Vocação empresarial
Ferreira e Cavalcante Neto Advogados se destaca por competência, dedicação e PROTEÇÃO dos direitos dos seus clientes
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nasce para proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. O escritório Ferreira e Cavalcante Neto Advogados, com o foco na prevenção e conhecendo individualmente cada cliente, implementou todas as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações impostas pela LGPD antes de sua vigência, permitindo que seus clientes estivessem plenamente preparados.
A LGPD determina que toda empresa que opere no Brasil, mesmo que sua origem seja fora do país, adote processos mais transparentes e seguros para o tratamento, proteção, compartilhamento ou divulgação de informações pessoais de clientes e usuários. “Foi necessário que todas as empresas se readequassem, adotando novas práticas, objetivando o não descumprimento da lei. Implementamos novas práticas e procedimentos internos, de acordo com a necessidade de cada cliente, desde a elaboração dos termos de uso e política de privacidade até o compliance para a implementação das boas práticas”, afirma o sócio-fundador do escritório, Edson Ferreira Arantes da Silva.
Rubens Cavalcante Neto, também sócio-fundador, destaca que a maior dificuldade será a mudança da mentalidade. “Culturalmente, os dados pessoais são vistos como de propriedade de quem os coleta e não do titular. Antes mesmo da LGPD entrar em vigor, já orientávamos nossos clientes sobre a real necessidade da implementação desta nova cultura, assegurando que os titulares dos dados pessoais tivessem seus direitos protegidos, principalmente, que nossos clientes não viessem a ser penalizados”, pontua.
É importante ressaltar que a LGDP é destinada a todos — pessoas físicas e jurídicas — inclusive aos entes públicos, abrangendo, portanto, todas as áreas do Direito. “A administração pública tributária também sofre o impacto da nova lei, porque seus entes compartilham entre si as informações e os dados pessoais de seus contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações tributárias. Embora o Fisco seja exceção à regra da prévia autorização do indivíduo para o uso de seus dados, ele deverá investir em rigorosos sistemas de segurança, de modo a evitar falhas, acesso por terceiros e até a perda ou alteração das informações”, explica Luciana Machado de Oliveira, nova sócia do Ferreira e Cavalcante Neto.
A LGPD impacta inclusive as relações trabalhistas, uma vez que o empregador, na qualidade de detentor de informações pessoais de seus empregados, deve observar a LGPD sob pena de responsabilização civil. Karina Pessoa, sócia do escritório, ressalta que os impactos vão além da própria continuidade da prestação de serviços. “É imperativo que as empresas implementem uma rigorosa gestão de dados, simplificação de rotinas, mapeamento e descartando dados desnecessários, impedindo qualquer vazamento e, principalmente, constante e ativa revisão dos procedimentos adotados”, argumenta.
Desta forma, para cada caso, o Ferreira e Cavalcante Neto Advogados apresenta soluções e alternativas para a prevenção e superação dos problemas, tornando o escritório parceiro estratégico e ideal para a resolução de todas as questões jurídicas dos clientes, amigos e parceiros.
Novidades
Com o objetivo de oferecer assessoria jurídica ainda mais personalizada, abrangendo todas as necessidades de seus clientes, o escritório Ferreira e Cavalcante Neto Advogados, que já possuía expertise nas áreas do Direito Empresarial e Direito Imobiliário, tendo conduzido as mais relevantes dissoluções, restruturações e aquisições societárias em Ribeirão Preto e Região, fortaleceu seu escopo, com o ingresso das novas sócias, Dra. Luciana Machado de Oliveira, responsável pela área Tributária, e Dra. Karina Pessoa, pela área Trabalhista.
