio dela, assim como a Ciretran. Mas disse que não se furta a analisar a possibilidade de união. “E antes que isso ocorra buscamos minimizar os problemas. Sempre que necessário vamos ajudar”, assegurou.
Texto: Guto Silveira
Fotos: Ibraim Leão e Luiz Cervi
