Verbas para Santas Casas
A verba esta diretamente ligada ao cumprimento de metas pré estabelecidas em comum acordo com os hospitais
A Secretaria de Estado da Saúde liberou o repasse de R$94 milhões extras para Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo, o valor depositado na conta das entidades é referente ao programa estadual Pró Santas Casas, que proporciona auxílio mensal fixo para compensar o déficit que as instituições têm com a tabela de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), definida pelo Ministério da Saúde.
O programa é em parte financiado pelo Estado – cerca de 70% da verba – em conjunto com os municípios que repassam cerca de 30% da verba, sendo esta variante conforme o porte do município (em população). A verba esta diretamente ligada ao cumprimento de metas pré estabelecidas em comum acordo com os hospitais, avaliadas por uma comissão de acompanhamento.“O Programa Pró Santa Casa já esta indo para seu terceiro ano - pró santa casa II - e trata-se, de um aporte financeiro às Santas Casas e filantrópicos de maior porte e que atendam as chamadas regiões de saúde”, explica o Chefe da Divisão de Planejamento em Saúde Bruno Tessari Cobra.
Neste ano, 121 instituições serão beneficiadas pelo programa, a definição sobre o valor recebido por cada entidade é feita com base na arrecadação cartorária regional e na população atendida pelo hospital. Para receber os recursos, as instituições são escolhidas pela Secretaria de Estado da Saúde e secretários municipais de saúde e devem responder alguns critérios como a existência de mais de 30 leitos, prestação de atendimento regional e situação regular junto a órgãos competentes, como Vigilância Sanitária.
Somente para os hospitais da região de Ribeirão Preto foram destinados R$ 3,1 milhões, sendo beneficiadas a Santa Casa e Beneficência Portuguesa, na cidade de Ribeirão Preto e os demais hospitais das cidades de Batatais, Guariba, Sertãozinho e Serrana.
As santas casas respondem por aproximadamente 55% das internações realizadas na rede pública de saúde paulista. Por esse motivo, a Secretaria de Estado da Saúde auxilia constantemente essas unidades com repasses.
O programa Pró Santas Casas ajuda no impacto positivo da situação financeira das entidades e diminuição da demanda reprimida, além de ampliar o número de exames ofertados. “Alguns resultados como a readequação e reforma da estrutura física e a maior humanização do atendimento, deixam claro que este benefício é válido sim, tanto que este programa vem sendo prorrogado pelo Governo Estadual”, conclui Bruno Tessari.
Texto: Pâmela Silva
Fotos: Julio Sian
