USP em xeque
Passando por uma crise política, financeira e de identidade, segundo professores, funcionários e alunos, a USP vivencia um momento difícil de sua história
Aos 81 anos, a Universidade de São Paulo (USP), reconhecida como a maior e mais importante universidade do país, vivencia um período conturbado de sua trajetória. Segundo a Reitoria, a previsão é que a Universidade chegue ao final de 2015 com um déficit orçamentário de R$ 1,1 bilhão e saldo de reservas de R$ 736 milhões. A conta não fecha, de acordo com os dirigentes, porque do total do orçamento da USP para 2015, — de R$ 5,3 bilhões —, serão alocados R$ 5,08 bilhões para despesas com a folha de pagamento. Tendo o correspondente a 105% da dotação orçamentária decorrente dos repasses do Governo do Estado (da ordem de R$ 4,8 bilhões), destinado ao pagamento de salários, as demais despesas e investimentos ficam comprometidos.
Na visão da direção, a única forma de ‘colocar a casa em ordem’ é reduzir o percentual com salários. “Esse é o ponto central da crise financeira e duas medidas contribuíram para equacionar a questão em 2014: a suspensão de novas contratações (o que reduziu o quadro em cerca de 300 servidores), e um Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), que representou grande inovação na gestão e foi muito bem sucedido, levando à redução de 1.452 servidores, uma economia projetada de 4,4% (ou cerca de R$ 240 milhões anuais). Essa economia com os salários, juntamente com outras medidas de contenção e ajuste, tornará possível reencontrar o equilíbrio financeiro em cerca de dois anos”, afirma o reitor, Marco Antonio Zago, em seu Plano de Metas para 2015. Sobre os aspectos levantados nesta reportagem por professores, funcionários e estudantes, o reitor preferiu não se manifestar. Contudo, a assessoria de imprensa indicou documentos públicos da USP onde constam considerações sobre esses questionamentos.
Sentindo os impactos da crise da Universidade, professores e funcionários apontam a injustiça de “pagar a conta sozinhos” do que consideram o verdadeiro ponto central da crise: erros de planejamento. “Colocar a culpa da crise da USP nos funcionários é uma incapacidade muito grande de reconhecer as próprias falhas. Houve um erro grave de planejamento, um erro histórico, e agora querem colocar a culpa toda no funcionário. Há uma crise gerencial instaurada, isso sim, porque a USP foi expandida tendo a mesma receita. Como se espera expandir uma universidade desse porte com a mesma verba? Também não se pensou sobre e não foi levado em conta o envelhecimento dos servidores. Ainda assim, se comparamos os salários de hoje com os de 25 anos atrás, comprovamos que ganhamos menos do que antes, então, definitivamente, a culpa não é dos nossos salários”, afirma, Luís Ribeiro, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP em Ribeirão Preto (SINTUSP-RP).
De acordo com a Profª Drª, Bianca Cristina Correa, a USP não está vivenciado algo novo, mas o acirramento de um problema que se arrasta há décadas. “A USP, sobretudo nessa gestão, passa a adotar a lógica da ‘nova gestão pública’, do ‘choque de gestão’, pautado pela redução de custos. É um modelo de gerenciamento adotado na inciativa privada que, comprovadamente, não está dando certo, porém, feito de uma forma muito doméstica. Esperávamos mais profissionalismo desta gestão. Não é possível que uma universidade como a USP, que tem uma Faculdade de Administração e Economia reconhecida como a FEA, não seja capaz de elaborar um diagnóstico para conferir onde há excesso e onde há falta de funcionários, por exemplo, antes de lançar um PIDV. Esse é um erro banal”, afirma Bianca Correa.
Para a professora, e outros profissionais, a economia de 4,4% alcançada com o PIDV é irrisória, dentro do contexto orçamentário da universidade, comparando-se ao impacto negativo da medida, que pela falta de planejamento desfalcou diversos setores. Em Ribeirão Preto, o bandejão, que não tem mais funcionários para atender o jantar, e a Creche Carochinha, que perdeu seus dois funcionários administrativos, são exemplos. “Esse plano é um despropósito, um absurdo gerencial para qualquer corrente administrativa. Nossa compreensão, diante disso, é de que não se tratam de medidas isoladas, mas de uma política deliberada de desmonte da lógica pública e gratuita da universidade. Já vimos isso acontecer antes. Você vai minando o serviço público, tornando-o inviável e, então, a única saída se torna a privatização”, denuncia a professora. 
A direção afirma que a adoção de medidas rígidas para a redução de gastos não afetaram as atividades-fim da Universidade nem os programas de permanência estudantil, e que foram realizadas revisões de contratos, racionalização administrativa, redimensionamento dos investimentos, entre outras ações, que possibilitaram uma elevada contenção de despesas sem comprometer as atividades da universidade. “A USP vem buscando o ajustamento econômico com medidas bastante arrojadas, como, por exemplo, o PIDV e a redução contínua das despesas de custeio e capital, para que possa, em alguns anos, voltar à situação de sustentabilidade financeira. O orçamento de 2015 continuará a ser monitorado continuamente e revisões estão previstas ao longo do ano, conforme o desempenho da arrecadação e dos repasses do Estado”, declarou a Reitoria através de sua assessoria.
Quid pro quo
Para representantes da SINTUSP-RP e da Associação dos Docentes de Ribeirão Preto (ADUSP-RP), esses argumentos não passam de falácias. Em 2014, professores e funcionários ficaram quase quatro meses (116 dias) em greve, protestando contra a proposta de congelamento de salários, e ganharam na Justiça o direito ao reajuste. Para a Profª Drª Annie Schmaltz Hsiou, falta transparência à administração. “Até a entrada desta atual diretoria parece que a USP vivia num mar de rosas. Agora, a gente pega esta gestão com vários cortes e planos de curto prazo, mas antes isso [crise] não era discutido. Estão alegando estar ‘pagando o pato’ por uma má gestão financeira e administrativa anterior, mas recebemos essa informação nos questionando: Como isso é possível? Antes não era ventilado. O próprio Zago era pró-reitor de Pesquisa da USP, e até aquisição de navio de pesquisa foi aprovada pela gestão passada. Por isso, pedimos maior transparência, não houve, de fato, uma auditoria para explicar para comunidade uspiana os problemas financeiros. O Tribunal de Contas do Estado ainda não aprovou a prestação de contas da gestão anterior”, observa a professora Hsiou.
Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, em maio de 2014, o reitor Zago se defendeu dizendo que o conhecimento pleno do cenário orçamentário da Universidade restringia-se a poucas pessoas, entre as quais não estavam incluídos os pró-reitores e a grande maioria dos dirigentes da USP e que muitas das decisões que levaram à conjuntura atual, como a compra de imóveis, não passaram pelo crivo do Conselho Universitário, tendo sido aprovadas apenas ad referendum da Comissão de Orçamento e Patrimônio.
O reitor rebateu as acusações de falta de clareza disponibilizando no Portal da Transparência da USP, em 17 de novembro de 2014, os salários de todos os servidores docentes e técnico-administrativos, ativos e aposentados da Instituição. A medida também recebe críticas. “Essa era uma demanda nossa, inclusive, mas a maneira como foi feita a divulgação, de um modo bastante insidioso com a mídia, pegando meia dúzia de salários mais altos como patamar de referência, passou para sociedade a impressão de que somos todos marajás, o que não é, absolutamente, a verdade. Basta ter paciência para analisar todos os salários. Por outro lado, os dados que a ADUSP solicitou, do quanto se gastou com construções, com compra de terrenos em São Paulo, com a abertura de escritórios fora do país, não foram abertos. Se é para ser transparente, sejamos com todos os dados e não apenas com uma parte”, argumenta Bianca Correa.
Excelência questionada
Parafraseando o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, João Whitaker (em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo), o que parece estar em jogo na USP é uma disputa entre modelos de universidade. Em meio a esses conflitos, os alunos vivenciam o sentimento de frustração e desamparo. “A gente se dedica muito para entrar aqui para sentir depois que nosso esforço não é recompensado. Prestamos vestibular na USP imaginando entrar num meio que possa nos elevar em termos culturais e sociais, mas uma vez aqui, ficamos cada vez mais alienados. O aluno é pouco estimulado a refletir sobre o papel da instituição pública na sociedade. Isso acaba sendo esquecido e, muitas vezes, se trata a universidade pública como uma faculdade particular. Cada um se preocupa com sua pesquisa e um pouquinho com sua aula. Exemplo dessa forma de pensar está no corte que tivemos nesta gestão de muitos projetos de extensão”, desabafa o estudante do terceiro ano de Medicina, Pedro Leite Ianelli.
A consequência prejudicial dessa anunciada falta de habilidade para gerir a USP recai, justamente, sobre a tríade de sustentação da universidade pública: ensino, pesquisa e extensão. De acordo com professores e alunos, os pilares do ensino e da extensão são os mais prejudicados. O ‘casamento’ da pesquisa com o interesse privado também é visto com cautela.
Otávio Góes Victório, estudante do segundo ano de Biologia, pontua a questão usando seu curso como exemplo. “A Biologia passou por uma reestruturação há três anos. Antes, depois de quatro anos e meio o estudante se formava Biólogo. O novo formato propõe que depois de três anos de ciclo básico o aluno escolha entre três opções e curse mais um ano e meio para se bacharelar com ênfase em biologia ambiental, biologia evolutiva ou biologia molecular e tecnológica. A estrutura foi bem pensada, mas sua execução não. Faltam salas de aula, laboratórios e, também, professores. O sentimento dos alunos é de decepção. Esperávamos da USP uma formação plena do indivíduo: pessoal, do ser, do profissional e do cidadão, porém, não é o que acontece. A gente vê muitos professores ligados à pesquisa que deixam de lado, muitas vezes, a formação do aluno”, critica o estudante.
Na outra ponta, professores alegam sentirem-se pressionados. “Nesta gestão mais ‘business’ que estamos vivenciando, a Universidade valoriza mais trazer verbas e escrever papers do que realizar projetos de extensão e dedicar-se à graduação. Temos poucos professores, pouco material didático e infraestrutura inadequada. A atual diretoria negou novas contratações e a construção de prédio. A gente não está querendo falar mal da Universidade, é contraditório para nós, que queremos ampliar cursos e ver o crescimento da USP, afirmar que caminhamos para diminuir vagas, mas não há perspectiva, o pensamento administrativo vem nesse sentido: dá o curso primeiro, depois a gente resolve”, argumenta a professora do Departamento de Biologia da FFCLUSP-RP, Annie Schmaltz Hsiou.
Para o Prof. Dr. Plauto C. Aranha Watanabe, toda a situação de conflito vivenciada pela USP, na atualidade, se traduz na relação desequilibrada entre o aumento do número de vagas e o de docentes e funcionários, ao longo das últimas décadas (veja o quadro). “Os dados do anuário estatístico da USP explicam esta situação. O gráfico deixa clara a ampliação de muitos cursos em todos os níveis, graduação e pós-graduação e mesmo assim São Paulo perde para a Bahia em quantidade de vagas públicas oferecidas. O esforço humano foi sendo cada vez mais cobrado, vivenciando plenamente o produtivismo. Essa proporção desigual de docentes, alunos e funcionários reduz a qualidade do ensino. Ainda assim, para este ano, o Governo do Estado de São Paulo, através de sua bancada na Assembleia Legislativa, aprovou o aumento de 500 novas vagas para serem criadas nas universidades públicas”, ressalta o professor.
Tanto Watanabe quanto Luís Ribeiro são enfáticos ao afirmarem que a solução dos problemas da USP não está na redução de gastos com pessoal, mas no aumento da arrecadação. O aumento do repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está entre as principais metas e reivindicações, tanto da ADUSP quanto do SINTUSP. A união de esforços de dirigentes, docentes, funcionários e alunos em torno desse investimento maior do Estado seria mais produtiva à USP do que o atual cenário de confrontos. “Se você não investe em educação e em tecnologia não tem crescimento. Num momento de crise como o que estamos vivendo, se caem os investimentos nas universidades, o país retrocede ainda mais. Isso já vem acontecendo há anos com o Estado de São Paulo, que já foi chamado de locomotiva do Brasil, mas vem perdendo competitividade para outros estados. Já era tempo de a USP acordar, se unir e sair desse círculo vicioso, historicamente comprovado, de movimentos de distensão e retração”, conclui Luís Ribeiro.
Texto: Yara Racy
Fotos: Júlio Sian
