Ministros do Supremo dizem que Lula vai indicar Flávio Dino para a Corte e Paulo Gonet para a PGR
Escolhas devem ser anunciadas ainda nesta segunda-feira, antes do Presidente ir para a COP 28
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram, neste domingo, 26 de novembro, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira na Corte. Além disso, Lula também escolheu o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.
O anúncio deverá ser feito por Lula ainda nesta segunda-feira, 27 de novembro, antes da viagem que fará a Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente vai participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, e depois seguirá para a Alemanha, só retornando ao Brasil em 5 de dezembro.
Lula promoveu um jantar no Palácio da Alvorada, na quinta-feira, 23 de novembro, com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Foi uma tentativa de distensionar o ambiente depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir poderes da Corte. A PEC contou com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o que foi considerado pelos magistrados como uma “traição”.
Dino e o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), também estavam presentes ao jantar. Messias e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disputavam a vaga do STF com o titular da Justiça. Sob reserva, ministros disseram que, após a saída de Dino e de Messias da reunião no Alvorada, Lula confirmou a eles suas escolhas.
As indicações precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, os nomes são submetidos ao plenário da Casa. Com a ida de Dino ao STF, o Ministério da Justiça de Lula precisará de um novo ministro. Entre os principais cotados está Ricardo Cappelli, secretário-executivo da Pasta e braço-direito de Dino. Ele ocupou o cargo de interventor do Distrito Federal na área de segurança pública após os ataques de 8 de Janeiro às sedes dos Três Poderes, assumiu interinamente o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), após a queda do general Gonçalves Dias e foi criticado nas redes depois de defender a Polícia Militar da Bahia, apontada como mais letal do País. Também são apontados no páreo para comandar a Pasta o secretário Nacional de Justiça Augusto de Arruda Botelho e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, este último é próximo ao PT e já criticou a atuação de Dino na área da segurança pública.
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