Uso de máscara em aviões e aeroportos deixa de ser obrigatório
Redução de casos e mortes por Covid-19 embasa decisão da Anvisa
Diante do cenário de redução de casos e óbitos por Covid-19 no Brasil e no mundo, a Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira, 1, por unanimidade, a flexibilização do uso de máscaras faciais em aeroportos e aeronaves. De acordo com a medida, o uso passará a ser recomendado, ao invés de ser obrigatório.
A avaliação e votação do tema ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária Pública da Dicol em 2023, após a exposição da área técnica e voto do diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira, relator do processo. Para subsidiar a avaliação, a Agência elaborou uma nota técnica com dados epidemiológicos demonstrando queda no número de novos casos da doença, tanto no cenário nacional como no internacional, assim como a cobertura vacinal da população brasileira.
A medida está em consonância com orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dentro do escopo legal de atuação da Agência em pontos de entrada do país.
A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos. Continuarão em vigor no país:
Desembarque por fileiras
Impedimento de viagens para casos confirmados de Covid-19,
Exigência de limpeza e desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado,
Avisos sonoros sobre o uso de máscara em aeroportos e aeronaves.
A Dicol informou que poderá rever a medida, caso haja necessidade de retomá-la.
Fernando Frazão/Agência Brasil