Uma história de superação
Fábio Pallaretti Calcini transformou seus obstáculos em inspiração para superar as dificuldades e conquistar seus sonhos
O primeiro contato entre Eduardo Marchesi de Amorim e Fábio Pallaretti Calcini ocorreu logo na infância, pois Eduardo trabalhou durante 17 anos com o pai de Fábio, Aparecido Calcini. A partir desse primeiro contato, a admiração foi aumentando gradativamente, conforme a história pessoal e profissional de ambos, que percorreram conjuntamente um caminho em busca de uma sociedade justa e solidária.
Fábio Calcini é advogado, especialista em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Entre as diversas atividades que exerce, busca concretizar os princípios éticos e contribuir com o desenvolvimento da sociedade. Tendo o Direito como paixão, Fábio se apegou à família, aos amigos e à profissão para superar os desafios pessoais. Durante a juventude, o advogado passou por dois transplantes de rins e acredita que a dedicação à profissão o ajudou a passar por cima desses obstáculos e trabalhar com afinco para conquistar seus objetivos.
Empresário, formado em economia e com especialização em logística, Eduardo cultua metas parecidas com as de Fábio: a busca por uma sociedade mais humana e o fortalecimento empresarial. Todavia, são inúmeros os motivos que fizeram Eduardo convidar o advogado para um bate-papo. Para o empresário, Fábio é uma fonte de inspiração, pois, em sua visão, ao passar por enfermidades, o amigo teve a oportunidade de se lapidar, tornando-se uma pessoa dedicada, motivadora e persistente, independente das dificuldades. Nesta entrevista, os dois discorrem sobre a força de vontade de Fábio ao passar por problemas de saúde, sua dedicação ao Direito, as atividades exercidas por ele e a vontade em colaborar com a sociedade.
Eduardo: Apesar de jovem, você possui uma história de vida e superação muito interessante que, certamente, pode ser fonte de inspiração para muitas pessoas. Poderia nos relatar este período da sua vida?
Fábio: Quando estava concluindo o curso de Direito, sofri de uma enfermidade que levou à perda dos rins. Naquela época, tive que me submeter à hemodiálise. Felizmente, no meu caso, meu pai era compatível e fez a doação de um rim para mim. Foi uma época muito difícil, ainda jovem, terminando a faculdade, com todos os sonhos pela frente. Eu superei, conclui a faculdade e minha monografia acabou se tornando um livro. Eu doei os direitos autorais para a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e passei no Exame de Ordem (OAB). Tudo isso me inspirou bastante. O sofrimento é muito grande, então me apeguei à família, às minhas crenças, aos meus amigos e ao amor que sempre tive pelo Direito. Com isso, acabei por encontrar motivação para olhar para frente, enxergando nessa dificuldade, por mais grave que fosse, um elemento para me dar mais vontade de superá-la e seguir adiante. Por força do destino, depois de alguns anos, perdi o rim transplantado e, mais uma vez, passei por toda essa dificuldade, no momento inicial da minha carreira profissional, em que alguns sonhos ainda não haviam sido construídos. Porém, mais uma vez, fui premiado: minha mãe também era compatível e doou para mim o segundo rim. Eu fiz mais um transplante e estou bem, graças a Deus. Nunca deixei que essas dificuldades, por mais que tenham sido sofridas, provocassem abatimento. É óbvio que, como todo ser humano, em alguns momentos, enfraqueci, questionei o porquê, mas segui firme e com muita fé, aproveitando o carinho e a oração de pessoas especiais. Felizmente, saí vitorioso neste caminho, que não é fácil. Aliás, acompanho de perto quantas pessoas que, infelizmente, não tiveram a mesma oportunidade que eu. Por falta de conhecimento ou medo, as pessoas ainda não sabem sobre esse ato solidário e humano. Por isso, é importante ressaltar a necessidade de incentivar a doação de órgãos. Tem uma frase que é muito significativa para mim: “para quem vai, é só um órgão; para quem fica é uma vida”.
Eduardo: A partir dessas experiências, quais foram as lições aprendidas?
Fábio: Passei por esse momento ainda jovem e, nessa fase, você acredita que as coisas só acontecem com os outros. Quando sofre uma dificuldade assim, eu acredito que, de certa forma, aperfeiçoa a alma. Você se torna uma pessoa mais humana, mais solidária, com certa capacidade de reflexão sobre a vida, sobre a importância das pessoas e da fé. Aprende que devemos seguir em frente e que as dificuldades, por maiores que sejam, não podem impedir que busquemos nossos sonhos. Também aprende que a dificuldade deve ser concebida como um obstáculo a ser superado e não um impedimento absoluto, fazendo com que se tenha mais força para passar por isso e caminhar com mais garra e dedicação para viver, usufruindo daquilo que gosta.
Eduardo: Pelo que noto, além da fé, da família e dos amigos, o Direito foi uma das razões que te ajudaram a superar este momento?
Fábio: Vejo que, além do apoio familiar e da fé em Deus, ter algo que a pessoa goste e faça com paixão é fundamental, seja pintar, escrever ou, especificamente, no meu caso, o amor pelo Direito. Isso certamente me ajudou muito. O trabalho foi uma grande inspiração para eu seguisse adiante, pois tinha muito a fazer, aprender e não poderia deixar essa história terminar na metade. Por isso, superando as adversidades, segui em busca dos meus sonhos, sobretudo na área do Direito.
Eduardo: Sei que a sua atuação não se resume estritamente ao exercício da advocacia, já que você se dedica também a outras funções que contribuem para a sociedade. Conte-me um pouco sobre isso.
Fábio: Sou advogado, sócio no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, onde conduzo, junto com outros colegas, a área tributária, da qual gosto muito. Porém, como você bem pontuou, embora a advocacia seja a minha profissão e seja também essencial na sociedade democrática, não me dedico apenas ao direito. Busco conduzir outros tipos de atividades, de certo modo até voluntárias, que complementam minha profissão e também proporcionam algo para a sociedade. Fui nomeado, no ano passado, pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho, para compor a Comissão Especial de Direito Tributário da OAB em Brasília. A comissão, composta por tributaristas de alto renome nacional, atua em defesa dos contribuintes, dos direitos fundamentais diante do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado e na Câmara, propondo alteração de leis em defesa dos contribuintes e também da categoria dos advogados. Nesse sentido, estamos elaborando uma carta aos presidenciáveis, juntamente com outras entidades nacionais, a fim de propor um sistema tributário melhor, mais justo e que respeite os direitos dos cidadãos. Além disso, exerço função importante perante um Tribunal do Ministério da Fazenda em Brasília, denominado Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que tem como finalidade decidir causas tributárias. Quando o contribuinte, empresa ou pessoa física recebe alguma cobrança de tributos e multas da Receita Federal e apresenta uma defesa questionando essa conduta, os recursos vão para esse Tribunal, onde os conselheiros, como é o meu caso, julgam e apreciam se o contribuinte está certo ou errado. Então, é um tribunal que hoje tem se tornado importante dentro do Estado Democrático do Direito para poder defender o contribuinte de eventuais ilegalidades e abusos, além de ser uma fonte de interpretação das leis tributárias.
Eduardo: Trabalhamos juntos no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), aqui em Ribeirão Preto, onde você é coordenador do núcleo, além de diretor adjunto em São Paulo. Dentro desta perspectiva e da sua atuação no campo tributário, o que pode nos dizer sobre a carga fiscal brasileira e as dificuldades enfrentadas pelos empresários no Brasil?
Fábio: O Direito Tributário é muito complexo. Hoje, um empresário sofre não apenas com a alta carga tributária que chega a 36% do PIB, mas, também, quanto à própria apuração e recolhimento dos tributos. Na verdade, a alta carga tributária não está somente no imposto que eu recolho, mas também no custo que se tem para apurar e recolher os tributos, o que costumamos chamar de custos de conformidade. Hoje, o Brasil é um dos piores países do mundo quanto ao tempo que se leva para apurar um tributo. A legislação é tão ampla, tão complexa, com a criação de inúmeras obrigações, que o contribuinte se sente perdido e inseguro. Para ter uma ideia, em outros países se gasta, em média, 176 horas no ano, enquanto no Brasil são necessárias cerca de 2.060 horas para fazer a apuração do tributo. Além disso, no Brasil, qualquer erro que o empresário comete em relação à apuração de tributos é punido severamente. Ainda não há, por parte do Estado, uma vocação pela orientação e pela educação, numa típica cidadania tributária. Por isso, é de fundamental importância que o empresário se conscientize que a prevenção é um investimento. É necessário buscar uma boa consultoria, um advogado tributarista, mesmo não sofrendo nenhum problema. É uma forma de evitar e conseguir, dentro desse emaranhado de leis, diminuir sua carga fiscal e a imposição de penalidades.
Eduardo: O Direito Tributário é uma área muito ampla. Dentro desse conceito, qual é a área que você tem mais prazer em atuar?
Fábio: Eu adoro o Direito Geral. Gosto de estudar a Filosofia do Direito, o Direito Constitucional e o Empresarial. O Tributário, todavia, é minha atividade principal, de modo que eu me dedico mais a ele. Talvez, por vocação da região onde nasci, em Pitangueiras, estabelecendo-me, posteriormente, em Ribeirão Preto, a tributação no agronegócio, nos últimos tempos, tem sido, para mim, uma fonte de muito trabalho e estudo. Tenho me dedicado bastante à atuação e ao estudo da tributação do agronegócio, seja relacionado ao produtor rural pessoa física, pessoa jurídica, indústrias, agroindústrias, usinas de açúcar e álcool ou frigoríficos. Trata-se, portanto, de um segmento da tributação que atuo e tenho muita admiração, o que é natural até pelo local onde estamos, já que Ribeirão Preto tem vocação para o agronegócio.
Eduardo: Sua atuação no Direito não é somente profissional nos referidos órgãos e associações. Sei que você adora escrever, lecionar e dar palestras. Qual é a sua dedicação a esses outros afazeres?
Fábio: Além de exercer a advocacia e outras funções, gosto do estudo, da reflexão. Sou um apaixonado por livros e tenho uma atuação na área acadêmica. Desde o fim da faculdade, já tinha vontade de me tornar professor. Penso que atuar na área acadêmica é um ponto fundamental. Por essa razão, fiz mestrado e estou terminando o doutorado. Também fiz uma especialização em Tributação Internacional, em Salamanca, na Espanha. Além de estudar, como disse, adoro lecionar Direito Tributário e Direto Constitucional. Sou professor em Ribeirão Preto e também em algumas faculdades de pós-graduação pelo país. Por ser professor e gostar do meio acadêmico, como uma consequência natural, não deixo de apreciar a escrita. Tenho vários livros publicados. Estimo, hoje, entre 20 e 22 livros, sendo dois de autoria própria e outros publicados em coautoria com grandes juristas, ministros, desembargadores, professores, além de vários artigos em revistas na área do Direito. Tenho, ainda, mais de dez livros que serão lançados, ainda este ano, em coautoria, principalmente sobre matéria tributária.
Eduardo: Qual é a sua visão em relação à academia e à prática? Elas podem ser conciliadas?
Fábio: Eu vejo que é importante esse elo entre prática, o dia a dia do profissional (pragmática), e a teoria (academia). O que percebemos, hoje, é que quem está na prática cada vez mais tem buscado o conhecimento teórico para poder aplicar nos problemas jurídicos do cotidiano, pois apenas a experiência ou prática do dia a dia, dada a complexidade da sociedade de Direito, não é mais suficiente. Percebemos que as pessoas buscam conhecimento através de pós-graduação, estudos e leituras. Por outro lado, os professores se preocupam muito em ministrar a teoria aliada à prática, a partir da análise de decisões e discussões reais. Hoje, percebemos, portanto, que essa vinculação de teoria e prática é fundamental. Daí a razão, não apenas pelo amor que tenho ao Direito, mas por uma necessidade de juntamente com a advocacia, que seria a faceta da prática, conciliar a parte acadêmica por meio de livros e do lecionar e estudar.
Eduardo: Quais são seus novos projetos?
Fábio: Primeiro, tenho que agradecer por tudo que já tive e por tudo que tenho, não no sentido material, mas de conquistas, pelas dificuldades superadas, pela saúde, por ter tido novas oportunidades de vida, pelo ato solidário de meus pais. Esse é um ponto que não posso deixar de ressaltar. Porém, é óbvio que, como todo ser humano, busco novos sonhos e, a partir desse ponto, naturalmente, pretendo continuar a atingir dentro da profissão um pleno desenvolvimento, pois entendo que ninguém é sábio o bastante para dizer que conhece tudo. Tenho muito a aprender, muita experiência para passar e espero poder vivê-las como ser humano e como profissional, cabendo dentro da minha atuação colaborar ao máximo com a sociedade. Independentemente do governo ou do partido, o fato é que a nossa sociedade está em uma situação complicada no que diz respeito à compreensão e à concretização de conceitos éticos e morais. Precisamos mudar muito em relação ao conceito que o país tem do que é governar. Como diz o próprio texto constitucional, precisamos de uma “sociedade livre, justa e solidária”. É importante que a sociedade mude de verdade, cultuando princípios éticos, respeitando a igualdade e a liberdade das pessoas. Pretendo me tornar um ser humano melhor nesse sentido. Sei dos meus defeitos e quero me aperfeiçoar, em meu benefício e de todos da sociedade. Sei que ainda fiz pouco. Por isso, pretendo, dentro do que posso, colaborar mais para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. Esses são projetos que tenho como ser humano e como profissional. Claro que como advogado, professor e escritor tenho vários outros projetos. Sonho em escrever mais livros, discutir mais questões jurídicas, lecionar em outros locais e ajudar as pessoas. São projetos ou oportunidades que surgem e fico muito feliz em poder concretizá-los.
UM EXEMPLO A SER SEGUIDO
Convivo com o Fábio Calcini há 20 anos. Trabalhei junto com seu pai, o Aparecido Calcini, de 1997 até 2013. Então, conheci, além de sua vida profissional, a sua família. Posso afirmar que existe um número reduzido de pessoas com a disciplina e persistência para buscar os objetivos como ele, que herdou o exemplo de seu pai, uma pessoa de extrema dedicação. Fico contente em participar desta entrevista junto com o Fabio. Trabalhamos juntos representando as indústrias da região de Ribeirão Preto pelo CIESP e, também, quando estava na função de presidente do Conselho do SESI e SENAI. Foram seis anos de trabalho que o Fábio exerceu com muita dedicação, característica fundamental, pois ambas as funções eram voluntárias. Ele somou na área jurídica, dando suporte às entidades da indústria de nossa região. Ele é uma pessoa que, apesar das dificuldades de saúde, ao passar por dois transplantes de rins, sempre superou os obstáculos com uma grande vontade de viver e de realizar.”
Eduardo Marchesi de Amorim, empresário.
Texto: Pâmela Silva
Fotos: Julio Sian
