Vereadores voltam a discutir o Regimento
Será a terceira discussão de emendas para atualizar o regimento
Os vereadores de Ribeirão Preto voltam a discutir, na sessão desta terça-feira, dia 14, as modificações no Regimento Interno (RI) da Casa. As mudanças foram propostas por uma Comissão Especial de Estudos (CEE), criada no ano passado para atualizar as normas regimentais da Câmara Municipal. O RI em vigor foi aprovado em 1990.
Nas duas primeiras sessões de discussões não houve acordo entre os vereadores e de oito emendas colocadas em votação – três na primeira e cinco na segunda – apenas uma foi aprovada.
No dia 16 de setembro, após a votação de três emendas e rejeição de duas, parte dos vereadores deixaram o plenário para obstruir a votação. No dia 30 de setembro foram votadas cinco emendas – todas rejeitadas – e a manobra “regimental” de retirar o quórum se repetiu.
Para o vereador Veto Cangussú (PT) que presidiu a CEE de atualização do regimento, os vereadores não querem fazer as modificações propostas.
Já foram negadas, por exemplo, emendas que aumentaria de três para cinco o número de vereadores na maioria das comissões permanentes e a que reduzira de 16 para nove o número de comissões, com a junção de algumas. Hoje, apenas as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças e Orçamento têm cinco membros. As demais, têm três.
Na discussão seguinte, os vereadores também rejeitaram maior rigor na condução das CEEs e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que hoje têm prazo de 120 dias com prorrogações infinitas, sem prazo para terminar. A modificação previa apenas duas prorrogações, por igual período, justificada por um relatório parcial. Também previa a divulgação do relatório final no site da Câmara Municipal.
A votação das emendas em várias sessões foi9 obra de um acordo proposto pela CCJ, em duas sessões por mês. Mas ao que tudo indica muito pouco será modificado, em função da resistência de parte dos vereadores, que preferem manter, por exemplo, as prorrogações que levam comissões “temporárias” a permanecerem por mais de três anos na casa, sem nenhum desfecho.
A situação levou a uma crítica de Regina Maria Sitrângulo Brandeburgo, voluntária do Grupo Ação Pró-Cidadania (Gapci), que acompanha as sessões da Câmara e a reuniões das comissões permanentes e temporárias.
Ela cobra a presença dos cidadãos nas sessões. Para ela, a falta de populares às sessões está provocando a situação de vereadores abandonarem o plenário para não dar quórum. “População, venha às sessões. As pessoas precisam participar e cobrar postura ética de seus representantes”, disse em um manifesto enviado a jornalistas.
Discussões do RI
Esta não é a primeira vez que a atualização do Regimento Interno é discutida. Em 2005 chegou a ser formada uma CEE que era presidida pelo ex-vereador Merchó Costa (à época no PMDB) e tinha como membros Coraucci Netto (PSD), Fátima Rosa (PT) Leopoldo Paulino (PMDB) e Silvana Resende (PSDB), todos ex-vereadores.
A CEE não chegou a bom termo. No ano passado, Beto Cangussú propôs a criação de nova comissão de estudos e teve sua proposta aprovada.
Além do petista a CEE foi composta por André Luiz da Silva (PCdoB), Capela Novas (PPS), Giló (PR), Gláucia Berenice (PSDB), Jorge Parada (PT), Marcos Papa (sem partido), Ricardo Silva (PDT) e Saulo Rodrigues (PRB).
Várias audiências públicas foram realizadas nas noites de segunda-feira, com a participação de populares e de técnicos. As mudanças foram discutidas e, agora, apresentadas aos vereadores, que passaram a votá-las.
Revide Online
Guto Silveira
Fotos: Silvia Pereira / Divulgação e Arquivo Revide
* Publicado em 14/10/2014
