Câmara aprova moção de repúdio a pedido de impeachment
Requerimento do petista Beto Cangussú teve votação apertada, com nove votos favoráveis e oito contrários; votação ocorreu após OAB pedir moção de apoio
Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram na noite desta terça-feira, 29, uma moção de repúdio ao pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT), apresentado na tarde de segunda-feira, 28, na Câmara dos Deputados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pedido não é o que está em tramitação na Câmara dos Deputados e cuja comissão já foi escolhida.
A moção de repúdio foi apresentada pelo vereador Beto Cangussú (PT) um dia após a subsecção da OAB de Ribeirão Preto enviar à Câmara Municipal um ofício pedindo justamente o contrário; uma moção de apoio ao pedido feito pela Ordem em Brasília, com base no que ficou conhecido por pedaladas fiscais do governo federal, ao deixar de pagar compromissos com bancos estatais.
A moção de repúdio ao pedido de impeachment recebeu nove votos favoráveis e oito contrários. Além do presidente Walter Gomes (sem partido), outros quatro vereadores deixaram de votar a matéria (veja nomes e posições abaixo). Outra moção, esta de apoio ao pedido de impeachment, foi apresentada pelo vereador Marcos Papa (Rede), mas Beto Cangussú pediu discussão e a proposta só irá à votação na quinta-feira, 31
A moção rendeu discussões acaloradas. Marcos Papa, que havia pedido a votação em separado da matéria, foi o primeiro a falar e defender sua rejeição. O autor da moção, no entanto, defendeu a aprovação e acusou a OAB de defender um golpe, uma vez que o impeachment, segundo ele, pode existir “apenas e tão somente se houver crime de responsabilidade”.
O vereador também criticou o pedido de impeachment feito pela Ordem que defende os advogados. “A peça apresentada é uma vergonha, do ponto de vista técnico. Qualquer estudante de direito faria uma muito mais embasada”, disse.
Os advogados Glauco Polachine Gonçalves e Renata de Carlis, conselheiros estaduais da OAB que levaram o ofício à Câmara na segunda-feira, acompanharam as discussões e a votação e não gostaram do que viram.
“É lamentável que um vereador se manifeste de forma tão veemente a um ato praticado pela OAB. Quando ele fala em golpe, não sabe o que fala e apenas repete um jargão da presidente Dilma Rousseff”, disse Glauco.
O advogado argumentou que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre o assunto e o pedido irá tramitar normalmente e só no final é que se decidirá pela procedência ou não do pedido. “O estudo foi levado mediante estudo técnico que levou a OAB a entender que há viabilidade para o pedido de impeachment”, comentou.
Vereadores favoráveis à moção de repúdio
Contrários ao pedido da OAB
Bebé (PSD)
Beto Cangussú (PT)
Capela Novas (PPS)
Coraucci Neto (PSD)
Jorge Parada (PT)
Genivaldo Gomes (PSD)
Giló (sem partido)
Samuel Zanferdini (PSD)
Waldyr Villela (PSD)
Vereadores contrários à moção de repúdio
Favoráveis ao pedido da OAB
Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Gláucia Berenice (PSDB)
Marcos Papa (Rede)
Maurício Gasparini (PSDB)
Paulo Modas (Pros)
Ricardo Silva (PDT)
Rodrigo Simões (PDT)
Viviane Alexandre (PSC)
Não votaram a moção, mesmo com presença registrada no painel eletrônico
André Luiz da Silva (PCdoB)
Cícero Gomes da Silva (PMDB)
Maurílio Romano (PP)
Saulo Rodrigues (PRB)
Walter Gomes (sem partido)*
Por ser presidente da Mesa Diretora, Walter Gomes está desobrigado de votar. Só tem obrigação em caso de empate.
Foto: Silvia MOrais / Câmara Municipal
