Júri do caso Joaquim já tem data marcada em Ribeirão Preto
Júri popular de Guilherme Longo e Natália Ponte, acusados de envolvimento no assassinato do menino Joaquim, será realizado em outubro deste ano
O caso do menino Joaquim terá júri único, em Ribeirão Preto. Natália Mingoni Ponte, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, que supostamente teria assassinado pelo padrasto Guilherme Raymo Longo, em novembro de 2013, será julgada na mesma sessão do júri do ex-companheiro. Longo está preso na Penitenciária de Tremembé, enquanto Natália segue em liberdade.
A determinação da desembargadora Ana Zomer, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), atende um pedido de liminar solicitado pela defesa de Longo. A juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, havia marcado somente o júri popular do padrasto porque os processos envolvendo as acusações contra o casal tinha sido desmembradas em 2019.
"Embora a sessão plenária relativa ao julgamento de Guilherme já esteja marcada para outubro de 2023, pontuo que o rol de testemunhas apresentado por acusação e defesa nos dois processos aqui tratados possui grande similitude. Logo, a reunião dos autos não acarretará prejuízo ao bom andamento do feito, tampouco à garantia da necessária celeridade", escreveu a desembargadora.
De acordo com a defesa, o acusado teria sofrido constrangimento ilegal por parte da 2ª Vara do Júri de Ribeirão Preto, que manteve os dois processos separados.
A desembargadora também levou em consideração os custos ao sistema judiciário, já que o julgamento pode durar seis dias. Na esteira do pedido liminar, a defesa ainda solicitou a revogação da prisão preventiva do réu e a transmissão em tempo real do júri na internet, mas ambos os pedidos foram negados.
Apesar da unificação, o cronograma do julgamento ainda não sofreu alterações, mas deverão ser incluídas testemunhas de Natália Ponte. O júri popular será realizado a partir do dia 16 de outubro no Salão do Júri do Fórum Estadual de Justiça. As testemunhas de defesa devem ser ouvidas no dia 20 de outubro.
Guilherme Longo deverá ser ouvido no dia 21 de outubro. Entre os dias 23 e 27 de outubro, estão previstos os debates, réplicas e tréplicas e a divulgação da sentença. O tribunal do júri é composto por um juiz e o plenário, formado por 25 jurados, que são cidadãos comuns. Dentre os jurados, serão sorteados sete para compor o conselho de sentença, responsável por dar a decisão final de condenação ou absolvição do réu.
Relembre o caso
Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, foi morto em 2013 e teve seu corpo jogado em um córrego, no bairro Jardim Independência, em Ribeirão Preto, perto da casa onde morava com o padrasto, Guilherme Longo, e a mãe, Natália Ponte. O cadáver foi encontrado cinco dias depois, em um rio na cidade de Barretos.
Os exames da perícia constataram a superdosagem de insulina, a criança tinha diabetes e fazia uso dos medicamentos. Na época, o padrasto e a mãe foram presos pelo crime e Longo foi acusado de ser o responsável aplicar a dose em excesso.
A defesa de Natália conseguiu que ela respondesse em liberdade. Em fevereiro de 2016, Longo obteve liberdade e fugiu para a Espanha, utilizando o passaporte de um parente. Ele encontrado e preso em abril de 2017 em Barcelona por agentes da Polícia Internacional (Interpol) e da Polícia Federal do Brasil.
Desde 2018 Longo está preso na Penitenciária Masculina de Tremembé. Longo chegou a dar um depoimento em 2016 confessando que teria estrangulado a criança, porém, voltou atrás e tem se declarado inocente desde então. O padrasto ainda sustenta que Joaquim foi levado de dentro da casa da família por algum adulto, que não era nem ele nem Natália. Ambos respondem por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil e meio cruel.
Foto: Arquivo Revide
