Viagem para Menores de 18
Renata Calil
28 Nov 2014 12:04
Antes de viajar, algumas informações são cruciais. Principalmente quando se trata de menores de 18 anos. Por isso, é muito importante ter um agente de viagem informado para passar os cuidados, dicas e outras informações.
A África do Sul mudou a sua lei de imigração com referência à entradade menores de 18 anos. Confiram:
Considerando as modificações à Lei de Imigração (Immigration Act 2002) relacionada com a entrada de menores de 18 anos ao país, abaixo damos mais informação sobre as novas medidas que entrarão em vigor a partir de 1 de Outubro de 2014.
1. Para menores a viajar com os seus pais:
a. Certidão de nascimento onde se pode comparar os apelidos e para constatar que são os pais que estam a viajar com os menores; (a documentação pode estar no idioma original)
2. Se o menor está a viajar com um dos pais:
a. Certidão de nascimento ;
b. Autorização de viagem do outro pai (que aparece no certidão de nascimento) diante de um notário; (#)
c. Custódia judicial em caso de viajar com o guardião legal; (#)
d. Certidão de óbito em caso de falecimento de algum dos pais;
3. Se o menor está a viajar sozinho:
a. Certidão de nascimento;
b. Autorização de viagem de ambos dos pais ou do guardião legal diante de um notário;
c. Nota da pessoa que vai receber o menor na África do Sul a detalhar o endereço físico e os detalhes de contacto onde o menor se alojará;
d. Cópia do passaporte, permisão de residência permanente, ou visa da pessoa que vai receber o menor no país;
e. Detalhes de contacto dos pais ou guardião legal do menor;
4. Adulto a viajar com um menor que não é seu filho:
a. Cópia do certidão de nascimento do menor;
b. Autorização dos pais ou dos guardiões legais do menor a viajar com o adulto em questão;
c. Cópia do passaporte dos pais ou dos guardiões legais do menor;
d. Detalhes de contacto dos pais ou dos guardiões legais;
(#) Somente as autorizações, custódias judiciais, notas ou declarações juradas deverão ser traduzidas em Inglês.
Estas novas regulações entrarão em vigor a partir de 1 de Outubro deste ano para proteger os direitos e a segurança dos menores e para diminuir o risco de tráfico de menores. Estas regulações aplicam-se a passageiros que entrem, saiam ou estejam em trânsito no país.
Abraços,
Renata
