Como recuperar tempo de serviço não documentado

Hilário Bocchi Neto

12 Mar 2019 09:23

Muitos brasileiros estão trabalhando na informalidade, quer como empregado de alguém ou por conta própria.
Se hoje isso ainda acontece, apesar de tanta informação, imagina como foi no passado.
O fato é que é possível recuperar este tempo de serviço do passado para fins de aposentadoria.
Isso nunca foi tão importante quanto é agora, pois estamos na iminência de uma Reforma da Previdência que vai postergar, e muito, o sonho da aposentadoria.

O trabalhador tem que pagar para o INSS computar o tempo de serviço do passado?
Se o trabalhador for empregado e conseguir provar que trabalhou, poderá somar o tempo de serviço sem tem que pagar nada por que a obrigação era do patrão.
De outro lado, se for trabalhador autônomo, que trabalhou por conta própria, terá que indenizar o INSS para o tempo valer, pois era ele mesmo o responsável pelas contribuições (ele não tinha patrão).

E se mesmo assim o INSS não reconhecer o tempo de serviço?
Existe um processo que acontece dentro do próprio INSS que se chama Justificação Administrativa (JA), mas o problema é que é a própria Previdência que analisa e homologa, ou não, a validade do tempo de serviço e, na maioria das vezes, não aceita.
Caso a Previdência não aceite o cômputo do tempo sem registro, o segurado pode entrar com um processo na Justiça.

O tempo pode se computado só por meio de testemunhas?
Somente em situações extremas é que se admite a prova só com testemunhas. Em regra, o segurado tem que ter algum documento que demonstre que o trabalho existiu.

Fique esperto
Antes de tudo é preciso saber se o tempo a ser recuperado vai ajudar o trabalhador. Neste caso é bom fazer um cálculo do tempo de serviço.
Depois, se valer a pena, o segundo passo é calcular se o valor que será investido. Em alguns casos o molho pode ficar mais caro que o peixe, principalmente quando o segurado for um servidor público.
Com essas duas respostas, o passo final é fazer os requerimentos no INSS ou na Justiça, dependendo do caso.
Como todo caminho, jamais o trabalhador vai chegar ao final se não der o primeiro passo.
Tem que começar a se mexer e colocar a vida em ordem.