Câmara vota proposta para que UPA do Sumarezinho entre em funcionamento
Projeto da Prefeitura de Ribeirão Preto para qualificação de Organizações Sociais para gestão da unidade será votado nesta terça, 4
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto vota, na sessão desta terça-feira, 4, projeto da prefeitura para qualificação de Organizações Sociais (OS) para que possam atuar na gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Sumarezinho, na Zona Oeste da cidade. A medida é vista como crucial para que a unidade passe a funcionar.
Essa é a terceira vez que uma proposta de regulamentação de OS em Ribeirão Preto vai para o plenário da Casa para votação. No entanto, nas duas oportunidades anteriores, o projeto foi barrado. A justificativa dos vereadores era de que o projeto abrangia diversos serviços e não apenas a gestão da UPA do Sumarezinho, como solicitava a Secretaria da Saúde.
“É muito importante que nós possamos resolver o quanto antes. Temos duas UPA’s em Ribeirão Preto, e uma delas pronta desde 2016. Até agora não foram postas para funcionar, com as mais variadas desculpas. Nós precisamos da UPA Oeste [Sumarezinho] funcionando. Lendo o projeto, foram feitas muitas correções, inclusive, por emendas feitas por nós, vereadores”, declarou Alessandro Maraca (MDB), que solicitou a votação com urgência na sessão do dia 29 de novembro.
“Toda aquela região está sendo descarregada na UBDS Central. Faz falta a unidade de saúde”, afirmou o vereador Elizeu Rocha (PP), que presidiu uma comissão de estudos sobre a situação das UPA’s com obras paradas em Ribeirão Preto. “Rejeitamos aquele projeto que traria OS para toda a cidade. Nós precisamos que se regularize essa situação”, disse o vereador Luciano Mega (PDT).
A UPA do Sumarezinho está pronta desde 2016, todavia, ainda não foi posta para funcionar, de acordo com o Governo, por falta de funcionários para atuarem no estabelecimento. A obra foi concluída a um custo total de R$ 1.634.422,31. No último mês de setembro, um grupo de moradores da Zona Oeste de Ribeirão Preto realizou uma manifestação cobrando a abertura do local.
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O projeto
O projeto encaminhado pela prefeitura autoriza que seja firmado o contrato de Gestão com Organizações Sociais de Saúde, especificamente para atuarem na UPA Sumarezinho. De acordo com a proposta, o contrato deve ter a duração de dois anos, porém, pode ser prorrogado.
O texto enviado para o Legislativo ainda aponta que o contrato de gestão deverá especificar o programa de trabalho proposto pela OS, estipular objetivos e os prazos de execução dessas metas, além de critérios de avaliação de desempenho, que deverão ser medidos por indicadores de qualidade e produtividade.
Foto: divulgação - Cremesp
