Uma decisão consciente

Em uma escolha que deve ser baseada na responsabilidade os cidadãos vão às urnas no próximo domingo para escolher a representação política do município

04 Out 2012

No dia 7 de outubro, 419.435 ribeirãopretanos irão às urnas para eleger quem vai administrar a cidade pelos próximos quatro anos. A ação, que se repete em todo território nacional, realiza-se de forma ágil e simplificada graças ao sistema de urnas eletrônicas, porém de extrema importância, já que constitui o mais legítimo exercício de cidadania: é através do voto que o cidadão escolhe a representação política.

“O voto é, por princípio, elemento definidor da democracia política, pois é ele que permite ao cidadão a livre escolha daqueles que ocuparão os postos-chaves da governança pública Executiva e Legislativa. Por isso, ele sempre foi e é tão importante em qualquer sociedade”, explica Delson Ferreira, historiador e mestre em sociologia.

Com essa ferramenta transformadora em mãos, os cidadãos precisam se conscientizar desse direito na sua essência. De acordo com o sociólogo Wlaumir Doniseti de Souza, direito e dever se mesclam no que diz respeito ao voto. “Defendo o voto obrigatório como dever de cidadania que é, ao mesmo tempo, um direito de participação. O que torna o voto sem sentido para muitos é a traição sistemática da esperança. Não poucos políticos eleitos democraticamente são antidemocráticos e o revelam na hora em que votam ou propõem projetos que privilegiam as frações de classes dominantes em detrimento dos interesses das massas. O voto não obrigatório tenderia a consolidar a antidemocracia pelo fracasso de se fazer representar. Esse movimento contrário ao voto, enquanto dever de cidadania é a face mais evidente de como pensam os financiadores do sistema”, afirma Wlaumir.

Delson, em contrapartida, defende que a questão da obrigatoriedade deve ser revista, pois ele acredita que ela limita e, muitas vezes, impede a participação consciente nos processos políticos e eleitorais. Para o historiador, o regime democrático deve ser fundado na escolha consciente e livre do eleitor.

A essência política supõe a liberdade de participação do cidadão no processo eleitoral por consciência objetiva da necessidade e não por obrigatoriedade legal imposta pelo Estado. “O voto é um direito adquirido, sem dúvida, na maior parte das vezes fruto de muita luta social, mas isso não deve implicar na sua obrigatoriedade”, opina Delson.

Hoje, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos. Para quem tem entre 16 e 18 anos, é facultativo. Os cidadãos brasileiros que se enquadram nessa faixa etária têm o compromisso de se informar sobre os candidatos antes de irem às urnas no próximo domingo. De acordo com a explicação de Delson, a cidadania política necessita de educação crítica e livre que promova a discussão das necessidades e dos problemas da vida coletiva com qualidade e de forma intensa, diária. Isso não está acontecendo como devia nos lares e nas escolas do país.

Por outro lado, os palanques dos candidatos não estão mais nas ruas das cidades, nas praças dos bairros, onde eles se expunham livremente com as suas qualidades e contradições, frente a frente com o eleitor. “Esses palanques foram transferidos para os estúdios de gravação dos programas eleitorais, para o rádio, para a televisão e para as redes virtuais. O palanque eletrônico e os debates televisivos eliminam a discussão de ideias e propostas, pois, o que vemos pelos meios de comunicação é a simples divulgação unilateral de falas com prioridades impostas pelas pesquisas qualitativas realizadas pelos especialistas do marketing político”, declara o mestre em sociologia.

Com esse discurso de formato único, as diferenças entre os candidatos desaparecem e todos ficam, aos olhos de parte significativa do eleitorado, muito parecidos. Essa “pasteurização” do discurso político tem provocado, junto com outros fatores não menos importantes, o desinteresse das pessoas pela política.

Esse desinteresse é, muitas vezes, reforçado pelo horário eleitoral gratuito, que, conforme Wlaumir expõe, mais desinforma — sobretudo no que se refere aos candidatos ao legislativo, devido, em boa parte, ao pouco tempo disponível — do que possibilita um voto consciente. “Afinal, quantos dos candidatos são capazes de explicitar propostas coerentes? Ou quantos mais conseguirão explicitar as propostas no formato de lei?”, questiona. Para se ter uma noção desta problemática, basta pensar na baixa produtividade de parte da vereança no que diz respeito a leis aprovadas ou propostas. A ausência de projetos de leis evidencia a falta de um plano que transforme ou faça avançar as questões. Assim, a letargia tem como fim manter o que está estabelecido. É isso que se vê no horário eleitoral: ausência de projetos coerentes e de partidos com condições de capacitar seus filiados.

Por isso, é bom lembrar que a conscientização não se faz apenas durante o processo eleitoral, mas sim no dia a dia. “Acompanhar o jornalismo local, visitar a Câmara dos Vereadores e exigir o cumprimento dos compromissos, participar das deliberações públicas do legislativo, ir às reuniões dos conselhos municipais, exigir dos vereadores o cumprimento da função de fiscalizar os serviços públicos e suas obras são medidas para um cidadão informado que, organizado por bairro, condomínio ou vizinhança, poderia, num revezamento contínuo, fazer os que estão no poder tornarem-se ‘servidores’ do povo e não seus ‘senhores’”, ensina Wlaumir.

É com essa consciência que o povo brasileiro deve se dirigir às urnas para escolher os representantes. Em Ribeirão Preto, são 432 candidatos para 22 vagas na Câmara Municipal dos Vereadores. Dos membros atuais, apenas dois não concorrem novamente à cadeira este ano: Silvana Resende, que desistiu de concorrer à re-eleição, e Gilberto Abreu, candidato a vice na chapa de Duarte Nogueira. Os candidatos à Prefeitura são seis: a ex-deputada Dárcy Vera (PSD), que busca a re-eleição, o ex-deputado Fernando Chiarelli (PT do B), o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), o juiz aposentado João Gandini (PT), o engenheiro Emilson Roveri (PSOL) e o professor Mauro Inácio (PSTU).

O eleitor deve seguir para seu local de votação munido do título de eleitor. Quem não tiver o título em mãos poderá votar desde que apresente qualquer outro documento de identificação com foto e que seu nome conste na lista de votação da seção eleitoral. Também pode levar a cola com o número dos candidatos em quem vai votar. Porém, a distribuição de propaganda de candidatos nos arredores das zonas eleitorais, a coação ou a tentativa de influenciar a vontade do eleitor, o que caracteriza a chamada boca de urna, é considerado crime. A pena varia de seis meses a um ano de detenção, que podem ser convertidos em prestação de serviços à comunidade e multa.

Nas eleições deste ano, o cidadão pode acompanhar direto do seu computador a apuração em tempo real dos candidatos a prefeito e vereador de todas as cidades do país. O programa “Divulga2012”, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite acompanhar a contagem voto a voto, inclusive os brancos e os nulos. Em Ribeirão Preto, ainda na noite de 7 de outubro será possível saber se haverá ou não segundo turno. Para que a decisão fique para o dia 28 de outubro, é preciso que nenhum dos candidatos atinja a maioria absoluta dos votos válidos (50% mais um). A listagem oficial dos vereadores deve ser divulgada nas 24 horas seguintes ao término da votação.

O sistema de votação brasileiro é um dos mais avançados do mundo, mas ainda pode melhorar. Delson aponta que um exemplo do progresso está no aperfeiçoamento dos processos de identificação dos eleitores nas novas urnas eletrônicas biométricas, que serão testadas em várias cidades. Essas urnas estão preparadas para a identificação digital do eleitor, o que deverá acabar com as fraudes dos títulos eleitorais. Wlaumir indica outra possibilidade de melhoria: o cálculo do sufrágio e a possibilidade do voto distrital. “Poderíamos ter os eleitos por maioria simples de voto e, aliado a isso, o cálculo de coeficiente e a divisão distrital dos Estados. Isso tornaria mais visível em quem se votou e possibilitaria a cobrança direta ao deputado e, mesmo em cidades de grande porte, a vereadores”, ressalta o sociólogo.

O candidato a prefeito eleito em Ribeirão Preto assumirá uma cidade com orçamento estimado em R$ 1,9, de acordo com o projeto de Lei Orçamentário entregue pelo secretário da Fazenda Sérgio Nalini. A administração direta soma R$ 1,1 bilhão em recursos próprios e R$ 334,8 mil em recursos vinculados. Adicionados a esse valor, R$ 458 mil vêm da administração indireta, ou seja, das autarquias e empresas de economia mista. Desse montante, o maior valor está previsto para a Saúde, que deve ficar com pouco mais de 30% do total, o equivalente a R$ 441,8 milhões, seguida pela Educação, que prevê investimentos na ordem de 25% do total da administração direta, com R$ 362,1 milhões.

Ribeirão Preto é a terceira cidade do Estado de São Paulo em influência, atrás apenas da capital e de Campinas. Segundo uma estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2012, Ribeirão Preto possui 619.746 moradores. Há 10 anos, a cidade tinha 504.923; o crescimento foi de 19,8% em relação ao último censo. A população feminina é maioria, com 52%, enquanto que a população masculina alcança 48%. As eleições do próximo domingo na cidade devem ser decididas pelo sexo feminino, são quase 29 mil mulheres a mais do que homens, 224.049 eleitoras e 195.078 eleitores.

As eleições em números

419.435 eleitores

224.049 mulheres votantes

195.078 homens votantes

1.116 urnas eletrônicas

432 candidatos a vereador

116 locais de votação

22 vagas na Câmara Municipal dos Vereadores

6 candidatos a prefeito

6 zonas eleitorais