Santa Casa de Ribeirão deixará de receber R$ 100 mil mensais após corte de recursos estaduais
Segundo instituição, resolução cortou 12% do programas pró-Santas Casas; governo diz que atendimento Covid não será afetado
Com uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na quarta-feira, 6 as santas casas e hospitais filantrópicos do estado de São Paulo vão sofrer um corte de 12% no recursos que recebem do governo estadual neste ano.
Por meio de nota, a Santa Casa de Ribeirão Preto afirmou que deixará de receber R$ 1,2 milhão ao ano. Os recursos serão retirados de dois programas de auxílio: Pró-Santa Casa e Programa Sustentável.
“Com a medida, a Santa Casa de Ribeirão Preto poderá não conseguir oferecer o mesmo atendimento de hoje. O valor é significativo e impactará diretamente nos serviços prestados, já que a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) é defasada e os valores repassados pelos programas ajudam no custeio do hospital. A Santa Casa de Ribeirão Preto destina mais de 60% do atendimento aos pacientes do SUS, é um hospital de média e alta complexidade e realiza transplante renal”, diz a nota da instituição.
Em plena pandemia da Covid-19, além da Santa Casa de Ribeirão, a medida do governo estadual vai atingir 179 unidades hospitalares. O programa Pró-Santa Casa atende 117 instituições e vai deixar de receber R$ 41 milhões por ano. Já o Programa Sustentável, que fomenta 63 instituições, vai perder R$ 39 milhões.
“A resolução afeta diretamente recursos essenciais para os hospitais, que são responsáveis por mais de 50% do atendimento do SUS, especialmente no interior do estado, onde os equipamentos de saúde são referência para a alta complexidade”, reforça a Santa Casa de Ribeirão Preto.
As santas casas e os hospitais filantrópicos do estado destinam mais de 47 mil leitos de enfermaria e mais de 7 mil leitos de UTI ao SUS, o que representa mais de 50% das internações e mais de 70% dos atendimentos em alta complexidade, como oncologia, cardiologia e transplantes. O setor está “indignado com a resolução do governo estadual.”
Em mais de 200 municípios do Estado, a Santa Casa ou o hospital filantrópico é o único equipamento de saúde para atendimento à população.
Segundo o texto da resolução aprovada, publicada no DO, os cortes nos repasses às Santas Casas não incluem as despesas com as compras de insumos e nem a contratação de serviços para o tratamento de pacientes com Covid-19. A Secretaria Estadual de Saúde disse que nenhum atendimento relacionado à Covid-19 será prejudicado.
O que diz o estado
Por meio de nota, a secretaria informou que tem atuado para salvar vidas e combater a pandemia de Covid-19. “Com o recrudescimento da doença - em SP e em outros países -, este combate segue como eixo prioritário de atuação, sendo necessário equacionamento orçamentário de caráter transitório.”
Ciente da importância do setor para a saúde pública, a Secretaria Estadual de Saúde informou ainda que repassou R$ 2,5 bilhões em convênios firmados pela pasta com Santas Casas, entidades filantrópicas e serviços que integram o SUS em 2020. O valor, segundo a nota do estado, é 65% superior ao total de recursos destinados pela pasta exclusivamente para combate ao coronavirus.
“Os programas de apoio para estas unidades são uma iniciativa pioneira do Estado de São Paulo. Assim, ciente da tradicional atuação conjunta em prol da população, a pasta conta com a participação desses serviços para o atual momento pandêmico no país. Cabe acrescentar que os ajustes estão amparados na Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e não representam prejuízo aos pacientes da rede pública de saúde, sendo prerrogativa dos gestores atuar para o uso adequado dos recursos públicos”, encerrou a nota do estado.
Foto: Arquivo Revide
