Vereador quer definir número de cadeiras
Emenda proposta por pedetista prevê a manutenção de 22 vereadores na próxima legislatura
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em considerar inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que definiu em 22 o número de vereadores na Câmara de Ribeirão Preto antecipou uma discussão que poderia começar no ano que vem e ser definida até no início de outubro de 2015.
O vereador Ricardo Silva (PDT) vai apresentar uma emenda à LOM já definindo em 22 o número de vagas no Legislativo a partir da próxima legislatura, que tem início em 2017. Pela proposta, mesmo que os cinco suplentes venham a tomar posse neste ano, a Câmara volta a reduzir o número de vereadores na eleição de 2016.Ricardo ainda não conversou com os demais vereadores em busca de apoio para a emenda.
“Precisamos de um terço (oito vereadores)e dois terços (15) para aprovar. Então preciso de mais sete votos para apresentar a emenda. Estou propondo a discussão agora para que possa ocorrer um amplo debate, possivelmente com audiências públicas”, disse o vereador.
O temor dele é que se a emenda dos 22 vereadores é inconstitucional ela passa a ser nula e fica valendo o número de 27 também para a próxima legislatura. “Se a Câmara silenciar, serão 27 cadeiras. E eu quero 22 cadeiras porque a Câmara definiu assim em 2012 e porque também a população considera que este número é suficiente e não quer o aumento de cadeiras”, justifica o vereador.
27 gabinetes
Na reforma do prédio da Câmara que terá início ainda neste ano, está prevista a construção de 27 gabinetes para vereadores. O presidente da Mesa Diretora, Walter Gomes (PR), confirma a previsão, mas afirma que não é em função de decisão judicial e nem que o número esteja previsto para logo.
“Estamos fazendo a reforma pensando nos próximos 50 anos. O prédio tem mais de 20 anos sem nenhuma reforma e agora vamos reformar pensando na possibilidade de, no futuro, aumentar o número de vereadores”, disse.
A reforma, no entanto, ainda aguarda a conclusão do projeto executivo, que informará o que será feito e quanto custará o trabalho.
Revide Online
Texto: Guto Silveira
Fotos: Arquivo Revide
