Vereadores escolhem membros de comissões
As duas mais importantes devem ser comandadas por governistas
Os vereadores de Ribeirão Preto escolhem na sessão desta terça-feira, dia 4, a primeira de 2014, os novos integrantes das 15 comissões permanentes da Câmara Municipal. Não haverá votação de projetos, já que a reunião é reservada para a eleição dos membros das comissões.
Apesar do grande número de grupos, as duas mais desejadas pelos vereadores são as de Legislação, Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
A composição das comissões obedece à representatividade partidária na Câmara, mas os comandos duas comissões devem ficar com vereadores da base de apoio da prefeita Dárcy Vera (PSD), em função de os dois principais partidos terem três vereadores cada.
Os nomes mais cotados são de Cícero Gomes da Silva (PMDB) para Justiça e Redação, enquanto Genivaldo Gomes (PSD) pode continuar na Presidência da de Finanças e Orçamento
A de Justiça e Redação, também chamada de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é responsável pela análise de todos os projetos que dão entrada na Casa. E tem poder para barrar matérias que considerar inconstitucional
Já a Comissão de Finanças e Orçamento é a responsável pela análise de projetos que envolvam valores financeiros, além de convocar audiências públicas para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e redigir parecer para as duas matérias. Também emite parecer sobre a votação de relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre contas do Executivo.
Das comissões permanentes existentes, quatro delas são compostas por cinco vereadores. As demais, por três membros. Os cinco integrantes da Mesa Diretora não participam das comissões. Como o número de grupos é grande, é comum um vereador participar de mais de um.
Nas eleições anteriores, a composição dos membros foi negociada, com pequenas disputas pelos cargos de presidente e vice, o que deve ocorrer também na eleição desta terça-feira.
Comissões Permanentes da Câmara
- Legislação, Justiça e Redação *
- Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle *
- Comunicação Social *
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar *
- Administração, Planejamento, Obras e Serviços Públicos **
- Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia **
- Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social**
- Títulos e Honrarias **
- Direitos Humanos e Cidadania **
- Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso Vítimas de Violência ou em Situação de Risco **
- Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais **
- Direitos da Igualdade Racial **
- Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços **
- Defesa e Direito dos Animais **
- Segurança Pública **
* Cinco membros
** Três Membros
Fonte: Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Revide On-line
Texto: Guto Silveira
Fotos: Arquivo Revide
