Asma ocupacional gera direitos trabalhistas e previdenciários
Hilário Bocchi Neto
18 Ago 2023 10:50
Muita gente não sabe, mas a asma também pode se dar por decorrência do trabalho. Trabalhadores expostos a poeira e agentes químicos são os principais atingidos, mas há relatos da doença em trabalhadores do ramo alimentício e até mesmo professores.
Continue aqui e sabia um pouco mais sobre como a doença se desenvolve e quais os direitos dos trabalhadores acometidos por essa situação.
Mas o que é a asma ocupacional?
A asma é uma doença respiratória que causa inflamação das vias aéreas. Algumas pessoas já nascem com essa predisposição, no entanto, é possível que pessoas que nunca tiveram a doença, adquiri-la devido ao local em que trabalham.
Estima-se que 16% das pessoas portadoras de asma tenham adquirido a doença devido ao trabalho.
Uma das principais causas da asma ocupacional é a falta de equipamento de proteção adequado. Isso ocasiona a respiração de partículas no ambiente que causam a inflamação e consequentemente levam à doença.
Veja a lista das profissões que mais desenvolvem a doença:
- Trabalhadores da indústria farmacêutica
- Trabalhadores da construção civil
- Trabalhadores da indústria de cosméticos
- Carpinteiros
- Trabalhadores de indústria de tintas
- Trabalhadores da limpeza
- Marceneiros
Quais são os sintomas da asma ocupacional?
- Falta de ar
- Chiado no peito
- Tosse
- Sensação de aperto
- Dificuldades para respirar
Se você estiver apresentando esses sintomas, procure um profissional da saúde e faça uma avaliação.
Você também pode acionar o seu empregador e solicitar um CAT (comunicação de acidente de trabalho). Esse documento vai ser essencial pra você lá no futuro, na hora de requerer um direito previdenciário ou trabalhista.
Asma ocupacional e o auxílio-doença
O trabalhador que estiver incapacitado temporariamente em decorrência do tratamento da asma pode solicitar o auxílio-doença.
A vantagem é que se comprovado que a doença tem relação direta com o trabalho, o empregado não precisa cumprir a carência prevista de 12 meses. Isso porque doença ocupacionais geram direito de isenção de carência.
Asma ocupacional e a aposentadoria por invalidez
A asma ocupacional só gera direito à aposentadoria por invalidez caso o trabalhador esteja incapacitado para exercer uma atividade laborativa ou não seja possível adapta-lo à outra função.
Além disso, é necessário estar na condição de segurado ou no período de graça da Previdência Social.
Assim como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez decorrente de doença ocupacional não gera carência obrigatória de 12 meses e ainda pode proporcionar um benefício integral, já que a doença se deu por culpa do empregador.
Direitos trabalhistas
Falando nisso, o empregador pode ser responsabilizado pelo desenvolvimento da sua incapacidade. Caso a empresa não tenha fornecido equipamentos de proteção ou promovido um ambiente de trabalho saudável, a conduta pode ser considerada como falta grave.
Inclusive, ela pode ser condenada a pagar alguns direitos trabalhistas:
- Danos morais;
- Danos materiais;
- Rescisão indireta por culpa do empregador.
Não se esqueça que a consultoria jurídica é o pontapé inicial em um processo, seja contra o empregador ou contra o INSS.
Se você está passando por isso ou conhece alguém que tem asma ocupacional, o primeiro passo é procurar um médico especialista e obter um diagnóstico. Reúna exames, laudos e atestados
O exame admissional de saúde ocupacional também pode te ajudar, ainda mais se for constatado que você não possuía a doença quando ingressou na função.
Com os documentos em mãos, procure um advogado especialista, relate como é o seu trabalho e quais os direitos você pode requerer.
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