Vereadores adiam votação de CPI
Investigação será sobre prestação de contas de recursos repassados para a Stock Car
Os vereadores de Ribeirão Preto adiaram,na sessão desta quinta-feira, dia 27, a votação de um requerimento para instalação de Comissão Paramentar de Inquérito (CPI) para investigar a prestação de contas de verbas repassadas pelo Ministério do Turismo para realização da Stock Car na cidade. Nova votação só deve ocorrer na próxima quinta-feira, dia 6.
O pedido foi feito pelo vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e está assinado por mais sete vereadores, porque o Ministério do Turismo rejeitou a prestação de contas de R$ 2 milhões repassados em 2010, ano da primeira prova realizada na cidade. Em função disso a Prefeitura começou a devolver o valor parcelado em 24 vezes.
A intenção da bancada de oposição à prefeita Dárcy Vera (PSD) é investigar também as prestações de contas também dos anos de 2011, 2012 e 2013, para saber se os recursos foram aplicados corretamente. A bancada de situação resiste à aprovação.
Como tem oito assinaturas, a CPI poderia ser criada automaticamente, como prevê o Regimento Interno da Casa. Mas isto não ocorre porque há cinco CPIs tramitando no Legislativo. Todas comandadas pela base governista, as comissões estão praticamente paradas, sem reuniões e depoimentos. Duas delas não foram sequer instaladas. Mas servem para barrar outras.
Para a instalação da sexta Comissão é preciso, então, aprovação do plenário, com um mínimo de 12 votos favoráveis. A Mesa diretora tentou dificultar a votação e até pediu, desnecessariamente, que o requerimento fosse feito por escrito. E o requerimento até foi colocado em votação, mas com os encaminhamentos e discursos a favor e contra, o prazo de expediente se expirou às 20h e não foi possível encerrar o trabalho.
Defesa
Bertinho Scandiuzzi pediu a aprovação da CPI argumentando que é obrigação dos vereadores entrarem na investigação, mesmo que o assunto já seja investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), por se tratar de verbas da União. E contestou a afirmação de seu colega Capela Novas (PPS) de que a oposição faz “um movimento simplista” ao pedir a CPI.
“Simplista é uma CPI que está há dois anos e meio parada, sem reuniões, sem movimento”, criticou. Capela Novas preside a CPI da Dívida Ativa, que não se reúne desde meados de 2012. Agora não pode mais continuar no comando porque participa da Mesa Diretora.
Além do tucano, encaminharam favoravelmente à criação da CPI os vereadores Gláucia Berenice (PSDB), Marcos Papa (ex-PV) e Ricardo Silva (PDT). Cícero Gomes da Silva (PMDB) disse que a Comissão é desnecessária porque já há investigação do MPF e afirmou que seu voto seria de abstenção.
Um dos discursos mais fortes foi da vereadora Gláucia Berenice, que acusou a situação de manter cinco CPIs paradas apenas para impedir a abertura de outras investigações. “São Comissões paradas, sem nenhum tipo de ação, sem reunião. Um vereador fez uma CPI em 120 dias, dentro do prazo regimental”, disse, referindo-se à investigação do Transporte Coletivo, criada e encerrada no ano passado.
“As CPIs da base não funcionam. Então, nobres vereadores da base, vamos paralisar esse jogo. Há CPI aberta desde abril de 2011 e estamos em 2014. Com isso, não podemos mais investigar”, atacou.
Disputa
Por conta do requerimento a ser votado, a sessão que teve pauta fraquíssima, teve debate quente. O vereador Samuel Zanferdini (PMDB) chegou a sugerir que o requerimento fosse enviado ao Departamento Jurídico da Câmara para a emissão de um parecer.
O petista Beto Cangussú o contestou e disse que bastava cumprir o Regimento interno. “O Regimento, nesse assunto, é mais claro que o sol que ilumina o Nordeste. Não precisa encaminhar ao Jurídico. Basta seguir o Regimento. Aliás, se o seguíssemos metade dos problemas desta Casa seriam resolvidos”, apontou.
Agora o requerimento será analisado. Bertinho promete manter sua defesa. E disse já ter pronto um requerimento para convocar o secretário de Turismo, Tanielson Campos, para explicações na Câmara, caso a CPI seja “engavetada”.
Revide On-line
Texto: Guto Silveira
Fotos: Arquivo Revide
