Vocação para juiz
Da sombra de um pé de café à cadeira de juiz da 4ª vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto por quase 30 anos. Essa é a história do juiz federal Augusto Perez
Avô de sete netos, pai de Augusto Filho, Caio Frederico e Ana Carolina e companheiro de uma vida de Lucia Perez, o juiz Augusto Martinez Perez carrega a alma leve e coração tranquilo com quase meio século de dedicação ao Direito. Graduado pela Faculdade de Direito de Franca (1973), com mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1986) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1987), ele atuou como advogado público e privado, procurador e promotor, antes de se tornar juiz federal, em 1995 e eleger Ribeirão Preto para atuar.
Acomodado na sua cadeira, em sua sala na 4ª Vara do Fórum Federal, em Ribeirão Preto, cercado por muitos livros, papeis e lembranças de momentos felizes em família dispostas em porta-retratos, Augusto esbanja simpatia e orgulho ao falar das habilidades dos netos, das conquistas dos filhos, do companheirismo da esposa e do amor à profissão.
“Faço isso há quase 28 anos e meu sonho é continuar sendo juiz até morrer. Se me perguntar onde me realizei mais, direi que todas as carreiras por onde passei são fundamentais e possibilitam fazer a diferença, mas ser juiz é muito gratificante. Como juiz está em suas mãos o poder de decidir sobre a liberdade, sobre o patrimônio, sobre a vida das pessoas, é quase divino, é como se recebesse esse poder de Deus, então imagina a responsabilidade que tem sobre seus ombros um juiz, de usar adequadamente esse poder, afinal, ele pode fazer a diferença na vida das pessoas. Deus dirá se vou alcançar esse sonho, e se é possível ter mais do que um, também desejo ver meus netos realizados, testemunhar o sucesso deles. Acredito que Deus me permitirá isso porque sou um bom filho”, brinca Perez.
Para o filho de lavradores, nascido em uma fazenda em Orlândia, o início da vida não foi fácil. Irmão mais novo entre quatro homens, além de oito mulheres todas chamadas Maria, assim como sua mãe, Augusto foi o único que se formou, inspirando depois um irmão mais velho, já adulto, a seguir por esse caminho também. A mudança da fazenda para a cidade foi determinante em sua vida. Ainda muito pequeno, entrou para o Seminário Arquidiocesano Maria Imaculada, que funcionava no prédio onde hoje é a emergência do Hospital das Clínicas, e seguiu o caminho dos estudos, envolvido no gosto pela leitura, desde gibis até bulas de remédios.
“Às vezes me pego olhando para o passado e vejo que há muitas bênçãos divinas nessa minha história. Eu e meu irmão fomos os únicos da família a ter essa benção, de ter um curso superior. Para um menino pobre, chegar aonde cheguei... Sozinho eu não teria feito nada, mas com ajuda da Divina Providência conseguimos tudo. Aprendi que temos o dever de sonhar quando ainda era apenas um menino, dos seus oito anos, engraxando sapatos em frente ao Cine Madalena, em Batatais. A verdade é que chegamos aonde colocamos nossos sonhos, e tudo é possível, desde que a gente tenha disposição para fazer. Só envelhecemos quando paramos de sonhar”, ensina.
TRAJETÓRIA
Disposição para perseguir seus sonhos não faltou. Foi o que o levou, logo depois de se formar, em 1974, a se mudar para Paranaíba, no Mato Grosso, onde por ser licenciado também em Letras lecionava ao mesmo tempo em que advogava para o município. Pouco tempo depois, em 1978 iniciou o curso de pós-graduação no largo São Francisco em São Paulo.
“Saia de Paranaíba na quarta-feira, descia em Santa Fé do Sul onde tomava um ônibus leito e viajava a noite toda, atravessando o estado, para ter aula na quinta-feira e na sexta-feira o dia todo. Dormia em um hotel barato porque o dinheiro não era muito e almoçava o prato do dia nas Americanas, que era pertinho da faculdade, onde passava o dia todo. Na madrugada de sexta-feira para sábado fazia o trajeto todo de volta e naquela época não havia asfalto e pontes como hoje, atravessávamos o rio Paraná em balsas. Fiz isso durante todo o meu mestrado e doutorado, foi um período de muito sacrifício, que demandou de mim doação e dedicação, mas graças a isso cheguei aonde cheguei”, relembra.
Em 1984, com todos os créditos de mestrado e doutorado conclusos, Augusto realizou um grande sonho: ingressou na Procuradoria. Esse sonho nasceu dentro dele ainda um menino, quando era guardinha mirim e trabalhava de ascensorista no Fórum, ainda na Cerqueira César, em Ribeirão Preto. Ali conheceu alguns procuradores do estado, entre eles um chamado de “Dr Arhur” que recebia muitos elogios e comentários positivos por ser um advogado muito bom e competente (naquele tempo o procurador podia advogar). “Isso me impressionou e eu o elegi como meu modelo. Ele nunca soube disso”, conta o juiz.
Em 1985, depois da primeira rebelião num presídio no Brasil, que aconteceu na Casa de Detenção, a maior prisão do mundo com 6.400 vagas, ele foi designado pelo então secretário de Justiça, José Carlos Dias, junto com outros três procuradores — Pedro Armando, Raquel Camargo e Tânia Lotto —, para montar um Serviço de Assistência Judiciária em todo sistema prisional. Ao longo dessa experiência, surgiu a oportunidade de prestar concurso para Promotor de Justiça e em 1986 ele mudou de lado, deixando de ser defensor público, já que lotado na Procuradoria de Assistência Judiciária, que correspondia à atual Defensoria Pública.
Em 1986 tomou posse como promotor substituto em Jaboticabal, depois foi promotor em São Simão, onde recebeu título de cidadania, assim como em Batatais. Em 1987 começou a lecionar na Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Franca, onde em 1994 se tornou vice-diretor, junto com a professora Neide Lehfeld. “Meu projeto era me aposentar como promotor e ficar só na universidade, mas a vida tem suas intercorrências... Veio a oportunidade de prestar concurso para juiz federal, passei, tomei posse em fevereiro de 1995 e aqui estou até hoje”, conta Perez.
MUDANÇAS NO SISTEMA
Repensar seu Sistema Legal é uma das urgências do Brasil na opinião de Augusto. “Ele foi idealizado para não funcionar e a primeira mudança precisa ser prestigiar o juiz de 1º grau porque ele faz a prova, ele sente o calor dos fatos e das coisas, ele ouve a testemunha, ele interroga olhando no olho do réu. Enquanto no Brasil quase todas as decisões em primeira instância são objeto de apelação, no sistema norte americano menos de 1% das decisões do juiz são objeto de recurso. Isso acontece porque lá há sanção, se apelar e perder paga-se caro pelo tempo do juiz, do desembargador, do ministro que teve que parar para resolver seu problema. Por aqui vale a pena, então o sujeito, mesmo sabendo que vai perder, recorre só para ganhar tempo, para empurrar com a barriga. Imagine que uma decisão minha pode ser embargada para eu mesmo esclarecer. Pode-se ter um recurso para o Tribunal, um para o STJ e um para o Supremo, ou seja, a minha decisão não vale nada. Isso tem que mudar”, afirma.
Outro ponto apontado pelo juiz foi o da contradição entre conciliação e produtividade. Segundo Augusto, o Conselho Nacional de Justiça propõe um projeto de Conciliação, enquanto de certo modo penaliza o juiz que a pratica. “Se eu conciliar 100% dos processos que tenho na vara serei considerado um juiz improdutivo porque a sentença que homologa uma conciliação não conta como sentença, entra nas estatísticas, mas o que vale mesmo é o que chamamos de sentença de mérito, uma sentença ‘tipo A’. Essas contradições do sistema precisam ser repensadas, e certamente serão”, declara.
Perez conta que no Brasil há quase noventa milhões de processos em tramitação, o que significa que um em cada dois brasileiros está brigando na justiça. “Somos um país litigioso e isso é muito ruim, o litígio nunca é bom, nele você terceiriza uma solução que ninguém melhor do que você poderia encontrar. O brasileiro precisa compreender que o juiz só conhece aquilo que se traz para o processo, por isso, terceirizar pode não ser a melhor solução. Falta ao cidadão o hábito de conciliar, muitas vezes o indivíduo faz alguma coisa errada, prejudica outra pessoa e, mesmo assim, é incapaz de pedir desculpas, de procurar resolver, de dizer: “Eu errei”. A melhor solução, sempre, as partes encontram, falta consciência da importância do diálogo, de buscar conciliação e não deixar para um juiz uma decisão que se pode tomar”, conclui.
JUSTIÇA FEDERAL
Este ano, no dia 19 de junho, a Justiça Federal completou 35 anos de instalação em Ribeirão Preto. A cidade foi a primeira do interior de São Paulo e a segunda do Brasil, a ter uma vara da Justiça Federal, que até então só existia nas capitais.
“Havia duas varas apenas, hoje são nove, e a 4ª, que é a minha, foi instalada em 25 agosto de 1995. Se você percorre os prédios vê placas com meu nome espalhadas porque tenho muito compromisso com a instituição”, conta Augusto orgulhoso, reforçando a importância de comemorar da justiça estar mais perto do povo. A instalação em Ribeirão Preto marcou um momento de interiorização da Justiça Federal, depois vieram Franca, Araraquara, São Carlos, Barretos, São João da Boa Vista e hoje são mais de 30 subseções, um fenômeno que se repete no Brasil inteiro, permitindo que a Justiça cumpra o seu papel junto ao povo.
“Como eu vim do nada, do zero, da sombra de um pé de café, eu sei o quanto as pessoas precisam do serviço público. Fiz meu doutorado na área de Direito do Estado e vejo o quão saudável e benéfico foi ter passado pelas carreiras de advogado privado, público, procurador e promotor, antes de ser juiz, porque sou capaz de avaliar as angústias das pessoas. A experiência do Juizado Especial Federal considero muito rica porque ele distribui renda e não se imagina o tanto de recursos que são injetados nas economias locais quando se paga as requisições de uma sentença. Esse papel da justiça de distribuir renda e promover o bem-estar das pessoas me gratifica. Sou um homem feliz no exercício do meu papel, avalio a importância do que faço e o meu compromisso com isso. Sou juiz e me realizo a cada dia. De certa forma, é sublime essa missão de julgar as pessoas,consciente de que o ato de julgar pressupõe a lição bíblica: “Não julgueis para não serdes julgado porque com a mesma medida que medis sereis medidos”. Compreender as mazelas e fraquezas das pessoas e respeitar isso, precisa ser o norte para o juiz, porque por mais erros que se tenha cometido não se deixa de ser titular de direitos. Quem erra sofre a sanção pelo erro cometido, mas não perde a sua dignidade e um juiz precisa respeitar isso”, explica.
Para Perez, os dois anos fechados, durante a pandemia, ensinaram muitas lições. Estatisticamente houve um aumento de 30% na produtividade durante o período, que ele associa a não haver limitação de horário para o trabalho remoto. “Autorizo o trabalho remoto na 4ª vara, desde que tenha pelo menos 40% da secretaria presente no Fórum. Penso que a Justiça tem muito de simbologia e deve ter o juiz presente quando a parte chegar e pedir para conversar, ele não pode ser algo distante, abstrato, um semideus. As pessoas têm que passar em frente, ver a Justiça Federal e pensar “aqui tem um juiz para garantir meus direitos”, o trabalho apenas na frente do computador pode desqualificar o papel da justiça, que tem muito de simbólico, por isso, não dá para se jogar de corpo e alma no remoto”, afirma o juiz.
