Cirurgia para MAL DE PARKINSON deve ser custeada pelo plano de saúde

Samira Fonseca

22 Dez 2015 10:54

Uma decisão judicial foi proferida pelo juiz da 9ª Vara Cível de Porto Alegre que deferiu, a uma senhora idosa, aposentada, o pedido feito para que a Unimed pague todos os gastos para a realização de moderna cirurgia que possibilita que os sintomas da doença ´Mal de Parkinson´ sejam debelados. A intervenção cirúrgica já foi realizada no Hospital Moinhos de Vento.

A doença apresenta três sintomas principais: tremor de repouso, lentidão anormal dos movimentos e rigidez muscular.

Limitar-se ao uso de medicamentos não fará com que a pessoa volte a ter vida normal.

Esta doença de paralisia agitante – que é de origem ainda obscura – atinge até 160 casos a cada 100 mil habitantes.

No caso, a atora já estava na fase de rigidez muscular. Ela é associada da Unimed Porto Alegre – Cooperativa de Trabalho Médico, desde 6 de junho de 1991.

A cirurgia foi negada na vida administrativa pela Unimed e consiste na implantação de um eletrodo no cérebro, que passa a controlar os movimentos involuntários resultantes da doença.

O eletrodo é controlado por um marca-passo instalado, abaixo da pele, na região da clavícula. Prolonga a vida e permite melhoria na sua qualidade.

O juiz Giuliano Viero Giuliato, após receber a inicial e contestação, concluiu que “a justificativa apresentada para negativização da cobertura do plano não prospera, uma vez que a Resolução Normativa nº 338/2013, citada pela empresa, é válida para procedimentos e eventos em saúde para os planos contratados a partir de 1º de janeiro de 1999”, não englobando contratos anteriores.

A Unimed cumpriu a liminar em sua integralidade. A cirurgia foi bem suscedida e a paciente está em recuperação. (Proc. nº 11501613139).