Seminário discute o papel das Organizações Sociais na saúde pública
Evento promovido pela Prefeitura e Acirp reúne gestores em saúde pública, Tribunal de Contas, Ministério Público e Câmara Municipal
A Prefeitura de Ribeirão Preto e a Associação Comercial e Industrial (Acirp) promovem, na próxima quinta-feira, 14, às 19h, no auditório da Acirp, o Seminário “Contratualização do SUS – O Papel das Organizações Sociais de Saúde”.
A ideia é trazer à discussão as experiências bem sucedidas e a legalidade na atuação das Organizações Sociais (OSs) na gestão da saúde pública, promovendo o debate entre gestores de saúde pública, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no mesmo contexto.
As ideias debatidas e propostas elaboradas no seminário farão parte de um relatório final que será encaminhado à Câmara Municipal e aos demais participantes.
O programa terá a presença da professora Dra. Valéria Alpino Bigonha Salgado da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), que abordará o tema “Modelos de Contratualização no SUS – Contratos de Gestão”.
Em seguida, o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, falará das experiências bem sucedidas no Estado com o tema “A Visão do Contratante”.
“A visão da Contratada” será o assunto debatido pelo diretor do Hospital Estadual de Américo Brasiliense, Tales Rubens de Nadai.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, abordará “O Entendimento do TCE Sobre Organizações Sociais e os Municípios”.
Na sequência, o promotor da Cidadania do Ministério Público do Estado de São Paulo, Sebastião Sérgio da Silveira, irá expor em sua palestra: "A Visão do Ministério Público Sobre Organizações Sociais e Municípios”.
E o presidente da Câmara de Ribeirão Preto, vereador Rodrigo Simões (PDT), falará sobre “As expectativas do Legislativo Municipal”.
Ao final, será promovido um debate entre todos os participantes sobre o assunto.
As inscrições podem ser feitas pelo site.
Serviço:
Seminário - Debate
Contratualização no SUS
Papel das organizações sociais de saúde
Data: 14 de dezembro de 2017
Horário: 19h
Local: Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto
Endereço: Rua Visconde de Inhaúma, 489
Programa:
19h - Abertura
Prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira
19h20 - Modelos de Contratualização no SUS – Contratos de Gestão
Prof. Dra. Valéria Alpino Bigonha Salgado – FIOCRUZ
19h50 - A visão do Contratante
Dr. David Everson Uip – Secretário de Estado da Saúde – SP
20h20 - A visão da Contratada
Prof. Dr. Tales Rubens de Nadai – Diretor do Hospital Estadual de Américo Brasiliense
20h50 - O entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Dimas Ramalho – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
21h20 - O entendimento do Ministério Público
Promotor Sebastião Sérgio da Silveira – Ministério Público Estadual
21h50 - As expectativas do Legislativo Municipal
Rodrigo Simões – Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto
22h20- Debate
Convidados: Câmara Municipal de Ribeirão Preto, OAB, CREMESP, Centro Médico de Ribeirão Preto, SSM – RP, SIMESP, SINDOSP
Foto: Pixabay
