Os buracos e a Câmara
Guto Silveira
17 Fev 2016 11:34
Discussão de projeto não aprovado rendeu boa discussão e ssugestões
Os vereadores de Ribeirão Preto ocuparam boa parte da sessão desta terça-feira, 16, discutindo problemas de buracos nas ruas, em função de dois projetos apresentados pelos vereadores Paulo Modas (Pros) e Gláucia Berenice (PSDB).
O primeiro, que determina a exigência de garantia dos serviços prestados por empresas que fazem asfaltamento ou trabalho de tapa-buracos foi rejeitado por uma questão técnica muito simples: a oferta de garantia já está prevista em lei. Seria “chover no molhado”.
A aprovação do projeto poderia até virar motivo de chacota por demonstrar ignorância dos vereadores, disse um dos parlamentares. Para o autor do projeto, a ideia está perfeita e não há mal em exigir garantia.
Mas a discussão suscitou posições que podem nortear a melhora dos serviços, com a responsabilização de servidores públicos que recebem trabalhos mal finalizados.
Também se discutiu a melhoria do serviço, principalmente do tapa-buraco, que pode ter remendos mais duradouros, mesmo que custem mais caros.
Já o segundo projeto, que determina a divulgação do trabalho de tapa-buracos na cidade foi aprovado e virará lei se sancionado pela prefeita Dárcy Vera (PSD).
Hoje a Prefeitura até faz parte desta divulgação, mas a legislação obrigará que as ações sejam continuadas, independentemente de quem ocupar o Palácio Rio Branco.
CULPA OBJETIVA
No meio do debate, o vereador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça Cícero Gomes da Silva (PMDB) defendeu que a culpa objetiva pelos problemas de buracos na cidade é da Prefeitura, que é quem contrata os serviços. Quem sofre prejuízo em função do pavimento ruim sempre aciona a Prefeitura, não a empresa que fez o serviço.
QUEBRADEIRA
Para Paulo Modas, se todos os motoristas que quebrarem seus carros em buracos ganharem indenização da Prefeitura, a cidade estará quebrada. Sobre a falta de garantia, disparou: “sei de buraco que já foi tapado 15 vezes”. Há, sim, muitos buracos e prejuízos materiais por eles causados.
SOLO PERMEÁVEL
Os vereadores também aprovaram um projeto – depois de rejeitar parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – que prevê a utilização de material que permita a permeabilização do solo na construção e reforma de próprios públicos. A aprovação da proposta, apresentada pelo vereador Elizeu Rocha (PP), pode não se transformar em lei em caso de veto da prefeita Dárcy Vera (PSD). Mas não deixa de ser uma tentativa de discussão.
PROTESTOS E APLAUSOS
Depois da sessão ordinária, uma solene foi realizada para homenagear a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede). No início da homenagem ela enfrentou protestos de manifestantes e teve que responder a acusações incômodas. Também foi defendida e aplaudida por convidados. No final, recebeu o carinho de pessoas que pediram para tirar foto com ela. Coisas de quem tem liderança política e, logo, capacidade para despertar amor e ódio.
