A carta da democracia
Murilo Pinheiro
01 Ago 2022 09:23
Na história da democracia de um país ocorrem avanços e retrocessos. Até pouco tempo, havia uma percepção comum de que os períodos ditatoriais e os golpes de estado haviam ficado para trás. Eis que o risco de virada de mesa para a eleição que se aproxima começou a se tornar cada vez mais iminente e real a ponto de várias pessoas e instituições respeitadas da sociedade civil entenderem ser pertinente vir a público se manifestar em favor da democracia. Neste momento, via redes sociais, o regime democrático sofre uma onda de ataques que objetiva desacreditar as principais instituições representativas do país.
Os alvos desses ataques são as urnas eletrônicas, as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o próprio Superior Tribunal Federal (STF) que em última instância decide as grandes questões controversas do país. Até aqui o processo eleitoral brasileiro com as urnas eletrônicas é considerado uma referência mundial, elogiado pelos países com democracias consolidadas e os Estados Unidos. Desde que a apuração eletrônica começou em 1996, nunca houve nenhum questionamento relevante. Milhares de políticos dos mais variados partidos ganharam e perderam eleições, às vezes por uma diferença pequena de votos. A lisura e a eficácia desse sistema, que permite a divulgação do resultado poucas horas depois da votação, garantiram nos últimos 26 anos o pressuposto mais caro de qualquer democracia: a alternância no poder no âmbito municipal, estadual e federal. Isso pode ser constatado por qualquer eleitor brasileiro ao verificar quantas eleições perderam e ganharam os principais políticos do país, começando pela sua própria cidade. Por aqui, na disputa municipal, o atual prefeito Duarte Nogueira perdeu três eleições antes de ganhar duas consecutivas.
O sinal de alerta coube a uma instituição de longa história e larga credibilidade. A Faculdade de Direito da USP divulgou esta semana a nova "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito". O texto conta com mais de 3 mil assinaturas, entre ministros, juristas, docentes, banqueiros, personalidades e membros do Judiciário. O site oficial do manifesto pode receber adesões de quem apoia a manutenção da ordem democrática e o respeito ao resultado das urnas eletrônicas. Em 1977, a mesma instituição fez um movimento semelhante pedindo a restauração da democracia no país. No próximo dia 11 de agosto, o mesmo local será palco de grande mobilização em defesa da democracia. Com início às 11h, o evento será marcado pela leitura da nova Carta, pedindo ou exigindo um direito que há muito tempo é líquido e certo; a prerrogativa de escolher livremente os governantes sem ameaças, bravatas, pressões, ofensas e agressões. Com erros e acertos, com defeitos e virtudes, o país que temos é resultado das escolhas da maioria e assim deve continuar.
