Vereadores modificam lei para permitir sedém em rodeio
Aprovação de projeto, com três votos contrários ocorreu sob manifestações de defensores de animais e apreciadores de rodeios; votação teve protestos e moções
Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram na noite desta quinta-feira, 14, uma modificação em uma lei aprovada pelos próprios parlamentares em novembro do ano passado e que proibia o uso de instrumentos que provoquem tortura em animais, como sedém, esporas, sinos, eletrochoque etc. Com a modificação, a utilização destes equipamentos estão permitidos.
A votação ocorreu em clima de confusão e sob protesto de defensores dos animais e de um grupo que defendeu a aprovação da mudança. Duas manifestações contrárias ao projeto também foram protocoladas na Casa, mas ao final apenas os vereadores Beto Cangussú (PT), Marcos Papa (Rede) e Viviane Alexandre (PSC) votaram contra a proposta apresentada por um grupo de vereadores liderado por Maurílio Romano (PP).
A confusão ocorreu porque após o início de discussão do projeto, Viviane Alexandre alertou para a falta de parecer da Comissão Permanente de Defesa dos Animais, da Câmara, o que poderia provocar a nulidade da votação. Pediu-se então, a dispensa do parecer, uma medida legal, prevista no Regimento Interno. Mas o vereador Beto Cangussú alertou para impossibilidade do pedido após o início da discussão.
O presidente da Câmara, Walter Gomes (PTB), colocou o assunto em votação e a dispensa do parecer foi aprovada pela maioria dos vereadores. Beto Cangussú, no entanto, voltou a alertar que a legalidade da votação está comprometida.
Enquanto vereadores contrários ao projeto tentavam discursar, manifestantes nas galerias gritavam palavras de ordem, a favor e contra a aprovação. Contrários ao projeto diziam que rodeio não é urgência. Do outro lado, os favoráveis faziam acusações e vereadores contrários à proposta. E afirmavam que a legislação federal já permite a utilização dos instrumentos.
Moções
Os contrários ao projeto – e defensores dos animais – protocolaram duas manifestações na Câmara. Uma moção de repúdio foi protocolada pela subsecção de Ribeirão Preto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e assinada pelo presidente da entidade, Domingos Stocco, e pelo coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, Rogério Assef Barreira.
Já membros do Conselho Municipal do Bem Estar Animal entregaram aos vereadores uma manifestação contrária à liberação dos instrumentos utilizados em rodeio e argumentaram que a proposta fere os princípios básicos como a perda da garantia de prevenção, redução e eliminação das causas de sofrimento físico e mental dos animais. A manifestação é assinada por representantes de seis entidades de defesa dos animais.
Fotos: Guto Silveira
