Prefeitura perde 60 fiscais de combate à dengue em oito anos
Equipe de Agentes de Combate às Endemias encolheu 19% desde 2016, revela levantamento
Texto: Cristiano Pavini - Agência Farolete
A equipe de prevenção à dengue da prefeitura de Ribeirão Preto encolheu 19% nos últimos oito anos. O contingente de Agentes de Combate às Endemias em dezembro de 2023 foi de 263 profissionais, 60 a menos que no mesmo mês de 2016. A reportagem obteve os dados junto à folha de pagamento do governo municipal, disponível no Portal de Transparência. Os agentes realizam ações de vigilância, inspeção e controle de focos de vetores, como nas visitas às residências e terrenos baldios.
É com a equipe defasada que a Secretaria de Saúde enfrenta uma nova epidemia das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, com potencial para ser a maior desde 2016 – ano em que houve explosão de dengue, zika e chikungunya. Considerando o último trimestre de cada ano (outubro a dezembro), 2023 registrou o maior quantitativo de casos suspeitos de dengue desde 2015.
Mesmo com dados ainda parciais, janeiro de 2024 já contabiliza o terceiro mês com mais suspeita de infectados dos últimos onze anos, conforme informações repassadas pela prefeitura em coletiva de imprensa na quarta-feira, 31. A Vigilância Epidemiológica de Ribeirão Preto emitiu um alerta no final de dezembro do ano passado para o aumento de notificações da doença e da Chikungunya.
Segundo o aviso, em outubro de 2023 foi realizado um levantamento dos níveis de infestação do Aedes aegypti em toda cidade. “Para cada 100 imóveis avaliados, em 3 foram encontrados criadouros com larvas do mosquito”, afirmou a prefeitura, ressaltando que o “resultado impõe a necessidade de redobrada atenção na eliminação dos criadouros”. Apesar do alerta, a equipe de Agentes de Combate às Endemias não ganhou reforços, nem mesmo mediante contratos temporários.
O número elevado de casos no final de 2023 e início de 2024 acende o sinal amarelo, pois o pico da dengue na cidade costuma ocorrer entre março e maio. Quanto mais pessoas contaminadas, maior a incidência da doença – já que o mosquito carrega o vírus após picar uma pessoa infectada. Em 2023, oito pessoas morreram em razão da dengue. A Secretaria da Saúde, nos dados tornados públicos, não informa a idade das vítimas
O que diz a prefeitura
Questionada, a prefeitura afirmou que ocorreram “pedidos de desligamento por parte dos funcionários ao longo dos anos, além de aposentadorias”. O Executivo informou que “há um estudo sobre o impacto econômico-financeiro, assim como a avaliação para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para que seja realizada contratação emergencial de agentes de combate às endemias”, mas não esclareceu em que prazo isso ocorrerá.
Segundo a prefeitura, também foi realizado um concurso público em outubro de 2023, mas que ainda não foi homologado. Portanto, não é possível convocar os aprovados para assumirem os cargos. Não foi mencionado quantos novos Agentes de Combate a Endemias serão integrados ao funcionalismo. “Os atuais agentes de endemias têm realizado um trabalho constante em ações de prevenções e combate à dengue, entre mutirões e ações de conscientização da população”, disse o poder público, citando que “em 2024 já foram coletadas 14,5 toneladas de possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue”.
A prefeitura informou, ainda, que o último concurso para o cargo foi homologado em maio de 2015 e teve validade até 2019, e que nesse período 232 servidores foram chamados como agentes de combate a endemias.
No escuro
A prefeitura lançou, no começo de 2023, um painel online com dados epidemiológicos em Ribeirão Preto. Entretanto, as atualizações são defasadas. As informações sobre dengue, por exemplo, foram lançadas pela última vez em 4 de janeiro – 29 dias da data de publicação desta reportagem. Apesar do sistema interno coletar e compilar automaticamente centenas de casos ao dia, provenientes das unidades de saúde, a Secretaria da Saúde optou por atualizar apenas mensalmente as informações públicas.
A postura é oposta ao que é recomendado por órgãos sanitários em casos de epidemias, para que governos atualizem rapidamente os dados tornados públicos, inclusive como medida de conscientização da população para frear a escalada de novos infectados, pois mantém o assunto na pauta midiática.
Os dados de janeiro de 2024 só foram tornados públicos no dia 31 de janeiro, em coletiva de imprensa. O governo os manteve em sigilo até mesmos nas demandas diárias da imprensa. “Com relação ao painel Epidemiológico, a pasta informa que a atualização é mensal, porém, diante do aumento dos casos (nível 2), foi determinada a atualização de forma quinzenal. Esclarece ainda que se os números de caso evoluírem para o nível 3, a periodicidade da atualização será semanal, e assim por diante”, informou a Secretaria da Saúde, em nota à reportagem.
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