Uma chance para mudar
Trabalho pioneiro desenvolvido há quase quatro anos em Ribeirão Preto pode diminuir a criminalidade e a violência
A vida é feita de escolhas, de erros, de acertos e de oportunidades. Parece um clichê, mas para muitos jovens desassistidos, que cresceram fora de um lar estruturado, sem atenção e afeto, essas são apenas palavras sem sentido. Para os ex-internos da Fundação Casa, a reinserção na sociedade ainda é um sonho distante, pois, na maioria das vezes, precisam vencer a discriminação.
Uma realidade ‘vilã’, que pune a adolescência com abandono e segregação, sem pensar que o fim dessa moratória será decretado um dia e que, muito provavelmente, as próximas gerações serão obrigadas a acertar essa conta.
Dando o primeiro e decisivo passo no sentido de se contrapor a essa realidade desalentadora, Ribeirão Preto tomou a atitude, em 2009, de criar a Coordenadoria Técnica de Atenção ao Adolescente em Conflito com a Lei — um braço do Departamento Social de Proteção Especial, que funciona com apoio da Secretaria da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto — para trabalhar com adolescentes que foram condenados pela Justiça ao cumprimento de medidas de Liberdade Assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade, promovendo a sua ressocialização.
“Esses adolescentes, apanhados em condutas delituosas, passam pela Delegacia da Infância e da Juventude e pelo nosso setor técnico. Fazemos uma triagem e o encaminhamento ao Judiciário para aplicação de medidas socioeducativas que vão desde uma mera advertência, até a internação na Fundação Casa. Muitos são inseridos em medidas de liberdade assistida que consiste no acompanhamento e na orientação durante determinado período, ou precisam prestar serviços à comunidade. Assim, passam a ser atendidos por uma equipe com assistente social, psicólogo, pedagogo e advogado, ainda que não sejam condenados. Entendemos que existe uma desestrutura familiar e social que precisa ser sanada” explica a coordenadora do programa, Ana Paula Pita.
Desde que entrou em vigor, no último dia 18 de abril, a Lei Federal nº 12.594 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e tornou obrigatório o trabalho integrado e multidisciplinar ao adolescente infrator.
A atuação da coordenadoria consiste em reintegrar os adolescentes ao meio social, fazendo a inserção em cursos profissionalizantes, em unidades de ensino e no mercado de trabalho. Se for necessário, encaminha para tratamentos psiquiátricos, internações em clínicas para tratamentos de uso de drogas. Também acompanha esses adolescentes junto aos familiares.
Anualmente, cerca de 360 adolescentes são assistidos pela coordenadoria. Cinco entidades são parceiras do projeto: CRECEI (Alexandre Balbo); Gewo Haus (Branca Salles); Transformar (Campos Elíseos); Maria Claret (Ipiranga) e Plural (Branca Salles). Cada uma delas recebe e orienta adolescentes em liberdade assistida dentro de uma linha própria de atuação, mas obedecendo diretrizes da Coordenadoria.
“O nosso programa busca transferir o conhecimento científico atualizado e as formas de aplicá-lo na prática, dentro do possível, com o adolescente infrator. Temos um forte embasamento teórico, e contamos com um protocolo de colaboração técnica com o Centres Jeunesse de la Montéregie, Québec, Canadá e Fundação CASA e, também, com o apoio da professora Marina Rezende Bazon, da USP/RP, para o desenvolvimento das atividades. Agora, buscamos validar os métodos de avaliação dos resultados”, informa a professora Ruth Estevão, coordenadora dos trabalhos com adolescentes infratores na Maria Claret.
Superando a discriminação
A coordenadoria busca corrigir a desestrutura social, que leva à prática de delitos. “Todos os nossos adolescentes são discriminados pela sociedade. Existem casos psiquiátricos, que precisam ser tratados, mas a grande maioria necessita apenas de oportunidade. Há casos graves em que os pais nem querem vir à delegacia, casos de mães com outros tantos filhos que dão ‘graças a Deus’ desse ser preso porque não terão mais trabalho com ele. Procuramos mostrar para esses adolescentes que eles podem escolher entre a internação e, muitas vezes, a morte precoce, ou entre aceitar nossa ajuda e trilhar um caminho digno para viver em sociedade”, explica Ana Paula Pita.
Em contrapartida, avalia a coordenadora, a sociedade também precisa fazer a sua parte, apoiando e promovendo ações que possibilitem a esses jovens a mudança de comportamento. O adolescente R.I.I., por exemplo, está em liberdade assistida, mas os pais não conseguem vaga na escola ou oportunidade de trabalho para ele. Apesar do dom natural para o desenho, nunca teve chance de aprimorar sua técnica ou conhecer outros estilos de pintura. Sem apoio para desenvolver suas potencialidades, fica cada vez mais distante de realizar seu maior sonho, que é ter uma moto XT 660, e mais suscetível de se envolver com drogas e marginalidade.
Percepção, crítica, ação
Embora o linguajar denuncie astúcia, pela fluência do que é possível denominar como a 'gíria' característica das ruas, ainda assim, Rafael é apenas um garoto tímido. Denunciado pela habilidade artística, pela letra bonita e pela carta carinhosa destinada à mãe, escrita durante os 28 dias em que esteve detido na Fundação Casa, não tem como fugir da verdade: é apenas um garoto.
Durante pouco mais de uma hora passada juntos, ao lado da mãe e da avó adotivas, em nenhum momento Rafael demonstrou traço algum de marginalidade, tampouco dissimulou ser quem não era. Apenas aflorou a confusão característica da idade.
Absolvido da acusação de furto de uma motocicleta, Rafael diz que 'cadeia não é vida para ninguém'. Embora sua curta passagem possa ser considerada "amena", da qual ficaram lembranças dos jogos de capoeira e futebol, das artes e do circo, marcou também, muito fortemente, a lembrança da falta que faz a família, o aconhego de um lar e o carinho de pessoas amadas.
"Minha querida mãe, estou com muita saudades da senhora. E o meu pai, como que ele está, eu espero que vocês me perdoua quando eu sai daqui. Eu só estou a procura da minha melhora, eu quero da muita felicidade para você. E a vó como que vai a senhora espero que esteja de bou vó, porque a senhora não merece o que você está passando comigo. Fica com Deus, hora por mim, eu estou precisando muito. Eai Cleiton cuida da minha cachorra tá da Mel.", escreveu em carta durante a prisão.
Durante o quase um mês em que ficou detido, depois de ser preso em flagrante pilotando uma motocicleta roubada, em momento algum a mãe duvidou que seu filho fosse inocentado. "Ele tem defeitos sim, mas não mente. Se me olhar nos olhos e disser que não foi ele, é porque não foi. Por isso, nós o aconselhamos a se entregar", conta a mãe.
Apesar do aparente 'final feliz', a história não remete à da maioria dos adolescentes em liberdade assistida. Tampouco exclui o menor da possibilidade de vir a se tornar um infrator. Afinal, se "somos fruto do meio", o em que Rafael vivve é permeado de opostos. De um lado o exemplo de uma família trabalhadora, batalhadora e generosa, que o acolheu como um verdadeiro filho. E de outro, o vício da maconha, desde os 11 anos, a falta de estudo e de ocupação digna e responsável e incentivadora.
Fatores de risco
Em sua monografia "Fatores de Risco e Proteção para o Desenvolvimento na Adolescência", apresentada ao Curso de Pedagogia do Departamento de Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Maria Angélica de Souza da Silveira, descreve fatores de risco e de proteção a que estão expostos adolescentes, em nosso meio sócio-cultural, alertando para a observação dessa fase crucial do desenvolvimento, em que ocorrem processos relacionados a importantes aquisições cognitivas, emocionais e sociais e em que a suscetibilidade às influências do meio implica em um aumento da vulnerabilidade. Acompanhe, a seguir, um resumo desse trabalho que pode servir de alerta para todos acerca dos fatores de risco e de proteção que podem determinar a conduta do adolescente.
Texto: Yara Racy
Fotos: Carolina Alves e Ibraim Leão
