Projeto pretende isentar de impostos os equipamentos fotográficos no Brasil
Fotógrafos de Ribeirão Preto ouvidos pelo Portal Revide opinam sobre a medida
Fotógrafos profissionais poderão comprar equipamentos fotográficos mais baratos, caso seja aprovado projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O plano do senador José Agripino (DEM-RN) concede isenção de impostos incidentes na importação e na compra de produtos destinados à atividade fotográfica.
Na compra de equipamentos de fabricante nacional, de acordo com a proposta, os profissionais terão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS-Pasep e Cofins. Em produtos importados sem similar nacional, a isenção se estende ao Imposto de Importação, além do IPI, do PIS-Pasep-Importação e Cofins-Importação.
Para se beneficiar da isenção, o profissional deverá comprovar que atua profissionalmente como fotógrafo e que o material será destinado exclusivamente ao exercício da profissão.
Agripino argumenta que os fotógrafos profissionais precisam de equipamentos cada vez mais sofisticados, geralmente importados e de custo elevado. Os impostos indiretos que incidem sobre esses produtos “constituem pesado gravame a sobrecarregar a vida esforçada desses trabalhadores”, afirma o senador na justificativa da proposta.
Ele ressalta que o texto inclui medidas para evitar fraudes e ajusta-se às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, prevendo a regularização da renúncia tributária prevista na proposta.
Relatório Favorável
O projeto, que já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tem parecer favorável da relatora na CAE, Kátia Abreu (sem partido-TO). Para a senadora, a iniciativa é oportuna, pois a tributação excessiva dos equipamentos eletrônicos, especialmente os fotográficos, limita o acesso dos profissionais a produtos de qualidade.
A relatora apresentou emendas ao texto. Uma delas determina que a isenção valerá por cinco anos, contados a partir do início da vigência da lei. Outra emenda detalha as penalidades aplicáveis a quem der aos equipamentos destinação diversa da prevista pelo projeto. Kátia propõe que, além de pagar os impostos dispensados, o comprador deverá arcar com o pagamento de juros e de multa.
A proposta tem decisão final na CAE. Caso seja aprovada pela comissão, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.
Douglas Moreira, fotógrafo recém-chegado em Ribeirão Preto, diz que acredita se tratar de um benefício aos fotógrafos profissionais que já investiram em equipamentos e pretendem evoluir. A ideia também beneficia quem já investiu em cursos e tudo mais para se tornar profissional na área.
“Com essa diminuição de taxas ao comprar um equipamento mediano em qualidade, o fotógrafo profissional consegue obter um equipamento de melhor qualidade a um preço mais acessível devido a esse possível benefício”, fala Moreira.
Profissional na área há sete anos, o ribeirãopretano Caio Teixeira da Mota afirma que os produtores de conteúdo através da fotografia, para diversas finalidades, sofrem com a influência dos impostos sobre os produtos fotográficos.
“Vemos preços exorbitantes se comparado com países de criação, o que deixa o acesso a novas tecnologias praticamente inviável. Com a aprovação da lei, estaremos estabilizando o mercado do audiovisual para novas tecnologias, capacitando assim os profissionais a oferecerem melhor qualidade de imagem para o futuro cliente, aquecendo o mercado e melhorando o futuro da profissão”, finaliza o fotógrafo.
Confira o projeto pelo link.
Fotos: Divulgação
