Vereadores liberam venda de cerveja em estádios
Justificativa é que torcedores já bebem fora dos estádios e que a comercialização aumentará renda de clubes; vereadora cita lei estadual que proíbe consumo e a venda até nas proximidades dos estádios
Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 8, por 20 votos favoráveis, um projeto que permite a venda de cerveja nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no município. Dirigentes e torcedores do Botafogo e do Comercial, que já haviam ido à Câmara pedir a aprovação da proposta, acompanharam a votação e aplaudiram a decisão.
O projeto, depois transformado em substitutivo, foi apresentado pelo vereador Walter Gomes (PR), presidente da Casa, mas foi assinado por outros 17 vereadores. Apenas a vereadora Gláucia Berenice (PSDB) votou contra o projeto. O vereador e pastor Saulo Rodrigues (PRB) estava no plenário, mas não votou o projeto.
Vários vereadores foram à tribuna defender o projeto com o argumento de que a comercialização de cervejas aumentará a renda dos clubes e não significará aumento de casos de violência, uma vez que os torcedores já bebem nas proximidades dos estádios.
Uma das mudanças apresentadas ao projeto original é que não podem ser entregues aos consumidores as embalagens, em lata ou garrafas de vidros. A bebida deve ser servida em copos plásticos.
“Sabemos que álcool não faz bem, mas não vamos resolver o problema proibindo a venda no estádio. Dentro (do estádio) será mais fácil fazer a fiscalização”, disse o vereador Samuel Zanferdini. Para Maurílio Romano (PP), Ribeirão Preto pode se tornar um exemplo para o País ao aprovar a lei.
Proibição estadual
A vereadora Gláucia Berenice justificou seu voto contrário ao projeto ao afirmar que atua com grupos justamente de combate ao consumo de bebidas alcoólicas. “Estamos conseguindo avanços para desvincular o prazer do consumo de álcool. Estamos lutando para mostrar que é possível ter sucesso, ter alegria sem consumo de bebidas”, afirmou a vereadora
Ela disse que tem sua vida vinculada ao esporte. “Respeito e amo o esporte, mas gostaria de ver essa mudança, a desvinculação da bebida com o esporte”, comentou. A tucana ainda lembrou que há lei estadual que proíbe o consumo de bebidas nas proximidades dos estádios. “A proibição existe sim”, afirmou, lendo partes da lei estadual 9.470, de 27 de dezembro de 1996.
A lei em questão disciplina a utilização de estádios de futebol prevê em seus artigos 5º e 6º as proibições. Pelas definições da lei, nem os ambulantes poderiam vender bebidas nas proximidades dos estádios, como registram os artigos da lei.
“Artigo 5º - Nos estádios de futebol e ginásios de esportes mencionados nos artigo 1º ficam proibidas a venda, a distribuição ou utilização de:
I - bebidas alcoólicas;
II - fogos de artifício de qualquer natureza;
III - hastes ou suportes de bandeiras;
IV - copos e garrafas de vidro e bebidas acondicionadas em lata”.
“Artigo 6º - A proibição aludida no inciso I do artigo anterior estende - se, nos dias de jogos, a um raio de 200 metros de distância das entradas dos estádios de esporte”.
Para entrar em vigor a lei aprovada precisa ser sancionada pela prefeita Dárcy Vera (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município. Dirigentes do Botafogo, principalmente, esperam que a publicação ocorra até a próxima sexta-feira, dia 11, para que a comercialização de cerveja já possa ocorrer no jogo do Pantera contra o Gama, no domingo, dia 13, pela Série D do Brasileirão.
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Guto Silveira
Fotos: Viviane Mendes/Câmara Municipal
