Benefício para quem está na fila do INSS

Hilário Bocchi Neto

16 Abr 2020 11:30

Quem está na fila do INSS pode ganhar mais do que pedir o auxílio emergencial.
A lei que criou o auxílio não excluiu desta proteção quem contribui para o INSS como MEI, autônomo ou desempregado.
Quando o segurado tem direito a um e outro benefício, ele pode escolher o mais vantajoso.

Antecipação do Auxílio-doença ou LOAS
A mesma lei que criou o Auxílio Emergencial também definiu que o INSS está autorizado a antecipar um salário-mínimo mensal para os requerentes do benefício de auxílio-doença ou BPC-LOAS durante o período de três meses ou até a realização de perícia pela Perícia Médica. Vale o que acontecer primeiro: os três meses ou a perícia.
Neste caso o valor do benefício é o mesmo do auxílio-emergencial, mas ainda assim é vantajoso por que beneficia pessoas que ficariam sem este auxílio por causa, por exemplo, da quantidade de pessoas recebendo na mesma família. O benefício da LOAS não entra na avaliação.

Valor
A antecipação é de 1 salário mínimo e independe da renda do trabalhador.
É uma saída para quem está doente e incapacitado de trabalhar e possui renda per capita superior a R$ 600,00 ou familiar superior a três salários mínimos.

Apresentação do atestado médico
A antecipação do salário mínimo depende de provar duas condições:
- cumprimento da carência exigida para a concessão do benefício de auxílio-doença que, em regra, é de doze meses (às vezes é isento).
- apresentação de atestado médico no MEU INSS.

Fique esperto
Vai valer como antecipação. Tanto no caso do auxílio-doença, como do BPC-LOAS, caso o benefício requerido no INSS seja concedido, os valores antecipados serão descontados.