O que fazer antes da Reforma da Previdência

Hilário Bocchi Neto

16 Jul 2019 16:41

O que mais a gente ouve é que “as regras não podem mudar no meio do jogo”; que quem já contribui há muito tempo não pode ser prejudicado e que deveria ter uma regra de transição (menos drástica) para quem está próximo de completar o tempo para se aposentar.

Quem são as pessoas que estão preocupadas com a possível reforma da previdência social?
Identificamos quatro tipos de pessoas: os que já estão aposentados; os que já adquiriram o tempo para se aposentar, mas ainda não pediram seus benefícios; quem está longe ou muito perto da aposentadoria e que podem ser atropelados pela nova lei.

O que pode acontecer com quem já está aposentado?
Praticamente nada. Quem já está recebendo o benefício, desde que não seja um benefício que possa ser cessado (por exemplo, os por incapacidade), não terá nenhum prejuízo.

Então quem está aposentado não precisa fazer nada?
Quanto à reforma da previdência, não tem com o que se preocupar. Quem está insatisfeito com o valor da aposentadoria pode fazer um pedido de revisão.

O que dizer para as pessoas que estão correndo na Previdência e pedindo o benefício às pressas?
Tem que ter muita calma nesta hora. Quem já pode se aposentar tem direito adquirido. Mesmo que a lei mude, elas não perderão o que já conquistaram. É preciso analisar qual é o melhor momento para se aposentar. São vários os relatos de quem pegou a aposentadoria no momento errado e vai receber um benefício baixo para o resto da vida. Tem que buscar orientação antes de bater o martelo.

E para quem está quase chegando lá, faltando pouco tempo para adquirir o direito?
Não podemos dizer que essas pessoas podem ficar tranquilas. Elas correm o risco de ter que retardar um pouco mais o sonho da aposentadoria. No projeto da reforma existe a regra de transição.

E o que essas pessoas devem fazer agora?
Não tem muito o que fazer. Tem que esperar a regra ser aprovada para ver onde elas seriam encaixadas. Sugiro que calcule seu tempo de serviço. Sabendo quando vai se aposentar o trabalhador pode descobrir as brechas para obter o melhor benefício.

Finalmente tem quem está longe da aposentadoria e já pensa em desistir. É possível parar de contribuir?
Não tem como parar de contribuir. Quem exerce atividade remunerada é obrigado a pagar. O empregado é descontado na folha de pagamento e quem trabalha por conta própria será cobrado pela Receita Federal se não pagar.

Fique esperto
Em um cenário deste podemos duvidar disso por que sempre pensamos na aposentadoria por tempo de contribuição, mas se perguntarmos para quem está recebendo um benefício por doença, invalidez ou acidente do trabalho, a resposta certamente será outra