Prefeitura prepara ajustes na rede de saúde após decisão judicial envolvendo a Beneficência Portuguesa
Medidas incluem redistribuição de pacientes e criação da Unidade de Retorno Assistencial (URA)
A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou nesta quinta-feira, 29, uma série de ajustes na rede municipal de saúde após a decisão judicial que determinou a suspensão do encaminhamento de pacientes ao setor de urgência e emergência do Hospital Beneficência Portuguesa. As medidas visam reorganizar o fluxo de atendimentos e ampliar a capacidade de resposta do sistema público.
Durante entrevista coletiva realizada na sede do Executivo, foi informado que os pacientes que antes eram direcionados à Beneficência Portuguesa passarão a ser atendidos por outros hospitais da cidade. Entre eles estão o Hospital das Clínicas (HC), a Santa Casa e o Hospital Santa Lydia, que atualmente opera com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a administração municipal, a Beneficência Portuguesa recebia, em média, cerca de 30 pacientes por dia encaminhados principalmente pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Com a suspensão, foi necessário promover um remanejamento imediato para evitar prejuízos à assistência.
Criação da Unidade de Retorno Assistencial (URA)
Além da redistribuição dos pacientes, a prefeitura anunciou a criação da Unidade de Retorno Assistencial (URA). A nova estrutura terá como objetivo receber pacientes que apresentam indicação potencial de internação, mas cujo quadro clínico ainda está em observação.
A URA deverá funcionar a partir da próxima semana, na rua Minas, sob administração da Fundação Santa Lydia. A unidade contará com médicos 24 horas e equipe de enfermagem, oferecendo cuidados semelhantes aos de uma internação hospitalar, mas voltados a casos considerados intermediários.
A proposta é que pacientes liberados das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mas que ainda necessitam de acompanhamento, possam ser encaminhados de forma programada para a URA, com possibilidade de retorno em 12, 24 ou 48 horas, conforme avaliação médica. Na unidade, os pacientes poderão repetir exames, receber medicação e, na maioria dos casos, ter alta definitiva, reduzindo a pressão sobre os leitos hospitalares destinados a urgência e emergência.
Apesar do caráter emergencial da medida, a Prefeitura informou que a intenção é manter a URA em funcionamento de forma permanente no município.
Entenda o cenário
Desde a última terça-feira, 27, a prefeitura suspendeu oficialmente o encaminhamento de pacientes da rede municipal de saúde ao setor de urgência e emergência da Beneficência Portuguesa, em cumprimento a uma decisão judicial.
A medida foi tomada após fiscalização que apontou más condições de atendimento, como pacientes mantidos em macas nos corredores por períodos prolongados, ausência de distanciamento adequado entre leitos, insuficiência de profissionais, superlotação e falhas na infraestrutura. Também foram identificados casos de pacientes em estado grave aguardando vaga em UTI.
Na decisão, a Justiça concedeu prazo de 90 dias para que o hospital reorganize a sala de observação do Pronto Atendimento do SUS e solucione os problemas apontados. Em nota, a Beneficência Portuguesa informou que a ação civil pública se refere exclusivamente ao setor de urgência e emergência do SUS e que os demais serviços seguem funcionando normalmente, incluindo internações, cirurgias, atendimentos ambulatoriais, convênios e particulares.
A administração informou ainda que mantém diálogo com o Ministério Público e não descarta a adoção de outras medidas administrativas, caso sejam necessárias.
Foto: Fernando Gonzaga
