Apesar de liminar da justiça, greve continua em Ribeirão Preto
Disputa judicial será julgada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; prefeito não está no país no momento
A juíza Luiza Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, determinou que o processo movido pela Prefeitura de Ribeirão Preto contra a greve do funcionalismo público municipal seja enviado para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Ou seja, não é de competência da justiça local julgar o caso.
No sábado, 8, a justiça deferiu uma liminar movida pela Prefeitura determinando a manutenção de 100% dos servidores em serviços essenciais do município.
Segundo a liminar, caso o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto descumprisse as medidas propostas pelo governo local, uma multa de 100 mil reais por dia seria cobrada.
Apesar da batalha judicial, o fluxo de trabalhadores aumentou nesta terça-feira, 11, na frente da prefeitura, na Rua Américo Brasiliense. Além da presença dos trabalhadores em frente a prefeitura, o presidente do Sindicato do Servidores, Valdir Avelino, convocou os trabalhadores para estarem à partir das 17h desta terça-feira, 11, em frente a Câmara Municipal para continuar o protesto.
Segundo nota da Prefeitura, adesão dos servidores municipais ao movimento, na manhã desta segunda-feira, atingiu 44% na Secretaria da Educação. De 1.892 funcionários, 873 aderiram ao movimento. Grevistas discordam do número.
Motivo
Pouco mais de um mês depois do governo anunciar o aumento em 49% do salário do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, foi divulgado que o reajuste salarial para os servidores públicos seria de 6%. O funcionalismo municipal não aceitou a proposta e solicita 16% de reajuste.
Segundo a Prefeitura, o reajuste proposto está acima do índice inflacionário (IPCA), que fechou em 5,79%. "Além disso, a média salarial dos servidores municipais de Ribeirão Preto está entre as mais altas do Estado de São Paulo. O Sindicato não aceitou esta proposta e, lamentavelmente, declarou greve. A administração municipal tomará todas as medidas cabíveis para a manutenção dos serviços essenciais da população”, argumenta o Executivo.
Prefeito está fora
Apesar da greve na cidade, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) está em Portugal, em uma missão da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Como vice-presidente de Relações com o Congresso pela FNP e um dos seis prefeitos do Brasil que formam a delegação, Nogueira acompanha a missão que tem por objetivo conhecer o desenvolvimento das cidades portuguesas. As agendas permitem o acesso a cases, debate de projetos sobre gestão pública e o contato com lideranças políticas do país.
As reuniões em Portugal devem ocorrer até a sexta-feira, 14.
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