TCE suspende licitação das obras do PAC
A Semana
27 Ago 2015 08:44
O vereador Marcos Papa (sem partido) acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que em despacho do conselheiro Sidney Beraldo suspendeu as obras das duas licitações do Programação de Aceleração do Crescimento (PAC) em Ribeirão Preto. O vereador apontou uma série de irregularidades nos dois editais e afirmou que não abre mão de denunciar as irregularidades. Nas redes sociais, a prefeita Dárcy Vera criticou a postura do vereador “que teria usado uma estratégia maldosa contra a cidade”. Durante reunião realizada, no dia 24 de agosto, com vereadores e secretários municipais, a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera afirmou que não faria alteração na licitação das obras de mobilidade urbana. O projeto, que prevê intervenções viárias na cidade, está orçado em R$ 254,3 milhões, e será executado com recurso doPAC II. Os vereadores receberam da prefeita um documento mostrando a importância dos projetos que serão executados. Dárcy Vera também respondeu aos questionamentos dos vereadores. A reunião ocorreu em clima tenso entre a prefeita e os vereadores de oposição. As obras estão divididas em duas licitações, uma para o corredor estrutural Norte-Sul, orçado em R$ 153,7 milhões e a outra para o corredor estrutural Leste-Oeste, no valor de R$ 100,6 milhões.
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Antes desse encontro, os vereadores entregaram ao secretário de Governo, Marcus Vinícius Berzoti, um documento que apontava irregularidades no edital, que segue o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), como ocorreu com obras realizadas para a Copa do Mundo de 2014. A principal controvérsia é sobre a licitação em bloco das obras do PAC. Os vereadores entenderam que ao menos a duplicação da avenida Antonia Mugnato Marincek, orçada em R$ 25 milhões, no Ribeirão Verde, deveria ser contratada pela lei 8.666, das licitações, para ter resultado mais rápido. No mesmo dia, a prefeita recebeu moradores do bairro, que entregaram um abaixo assinado contendo mais de 1.500 assinaturas, pedindo que essa obra seja realizada.
Foto: JF Pimenta
