Críticas e defesas da reeleição
Nexos Gestão Pública
10 Nov 2020 20:41
A reeleição consiste em um político em exercício de mandato conseguir se reeleger para o mesmo cargo. No Brasil, a reeleição é permitida desde 1997 para Presidente, Governadores e Prefeitos, o qual estes podem se reeleger uma vez, exercendo o cargo por, no máximo, duas gestões consecutivas. Observa-se que é possível um político exercer 3 vezes o cargo de Presidente, mas para isso deve realizar uma pausa de, pelo menos, um período governamental para que possa pleitear nova candidatura ao mesmo cargo. Desde a instituição da reeleição na constituição federal em 1997, os presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula e, por fim, Dilma Rousseff, tentaram e conseguiram a reeleição para seus cargos.
No caso de deputados e senadores, a reeleição é permitida sem limites, ou seja, um deputado pode permanecer no cargo sendo reeleito quantas vezes conseguir. Átila Lira (PSB-PI), Átila Lins (PP-AM) e Gonzaga Patriota (PSB-PE) são os 3 deputados em atividade com mais mandatos na atual composição da Câmara, cada um possui 28 anos de poder, com 7 reeleições sucessivas.
O ato político de reeleição divide opiniões, vamos aos pontos:
Os apoiadores argumentam que nenhum político enfrentaria problemas sem colher resultados. Ou seja, para realizar determinado ato político de longo prazo, o qual traria benefícios para a população e, consequentemente, para o político em si, este só o faria caso tivesse a possibilidade de observar os resultados, como por exemplo a inauguração de obras de grande escala. De acordo com eles, FHC e Lula produziram reformas e, se não tivessem a possibilidade de se suceder, não teriam empreendido esforço para tais mudanças. Logo, a reeleição permitiu aos governantes uma visão de longo prazo de suas políticas.
Outro argumento dos apoiadores é que para políticos sem possibilidade de concorrer novamente ao cargo, este tenderá a ser mais negligente em seu atual mandato, aumentando as chances de corrupção e medidas tendenciosas, visto a limitação do tempo de vida pública. Além disso, outro ponto consiste em dizer que em casos de proibição de reeleição, o político em exercício de mandato trabalharia para indicar um sucessor ao seu cargo. Sendo assim, a proibição da reeleição seria ilusória, visto que toda popularidade do político poderia ser transferida ao seu sucessor.
Já para os críticos, a reeleição consiste em um desbalanceamento da democracia, visto que um político com possibilidade de ser reeleito tende a ser mais conhecido que outro concorrente ingressante na política. Sendo assim, quanto mais tempo de vida pública, maior a chance de vitória comparado a um político novo. Por fim, os críticos argumentam que 4 anos é suficiente para os políticos fazerem suas políticas, não precisando de 8, 12, 16 ou em casos extremos, 28 anos no mesmo cargo para exercerem suas atividades.
Os críticos alegam que com a reeleição, os políticos em exercício focam muito mais tempo em se tornarem populares e famosos, visando o segundo mandato, do que em medidas administrativas visando o bem público. Dessa forma, a reeleição alteraria o foco do político, atrapalhando a boa execução do cargo.
Resumindo, como quase todos os debates sobre política, a discussão se polariza. Visto os prós e contras e os variados pontos de vista a respeito do tema, existem debates recorrentes tramitando na câmara e no senado, mas um desfecho parece longe de acontecer. E você? O que acha da reeleição?
Texto escrito por Vinícius Lima Fernandes, estudante de Economia Empresarial e Controladoria na FEA-USP/RP
Imagem: Agência Brasil
