Universal e igualitária
Dia Mundial da Saúde de 2023 terá como tema “Saúde para Todos”; conceito já é preconizado no Sistema Único de Saúde brasileiro
No próximo dia 7 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Saúde. A data foi criada em 1948, para comemorar a fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde então, a OMS aproveita a ocasião para promover campanhas de prevenção e cuidados com a saúde em todo o mundo. O objetivo é destacar a relevância de uma vida saudável e o direito de todos os indivíduos de ter acesso a serviços de saúde de qualidade. A cada ano, a organização se concentra em uma preocupação específica de saúde pública. Além de focar na jornada para alcançar “Saúde para Todos”, que é o tema deste ano, a OMS celebrará seu 75º aniversário sob o tema “75 anos melhorando a saúde pública”.
O conceito de “Saúde para Todos”, conforme destaca a OMS, deve vir amparado, entre outros fatores, nas ideias de equidade e de universalidade. A equidade se refere ao acesso igualitário aos serviços de saúde. Segundo a organização, a equidade em saúde é um componente fundamental da justiça social, que indica a ausência de diferenças evitáveis, injustas ou remediáveis entre grupos de pessoas devido a suas circunstâncias sociais, econômicas, demográficas ou geográficas. Já o universal preconiza que todas as pessoas e comunidades tenham acesso, sem qualquer tipo de discriminação, a serviços de saúde integrais e adequados em todos os níveis de complexidade. Os indivíduos devem ser atendidos nas esferas municipal, estadual e federal. Esses princípios são de extrema importância no Brasil, onde as desigualdades sociais e econômicas são acentuadas. Garantir a equidade e a universalidade na saúde significa assegurar que todos os brasileiros tenham acesso a serviços de qualidade e que as diferenças entre as diversas regiões do país sejam minimizadas, contribuindo para a promoção da justiça social e da igualdade de oportunidades.
AMPLIANDO O CONCEITO
Apesar da importância do tema, ele não soa como uma “novidade” para o brasileiro. Isso porque o acesso universal à saúde é previsto na Constituição Federal. O Brasil é um exemplo de como a criação de um sistema público e universal de saúde pode fazer a diferença na vida da população. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988 e tem como objetivo garantir acesso universal e gratuito a serviços de saúde para todos os brasileiros. Essa iniciativa tem sido fundamental para combater doenças e promover a saúde no país. Um dos exemplos mais bem-sucedidos do sistema de saúde brasileiro é o programa de vacinação. O país tem uma longa história de campanhas massivas de vacinação, que já erradicaram doenças, como a poliomielite, e reduziram drasticamente a incidência de outras, como a rubéola e o sarampo.
A vacinação em massa só foi possível graças ao sistema público e universal de saúde, que garante que todas as pessoas tenham acesso igualitário a esses serviços. “A questão é ainda maior. Dentro dos conceitos de equidade e universalidade, não podemos dissociar o conceito da individualidade. O Brasil é um país com território imenso e que tem muitas peculiaridades regionais, discrepâncias sociais e culturais e isso reflete na saúde dessas pessoas. O termo Saúde, atualmente, não se refere simplesmente à ausência de uma doença. Ele diz respeito ao bem-estar psicológico, social, engloba questões de educação, saneamento básico, entre outras”, destaca Marcelo Lorencini Puga, médico intensivista, diretor técnico do CTI adulto do HCRP-USP e diretor técnico da Santa Casa de Ribeirão Preto. Puga acrescenta que, a partir desse olhar sistêmico, é necessário entender e atender, de fato, as demandas da população e, a partir daí, estabelecer políticas públicas. “Não dá, em um país com níveis continentais, adotar políticas que sejam soltas umas das outras”, pontua.
João Marcello Fortes Furtado, médico oftalmologista e professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, corrobora com essa ideia. Para ele, não existe Medicina e saúde sem promoção do bem-estar, e não existe bem-estar sem Medicina e saúde. O profissional destaca que a melhoria e o aumento do acesso aos serviços de saúde podem impactar positivamente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda ONU 2030. “Mais do que uma relação com a saúde e o bem-estar, uma vida saudável pode ajudar na redução da pobreza e das desigualdades e na melhoria da educação e do desenvolvimento sustentável de cidades e comunidades, por exemplo”, esclarece.
Furtado também realiza atendimentos no Centro Pop, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Rua Capitão Salomão, como parte de uma pesquisa que conduz. No local, são atendidas pessoas em situação de rua. Elas recebem atendimento médico gratuito e orientações dos especialistas. O espaço também costuma acolher essa população em dias de frio extremo. Para o médico, o tema proposto pela OMS, “Saúde para todos”, nunca esteve tão atual. “Apesar de todos os avanços em saúde pública nas últimas décadas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais. Além disso, o aumento e o envelhecimento populacional que ocorrerá no Brasil nas próximas décadas irá pressionar ainda mais o sistema de saúde. Por isso, precisamos repensar as organizações das ações em saúde, para que as desigualdades não aumentem ainda mais”, afirma. Todavia, para que a saúde brasileira atinja índices mais elevados na oferta de atendimentos, equipamentos e mão de obra, é necessário que haja um planejamento que contemple a participação social e a gestão eficaz do Estado. “É importante ressaltar que a participação popular é extremamente importante para que não haja retrocessos. Lembrando que a participação da comunidade na gestão do SUS está previsto em lei. Além disso, é preciso um financiamento adequado, planejamento, gestão eficiente e avaliações periódicas”, detalha o médico pediatra Luciano Mega.
TESOURO NACIONAL
O SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. De um atendimento simples para aferir a pressão arterial até o transplante de órgãos. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando à prevenção e à promoção da saúde. Para fins de comparação, uma consulta médica padrão nos Estados Unidos pode custar entre 200 a 300 dólares, de R$ 1.000 a R$ 1.500 na cotação atual. Se, por algum motivo, for necessário buscar ajuda no Pronto Socorro, o valor costuma passar dos 2 mil dólares, cerca de R$ 10,3 mil. Caso seja necessário o transporte por uma ambulância, ela também é paga, custando de 400 a 1.200 dólares, algo entre R$ 2.000 a R$ 6.200. Tratamentos mais complexos podem endividar famílias ou fazer com que, simplesmente, as pessoas não busquem auxílio médico.
