Ribeirão Preto registra cerca de 5% das uniões homoafetivas
No Estado de São Paulo, foram 584 escrituras de união estável entre gays nos primeiros meses de 2015, enquanto em Ribeirão Preto foram cerca de 30 as uniões
Nos cinco primeiros meses de 2015, 584 uniões estáveis homoafetivas foram lavradas em cartórios do Estado de São Paulo, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Não existe uma contabilização específica para Ribeirão Preto, mas estima-se que o número já tenha passado dos 30 entre janeiro e maio deste ano.
No 1º Cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto, só neste ano foram 11 habilitações de uniões homoafetivas. Em compensação, no 5º Tabelião de Notas da cidade, nenhum casal procurou o registro.
Nos outros cartórios que realizam casamentos no município, como o 3º e o 2º, não há dados especificando somente este ano, mas os funcionários desses estabelecimentos estimam que desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou possível a união de casais do mesmo sexo, o 3º Cartório oficializou a união de 12 casais, e o 2º Cartório, onde houve inclusive a primeira união de duas mulheres em Ribeirão Preto, ocorreram 19 registros do tipo.
Nesses cartórios, os profissionais responsáveis por lavrar os documentos dizem que a procura por casais gays hoje em dia é bem menor do que antes de o STF reconhecer a possibilidade de se oficializar este tipo de união.
No relatório de registros civis no Brasil de 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento mais recente do tipo e também o primeiro que levou em consideração a união homoafetiva, mostra que naquele ano teve 35 casais homossexuais oficializando uma união em Ribeirão Preto, desses, a maioria formada por casais de mulheres: 25 a 10.
Em todo Brasil, foram 3,7 mil uniões homoafetivas, e assim como no município, a maioria das pessoas que procuram este tipo de registro são mulheres, com 52%, e homens com 48%.
E em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma resolução impedindo os cartórios de se recusar a registrar uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Para a escritura de união estável os casais devem apresentar documentos pessoais originais, como o RG e CPF, e pagar o valor da escritura, que em São Paulo custa R$ 326,27. A formalização possibilita que se estipule regimes de bens, garantia de herança, permita o recebimento de pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e inclua o companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos e clubes.
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Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva e Oswaldo Corneti/Fotos Públicas
