Muito além do aumento
Guto Silveira
02 Abr 2014 05:34
Há muita crítica ao reajuste no subsídio dos vereadores de Ribeirão Preto. Uma gritaria assim até meio infantil. Porque há coisas mais importantes a fazer do que cobrar o fim de um reajuste de pouco mais de R$ 500 para cada um, R$ 11 mil por mês e um pouco mais de R$ 150 mil por ano.
Há uma preocupação muito mais importante. Com o rendimento. Com a produtividade daqueles que, pelo voto, ocupam as cadeiras do prédio de número 1.200 da Jerônimo Gonçalves. Sim. Porque há vereadores que valem o dobro do que ganham há um monte deles que não vale a metade do que recebe.
São muitos os que levam a sério a função de legislar, fiscalizar o Executivo, resolver problemas da cidade etc. Mas há os que querem apenas fazer homenagens, denominar ruas e logradouros públicos. Há nomes de logradouros aprovados para os próximos 20 anos, mas eles continuam a aprovar.
Ora, diante da ineficiência fiscalizatória (com CPIs e CEEs barradas, inclusive), da pouca existência de projetos que realmente façam a diferença para o cidadão/contribuinte e da pouca prática de debate de assuntos municipais, o que representa então R$ 500 ou R$ 600 a mais de subsídio.
É claro que o eleitor/contribuinte deve sim protestar quando discorda do reajuste. Deve mostrar descontentamento da forma que conseguir. Mas é preciso acompanhar o trabalho dos vereadores, mesmo que de forma virtual.
A pauta com os projetos a serem votados em cada sessão estão no site da Câmara. Também estão lá os mapas de votação com o voto de cada vereador. Há ainda a relação de CEEs e CPIs com os nomes de seus integrantes.
Uma forma de obter informações é perguntar aos presidentes de comissões quando eles se reuniram pela última vez, quem foi ouvido, quais as conclusões etc. A maioria das comissões mofa no site oficial do Legislativo. É um faz de conta.
Para ver quem discursa e debate temas da cidade basta assistir às sessões na própria Câmara, toda terça e quinta-feira, ou pela TV Câmara, nos mesmos dias sempre a partir das 18h.
E quem quiser saber quem tem projetos aprovados e conhecer a sua relevância basta pesquisar na página de legislação no site da Prefeitura. É só colocar o nome do vereador para descobrir o que ele conseguiu transformar em lei. E lá também estão os projetos de denominação de logradouros.
Então, é importante questionar o salário, o aumento, mas mais que isso é imprescindível fiscalizar o trabalho dos vereadores, já que a maioria se recusa a fiscalizar o Executivo.
Isso porque o Legislativo é imprescindível à manutenção da democracia, mas nem por isso pode atuar da forma como bem entende.
VERGONHA ALHEIA
Um grupo de sete vereadores conseguiu piorar as próprias imagens no assunto reajuste de subsídio. Ao renunciarem à correção defendida e estudada, segundo alguns vereadores, por cerca de um ano, demonstraram que queriam, sim o reajuste, mas não aceitaram o desgaste. Há quem tenha sentido vergonha alheia pelo recuo oportunista.
JUSTIFICATIVAS
A justificativa do grupo é que há controvérsias jurídicas no assunto e que não foram informados. A justificativa é pior que a aprovação e o recuo. A maioria dos jornalistas que acompanha a Câmara sabe do questionamento da lei aprovada em 2008 sobre os reajustes dos vereadores, que já está nos tribunais superiores. Alegar ignorância a um assunto destes é menosprezar a inteligência dos cidadãos.
REPÚDIOS
Os vereadores votaram na sessão de quinta-feira duas moções de repúdio apresentadas em requerimento pelo vereador Beto Cangussú (PT). As duas referiram-se à forma desrespeitosa de tratamento às mulheres em uma propaganda do metrô paulistano, onde um personagem afirma que os trens lotados são bons para xavecar as mulheres, e em uma sentença judicial de um juiz trabalhista, que teria usado termos chulos em uma sentença, ao se referir a uma mulher como simples objeto sexual.
VOTO ÚNICO
A aprovação dos requerimentos, votados em separado, se deu com o voto favorável apenas de seu autor, contra nove abstenções (aquele voto de quem não quer assumir nenhuma posição). A aprovação, já que o único voto favorável é maioria, sem nenhum voto contrário, está prevista no Regimento Interno da Casa. O vereador petista, ao justificar seu voto, disse ser contrário à norma que permite a aprovação com apenas um voto. “Mesmo quando essa aprovação beneficia a mim, como foi o caso hoje”, disse.
