Câmara rejeita proibição de rodeios

A Semana

13 Ago 2015 08:10

Os vereadores de Ribeirão Preto acataram o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e rejeitaram o Projeto de Lei 27/2013, de autoria de Viviane Alexandre. A vereadora pretendia proibir a utilização de animais de qualquer espécie para fins de entretenimento, em especial, os animais usados nas provas de rodeio. Na verdade, o mérito do projeto não foi analisado nem votado por ter sido barrado pela Comissão, sob a alegação de inconstitucionalidade.

No plenário da Câmara, um grupo de aproximadamente 40 pessoas, entre organizadores de eventos e integrantes de comitivas que utilizam cavalos para passeio e em charretes, acompanhou a sessão e se manifestou contrário ao projeto. Alguns manifestantes usaram as charretes e os animais como meio de transporte até a Câmara. Em apoio ao projeto, estudantes e pessoas ligadas a entidades de defesa dos animais também compareceram.

Os vereadores Marcos Papa e Beto Cangussú seguiram a posição de Viviane. Jorge Parada se absteve e os demais votaram em favor do parecer. A vereadora discordou do parecer da Comissão, alegando que este se baseou na legislação federal, mas que os municípios podem regulamentar o direito ambiental, uma vez que a hierarquia de normas possiblita a aprovação de leis mais protetivas.

Foto: Viviane Mendes